Agência Brasil

Brasília, 22. (Agência Brasil - ABr) - Der Schatzamtssekretaer, Fábio Barbosa, gab bekannt gestern (21.), dass oeffentliche Schuldscheien durchs Internet im Wert von R$ 8,914 Millionen (ungefaehr US$ 3,7 Millionen) seit 7. Januar verkauft wurden, als das Programm des direkten Schatzamtes begann. Es wurden schon dabei 1,431 Schuldscheinverkaufe in 137 Staedten der 23 Laender durchgefuehrt.
Durchschnittlich lag der der Wert des Handels bei R$ 6229 (ungefaehr US$ 2.579). Bei
den meisten verkauften Schuldscheinen (83,7%) waren es Schatzamtsscheine. Laut dem Sekretaer wurde das Ziel erreicht, dass dies volkstuemlicher wird, wo 34,9% untere R$ 1000
(ungefaehr US$ 414) einsetzten. (AB)

Brasília, 21 (Agência Brasil - ABr) - A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu, por unanimidade, habeas-corpus preventivo ao presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Sebastião Azevedo. A ameaça de prisão foi feita pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Tourinho Neto, por falta de pagamento de precatório no valor de R$ 35 milhões, referente ao complemento da proposta orçamentária do ano de 2000. A Turma considerou ilegal a ameaça de prisão.
"Cabe observar que o presidente do Tribunal, ao requisitar o pagamento do precatório do órgão devedor, atua em caráter administrativo, e não jurisdicional", esclareceu o ministro Felix Fischer, relator do habeas-corpus, ao votar. "Ressalte-se que a ordem para o pagamento dos precatórios, na verdade, é emitida pelo juízo de execução, sendo o presidente do Tribunal um intermediário dessa ordem", completou.

São Paulo, 21 (Agência Brasil - ABr) - O dólar comercial, no mercado de câmbio paulista, está sendo cotado a R$ 2,424 para compra e R$ 2,426 para venda. No paralelo, a moeda norte-americana está cotada a R$ 2,470 para compra e R$ 2,510 para venda.

Brasília, 21 (Agência Brasil - ABr) - Um amplo debate sobre previdência será realizado amanhã (22) na capital do Acre, Rio Branco. É o workshop "Previdência: Patrimônio do Trabalhador", promovido pela Secretaria de Previdência Social em parceria com o governo do Acre. O governador do Estado, Jorge Viana, e o diretor da Secretaria de Previdência Social, Delúbio Gomes, participam da cerimônia de abertura, marcada para as 9h (Teatro Plácido de Castro, Av. Getúlio Vargas, 2703, Bosque, Rio Branco/AC).
Durante o encontro, um total de 450 pessoas, entre técnicos, representantes do governo e estudiosos, estarão debatendo a Previdência dos estados e municípios. O diretor Delúbio Gomes, por exemplo, falará sobre a responsabilidade previdenciária e o diretor de projetos do INSS, Benedito Brunca, sobre compensação. As experiências previdenciárias dos estados do Paraná e de Pernambuco e os aspectos legais da Reforma da Previdência também estão entre os temas a serem abordados.
O Workshop faz parte das atividades do Programa de Apoio à Reforma Previdenciária dos Estados (Parsep), do Ministério da Previdência. O objetivo do Parsep é criar condições para que os estados desenvolvam seus sistemas previdenciários. O Parsep é financiado pelo Banco Mundial e pela União e, durante o encontro, também serão apresentados os avanços já alcançados pelo Programa.

