Governo de SC investiga denúncias de irregularidades no programa Banco da Terra

21/02/2003 - 21h03

Florianópolis, 21/2/2003 (Agência Brasil - ABr) - As denúncias de cobrança de propina, desvios de recursos e outras irregularidades no Programa Banco da Terra estão sendo verificadas pelo Secretário Nacional de Reestruturação Fundiária, Eugênio Peixoto, que conversou hoje com agricultores do oeste de Santa Catarina. Um grupo de trabalho deverá ser criado para analisar os casos. Aqueles que foram beneficiados com a carta de crédito, mas ainda não receberam o dinheiro, poderão ser atendidos pelo novo programa de crédito fundiário, que segundo Eugênio Peixoto, ampliará o acesso à terra.

Devido às denúncias de irregularidades, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, suspendeu as atividades do Banco da Terra no começo desse mês. A deputada federal Luci Choinacki (PT/SC) já encaminhou o assunto ao Banco Mundial e à Procuradoria da República em Santa Catarina, pedindo a investigação das negociações suspeitas de liberação das cartas de crédito e compra de terras.

"Além das denúncias de irregularidades, foi verificado que em quase todos os projetos beneficiados com recursos do Banco da Terra não havia a preocupação com a capacidade de pagamento das famílias, nem o monitoramento de preço das áreas", destacou o secretário. Ele disse, ainda, que se as suspeitas de irregularidades forem confirmadas, o caso será encaminhado ao Ministério Público para que os responsáveis sejam punidos.