Conass abriu caminho para o SUS, declara Negri

05/12/2002 - 22h05

Brasília, 5/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O ministro da Saúde Barjas Negri participou hoje da cerimônia de comemoração dos 20 anos do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), no Hotel Blue Tree Park, em Brasília. Na cerimônia, foram entregues 79 placas de homenagem a ex-ministros e ex-secretários da saúde, além de parlamentares que contribuíram com o setor desde 1982. "A atuação do Conass permitiu a implantação e consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS). É importante que esse fórum permaneça aceso por, pelo menos, mais 20 anos", declarou o ministro.

Criado seis anos antes de o SUS ser implantado pela Constituição de 1988, o Conass trabalha como um interlocutor entre as secretarias de saúde dos Estados e o governo federal, discutindo e sugerindo leis e portarias que possam melhorar a gestão da saúde no País. Segundo o coordenador da transição na área de saúde, Humberto Costa, que também esteve na cerimônia, a atuação do Conass na implementação do SUS representou a construção de uma política de inclusão social no Brasil. "Daí a necessidade de garantirmos a continuidade do processo de ação ampla tanto do conselho como do Sistema Único de Saúde", afirmou.

Para cumprir esse objetivo, uma das regras estabelecidas pelo conselho foi a Norma Operacional da Assistência à Saúde (Noas), que orienta os secretários de estado na aplicação dos recursos do setor. Além disso, o Conass também presta assessoria técnica aos estados, por meio de sete câmaras que atuam em cada unidade da federação com o desenvolvimento de trabalhos ligados a epidemiologia, assistência farmacêutica, vigilância sanitária e avaliação da saúde local.

Como o conselho tenta, ainda, melhorar o trabalho administrativo, os grupos também atuam com recursos humanos, informática e planejamento da gestão e da assistência à saúde. Ao todo, são 189 técnicos indicados pelos secretários de saúde dos Estados e do Distrito Federal que coordenam a ação dos grupos estabelecidos. Entre as 300 pessoas que estiveram na comemoração, encontravam-se também os 21 ex-presidentes do Conass, desde Adib Jatene, fundador do conselho e duas vezes ministro da Saúde, até Fernando Cupertino, atual presidente da entidade.