Brasília, 24 (Agência Brasil - ABr) - O município de Uberaba, em Minas Gerais, é um bom exemplo de que o Governo Federal está certo em incentivar os contratos de parceria e de arrendamento rural com programas como o Viva Terra, lançado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário em parceria com a Fundação Getúlio Vargas no final do ano passado. Setenta por cento da área com lavouras no município são executadas por agricultores e arrendatários, 70 mil hectares trabalhados anualmente.
Os acordos de parceria e de arrendamento são feitos por meio de bolsas instaladas em cada município. A bolsa é escritório onde são estabelecidos os contatos de oferta e procura de terras, máquinas, equipamentos agrícolas e animais, para parcerias e arrendamentos, e onde se presta assessoria para a organização e contratação desses negócios.
A procura pela bolsa em Uberaba, instalada na Secretaria Municipal de Agricultura (Sagri), está registrando atualmente uma média de 10 consultas semanais de produtores interessados em arrendar suas terras para plantio na região agrícola do município.
Para o ministro do Desenvolvimento Agrário, Raul Jungmann, o Programa Viva Terra, que incentiva a prática de arrendamento de terra e parceria entre pequenos agricultores e proprietários rurais, "é mais uma forma de acesso à terra aos trabalhadores rurais e deve beneficiar cerca de 250 mil famílias, envolvendo uma área de quatro milhões de hectares em todo o Brasil, nos próximos anos.
Para participar do Viva Terra, os candidatos terão que comprovar no mínimo cinco anos de experiência na atividade rural, formar um grupo de agricultores e apresentar um projeto tecnicamente viável, que deve ser elaborado com apoio de instituições especializadas em assistência técnica. Cada grupo poderá participar organizado em consórcio ou condomínio.
Também pode participar do programa, trabalhadores que vivam nas periferias das cidades, com experiência na área rural, assim como proprietários de imóveis cuja a área seja insuficiente para gerar renda e o sustento de sua família e, ainda, aqueles que não possuem recursos para a produção.
As áreas dos imóveis ofertados para o negócio deverão estar livres de invasões, litígios e penhores, ou qualquer outro ônus de impedimento legal, que inviabilizem a celebração do contrato de parceria e de arrendamento. O contrato poderá ser feito por pessoa física ou jurídica.
Para obter mais informações sobre o programa Viva Terra, os interessados devem acessar o site www.programavivaterra.com.br.