Brasília, 28 (Agência Brasil - ABr) - A situação dos adolescentes em conflito com a lei, detidos na Casa de Custódia de Teresina/PI, é "inaceitável", disse a diretora do Departamento da Criança e do Adolescente (DCA), Denise Paiva. Denúncias de maus-tratos contra os menores levaram a Denise e o representante do Conanda, Vicente Faleiros, ao Piauí, esta semana, por determinação do secretário de Estado dos Direitos Humanos, Paulo Sérgio Pinheiro.

O Ministério da Justiça já está tomando medidas para transferir os jovens. Contrariando o Estatuto da Criança e do Adolescente, os menores estão presos na penitenciária onde cerca de 500 adultos aguardam julgamento. A situação se arrasta há dois meses, desde que uma rebelião destruiu o Centro de Apoio Social ao Adolescente, onde estavam internados. Os adolescentes se queixaram da falta de condições higiênicas e falaram até em atentado à integridade física deles.

Uma das recomendações do DCA para solucionar imediatamente o problema, embora em caráter provisório, é liberar a Penitenciária Feminina de Teresina para alojar os menores. A penitenciária está em fase final de construção. A revisão dos processos pela Vara da Infância é outra recomendação que pode mudar a situação dos adolescentes.