Brasília, 21 (Agência Brasil - ABr) - Um amplo debate sobre previdência será realizado amanhã (22), em Rio Branco (AC). É o workshop "Previdência: Patrimônio do Trabalhador", promovido pela Secretaria de Previdência Social em parceria com o governo do Acre. O governador do Estado, Jorge Viana, e o diretor da Secretaria de Previdência Social, Delúbio Gomes, participam da cerimônia de abertura, marcada para as 9h (Teatro Plácido de Castro, Av. Getúlio Vargas, 2703, Bosque, Rio Branco.
Durante o encontro, um total de 450 pessoas, entre técnicos, representantes do governo e estudiosos, estarão debatendo a Previdência dos estados e municípios. O diretor Delúbio Gomes, por exemplo, falará sobre a responsabilidade previdenciária e o diretor de Projetos do INSS, Benedito Brunca, sobre compensação. As experiências previdenciárias dos estados do Paraná e de Pernambuco e os aspectos legais da Reforma da Previdência também estão entre os temas a serem abordados.

São Paulo, 21 (Agência Brasil - ABr) - A Bolsa de Valores de São Paulo opera em alta de 1,04% , com o Ibovespa na marca de 13 mil 441 pontos. Até às 12h07 foram negociados 18 bilhões 300 milhões 378 mil títulos no valor de R$ 146 milhões e 53 mil. Maiores altas: Copene pna(4,2%) Eletrobras pnb(2,7%) e Bradespar pn (2,7%). Maiores baixas: Tran Paulista pn (2,7%) Embraer pn (0,7%) e Eletropaulo pn (0,6%).

Brasília, 21 (Agência Brasil - ABr) - O secretário do Tesouro Nacional, Fábio de Oliveira Barbosa, revelou há pouco que já foram negociados títulos púlblicos no valor de R$ 8,914 milhões desde o dia 7 de janeiro, quando a sistemática de venda pela Internet foi implantada. Segundo o secretário, já foram realizadas 1.431 operações de venda de títulos para 137 cidades de 23 estados. Roraima, Amapá, Acre e Piauí são os únicos estados que ainda não registram compras de títulos públicos pela Internet. Na média, o valor das operações tem sido de R$ 6,229 mil. A maioria dos títulos vendidos (83,7%) é de Letras do Tesouro Nacional. O secretário informou ainda que o sistema "Tesouro Direto" está atingindo o objetivo de popularizar o acesso aos títulos púlblicos, e que 34,9% dos investidores aplicaram valores inferiores a R$ 1 mil.

Brasília, 21 (Agência Brasil - ABr) - Os desempregados catarinenses voltarão a pagar as tarifas de consumo de energia elétrica, água e esgoto, conforme determinou o Plenário do Supremo Tribunal Federal na tarde de ontem (20). Com a concessão da liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 2337), foi considerada sem eficácia a Lei Estadual Nº 11.362/2000, promulgada pela Assembléia Legislativa de Santa Catarina.
Como a lei suspendia temporariamente, pelo período de seis meses, o pagamento daqueles serviços públicos pelos trabalhadores que estivessem sem receber remuneração, o governador do estado requereu que a lei não fosse aplicada, por ferir o equilíbrio financeiro dos contratos firmados pelas concessionárias do serviços – Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc) e Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) – com a União e o município.

Curitiba, 22 (Agência Brasil - ABr) - The second industrial penitentiary of Brazil was inaugurated Thursday in the city of Cascavel, in the state of Parana. The first was built in Guarapuava, also in Parana. The construction, initiated over 3 years ago, cost R$ 7.5 million (approx. US$ 3.1 million), with most of money coming from the federal government.
A triage of inmates of the region has been underway for a month to choose those with the best behavior to work on the production of export items. The Industrial Penitentiary of Cascavel has the capacity to hold 240 inmates and each will receive a monthly minimum wage for their labor, as well as 1 day deducted from their sentence for every 3 days worked. (MW)

Curitiba, 21 (Agência Brasil - ABr) - Inaugurada hoy en Cascavel, Paraná la segunda penitenciaria industrial de Brasil, construída en más de tres años al coste de R$ 7,5 millones (US$ 3,1 millones), la mayor parte del gobierno federal, con capacidad para 240 presos, y cada uno recibe por el trabajo un salario mínimo y la reducción de un día de pena por cada tres trabajados.
Hace 30 días se hace la selección de detenidos por buen comportamiento para trabajar en la producción de exportados.
La primera penitenciaria industrial se construyó en Guarapuava, también Paraná.