Brasília, 5/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O secretário do Programa Nacional de Bolsa-Escola, Floriano Pesaro, abriu hoje em Salvador (BA) o seminário Bolsa-Escola: Freqüência, Conselho de Controle Social e Ações Socioeducativas. O evento, direcionado a gestores municipais do Bolsa-Escola, membros do Conselho de Controle Social (CCS), educadores e instituições jurídicas ligadas à Educação, foi realizado no auditório da Secretaria Estadual de Agricultura da Bahia, Centro Administrativo da Bahia, 405.
O objetivo é promover a troca de experiências entre os municípios participantes sobre as ações socioeducativas desenvolvidas em suas escolas e a atuação dos CCS e conhecer o que as administrações municipais estão fazendo para diminuir os índices de evasão e de abandono escolar em suas regiões.
Lançado no dia 28 de agosto, em São Vicente (SP), o seminário do Bolsa-Escola já foi realizado em 22 estados e no Distrito Federal e faz parte de um plano nacional de sensibilização dos municípios do Bolsa-Escola para garantir a permanência dos alunos bolsistas em sala de aula durante todo o ano letivo.
A partir dos seminários, a Secretaria do Programa Nacional de Bolsa-Escola (SPNBE) pode conhecer melhor o funcionamento do CCS, entidade da sociedade civil responsável pela fiscalização e avaliação do programa em cada localidade, assim como o perfil das ações
socioeducativas realizadas nas cidades.
Durante o evento, os representantes dos municípios são convidados a relatar suas experiências e têm a oportunidade de solucionar dúvidas operacionais. Os técnicos da Secretaria dão informações sobre o planejamento das ações socioeducativas, as responsabilidades do CCS e o controle de freqüência escolar e debatem com os participantes como melhorar a atuação dos governos locais na execução do programa.
Os encontros têm como objetivo ainda incentivar a implementação da Parceria de Entidades Nacionais para Acompanhamento da Freqüência (Presente), firmada em julho. O Presente consiste em um conjunto de ações integradas, entre várias entidades de proteção dos direitos da Criança e do Adolescente e instituições de ensino fundamental, no sentido de identificar os alunos faltosos e descobrir as causas da ausência escolar.
O seminário tem a duração de um dia e para participar os municípios precisam ser convidados pela Secretaria. Em todos os estados, as equipes do Bolsa-Escola são acompanhadas de um funcionário da Caixa Econômica Federal, que tem o papel de solucionar dúvidas sobre o Cadastramento Único - meio de entrada para os programas Bolsa-Escola, Bolsa-Alimentação, Auxílio-Gás, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) e Agente Jovem - e o sistema de controle de freqüência escolar do Bolsa-Escola.
As ações socioeducativas são atividades extraclasse, realizadas em horários alternados aos de aulas normais. Elas são importantes no combate à evasão escolar pois contribuem para a melhoria do desempenho dos alunos e a valorização do ambiente escolar. Quando bem executadas, fortalecem a auto-estima de crianças e adolescentes e promovem novas oportunidades de aprendizagem.
A realização dos seminários tem mostrado que muitos municípios, por menores que sejam, mesmo sem possuir ações socioeducativas sistematizadas, já desenvolvem atividades com o objetivo de tornar a escola mais atrativa.
O que se pode perceber por meio das experiências relatadas é que, em geral, as administrações municipais desenvolvem atividades em conformidade com os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN). A maioria das ações oferecidas aos estudantes estimula o respeito, a ética, a solidariedade, a consciência ecológica e a cidadania. Além disso, diversas experiências são voltadas para a realidade local.
Cada município pode enviar até 13 participantes, sendo um gestor local do programa (vinculado à prefeitura); dois membros do CCS; um responsável pela execução das ações socioeducativas; um membro de escola municipal e um de escola estadual; um membro do Conselho Tutelar; um representante da Câmara de Vereadores; dois representantes da sociedade que participem de outros conselhos vinculados à Educação; um representante da Secretaria de Assistência ou Ação Social; um representante da Secretaria Municipal de Saúde e um responsável pela implementação e manuseio de operação do sistema de informática referente ao programa.
