Brasília, 16/5/2003 (Agência Brasil - ABr) - As prioridades de um novo modelo de planejamento para o Brasil, na visão do governo, serão conhecidas na próxima segunda-feira (19), quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentará um texto básico do Plano Plurianual (PPA) para os próximos quatro anos. A proposta deve incluir medidas vinculadas ao crescimento econômico, à geração de empregos, distribuição de renda e à superação ou, pelo menos, redução das desigualdades regionais. A informação foi dada pelo ministro chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Luiz Dulce, em debate na tarde de hoje na TV Câmara.
"O PPA deve ser para valer", disse o ministro, ao afirmar que o Brasil precisa ter planejamento estratégico e não medidas conjunturais e imediatistas, mas pensar o desenvolvimento para os próximos quatro anos na perspectiva de 15 ou 20 anos, como fazem as nações mais avançadas. Ele destacou que há clima para isso e que o País precisa ter objetivos que não são do governo ou da oposição, mas do Brasil, e citou o caso do programa de superação da fome, que deve ser de todos. O debate sobre o PPA, de acordo com o ministro, deve se dar em todos os setores e que pelo menos 27 audiências públicas serão realizadas, uma em cada estado.
O ministro informou que o PPA do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ser encaminhado à apreciação do Congresso no mês de agosto, pretende ser o mais ousado que a sociedade brasileira precisa, mas será realista, "não adianta fazer um plano que é bonito, mas que não se sustenta. Ele será ousado e realista", disse. O ministro Dulci observou que o PPA será também um instrumento para que a sociedade acompanhe as ações do governo. Será um instrumento estratégico com as metas a serem desenvolvidas. Segundo ele, na questão do crescimento econômico, o governo já estabeleceu na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), em tramitação no Congresso, crescimento de 3,5% em 2004, 4,0% em 2005 e 4,5% em 2006.
Durante o debate, do qual participaram os deputados Roberto Freire (PPS/PE) e Sebastião Madeira (PSDB/MA), o ministro Luiz Dulci informou que o governo vem adotando políticas de recuperação da estabilidade econômica e que grande parte da estabilidade perdida no passado está sendo recuperada: "as linhas de crédito voltaram, o dólar está em patamares razoáves, a estabilidade está voltando, mas a inflação ainda preocupa", observou. Segundo ele, as condições para superar as crises estão sendo criadas e nos próximos meses a economia deve tomar o rumo do crescimento. Ele lembrou que foram feitos sacrifícios para recuperar a estabilidade e para crescer com estabilidade. "Não queremos crescimento que seja fogo de palha, que dure três meses", acentuou.
O ministro chamou de perversa a herança deixada pelo governo anterior, que poderia ter adotado políticas de crescimento, no momento de estabilidade da economia. Lembrou que a economia cresceu menos do que o necessário, levando à redução do emprego, ao agravamento da pobreza e ao crescimento da violência, "mas isso não significa que nada foi feito". Ele observou que ninguém nega que o presidente Lula assumiu o Brasil com muitos desafios.
