Agência Brasil

Brasília, 21 (Agência Brasil - ABr) - O ministro Antônio de Pádua Ribeiro, do Superior Tribunal de Justiça, negou pedido de liminar em medida cautelar impetrado pelo clube de futebol carioca Vasco da Gama contra a empresa Vasco da Gama Licenciamentos Ltda, que o objetivo dar efeito suspensivo a recurso especial. O clube ingressou na Justiça com uma ação visando a rescisão de contrato de licenciamento e publicidade firmado em 1998.
Segundo argumentos apresentados pela defesa do Clube de Regatas Vasco da Gama, a empresa Vasco da Gama Licenciamentos S/A foi criada por entidades financeiras internacionais com representação no Brasil, tendo como única atividade a obtenção de lucros e dividendos decorrentes da relação com o clube de futebol, que depois de um determinado período demonstrou-se lesiva aos interesses do clube carioca.

Brasília, 21 (Agência Brasil - ABr) - O futuro político do deputado Eurico Miranda (PPB-RJ) deverá ser decidido pela Câmara dos Deputados antes da realização dos jogos da Copa do Mundo, em junho. A previsão é do corregedor-Geral da Câmara, deputado Barbosa Neto (PMDB-GO), que "no menor prazo possível" pretende apresentar seu parecer sobre o pedido de cassação do mandato de Miranda, feito pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Futebol do Senado.
Miranda estaria envolvido, segundo conclusão da CPI, no desvio de recursos do Clube Vasco da Gama, de cuja diretoria faz parte há anos. Segundo o Código de Ética da Câmara, o uso indevido de verbas de entidades públicas ou privadas por deputado traduz-se em quebra de decoro parlamentar, passível de cassação de mandato.
Barbosa Neto obteve hoje do presidente do Senado, Ramez Tebet (PMDB-MS), a promessa de que serão repassados à Corregedoria da Câmara os documentos sigilosos da CPI. Foram pedidas declarações de Impostos de Renda Pessoa Física, cópias de cheques e outros documentos guardados sob sigilos fiscal e bancário.
"Um ano eleitoral terá peso em uma decisão da Câmara sobre o mandato de um deputado", disse Barbosa Neto. "E sobre esse peso eleitoral pode ser mais forte o peso da população, que deve acompanhar este processo", acrescentou.
O corregedor apresentará seu parecer à Mesa Diretora da Câmara e ele poderá ser pela advertência verbal, advertência pública, suspensão do mandato, cassação do mandato ou arquivamento do processo. A Mesa enviará, em seguida, a decisão da Corregedoria à votação do plenário, que é secreta. Para a perda do mandato são necessários 257 votos, dos 513 deputados, favoráveis à cassação. Se Eurico Miranda for cassado, não poderá se candidatar a cargo eletivo durante oito anos.

Brasília, 21 (Agência Brasil - ABr) - Para ajudar o Ministério Público nas ações de proteção ao meio ambiente do trabalho, reduzindo os riscos à segurança e à saúde do trabalhador, o gerente executivo do INSS em Palmas, Mário Steenbock, se reúne às 14h com representantes da Delegacia Regional do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho e da Secretaria de Trabalho e Ação Social. O encontro será na sede da Secretaria do Trabalho, em Palmas (ACNO I, Conj. 2, lt. 11, Centro).
Por meio da parceria com o Ministério Público do Trabalho, os técnicos do INSS participam de diligências, inspeções e vistorias para apuração de denúncias relacionadas à defesa das normas de proteção ao trabalhador. O INSS também fornece, sistematicamente, informações sobre os trabalhadores que recebem auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez e, ainda, sobre os que participam do Programa de Reabilitação Profissional, que é feito por uma equipe multiprofissional, de médicos, assistentes sociais, psicólogos, sociólogos, fisioterapeutas, entre outros.

Brasília, 21 (Agência Brasil - ABr) - O Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) de Brasília receberá a partir do dia 26 a mostra de artes plásticas "Lúcio Fontana – A ótica do invisível". Fontana foi um artista italiano que formou o caráter básico de sua obra na América Latina e considerava a pintura como "um lugar de trânsito, por onde o olhar atravessa e vai além da superfície.
Segundo o curador da mostra, Paulo Herkenhoff, a exposição tem caráter antológico e retrospectivo, apresentando os principais momentos de Fontana, com peças-chave em termos históricos. "Será uma oportunidade rara de conhecer a obra de um dos maiores artistas do século XX, que leva o espaço moderno aos limites da realidade", destacou.
"A ética de Fontana busca a transparência e visibilidade do espaço entre o conceito e a obra. A sua arte vai além das fronteiras finais, com uma função mágica de construir o otimismo através do neoconcretismo, assim como os monumentos de Brasília, com a mesma mentalidade", acrescentou o curador.
Para o embaixador da Itália, Vicenzo Petrone, Lúcio Fontana representa a síntese da expressão ítalo-latino-americana, já que ele foi o primeiro artista europeu a buscar inspiração na produção argentina de 1940, com a audácia na construção do material e do vazio.
A mostra é fruto de um projeto conjunto entre os centros culturais de Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo, com o apoio da Fundação Lúcio Fontana e da Embaixada da Itália. A visitação pública é gratuita, de terça-feira a domingo, das 13h às 19h30, até dia 7 de abril.

Brasília, 21 (Agência Brasil - ABr) - O Núcleo Softex-Agrosoft de Juiz de Fora (MG) está selecionando profissional com sólida formação em Tecnologia da Informação ou área afim, para ocupar o cargo de gerente técnico. O candidato deverá ter formação superior e experiência mínima de quatro anos na coordenação de projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico e/ou na implantação de processos gerenciais. Também é válido o título de doutor ou experiência mínima de oito anos.
O profissional trabalhará em regime de dedicação exclusiva e será remunerado na forma de uma Bolsa de Desenvolvimento Industrial (DTI), nível D, no valor líquido de R$ 1.838,23. O candidato selecionado trabalhará na sede do Núcleo Softex-Agrosoft na Faculdade de Engenharia, localizada no campus da Universidade Federal de Juiz de Fora (MG), podendo ter de viajar eventualmente para outras localidades no país ou no exterior.
Os interessados em participar da seleção devem encaminhar currículo detalhado para o Núcleo Agrosoft-Softex, em arquivo RTF ou PDF, exclusivamente para o e-mail paulo.villela@agrosoft.com.br. Outras informações podem ser obtidas por este mesmo endereço eletrônico e o edital, conferido no site http://www.agrosoft.com.br.

Rio, 21 (Agência Brasil - ABr) - O dólar comercilal está cotado a R$ 2,424 para compra e R$ 2,425 para venda, de acordo com a segunda prévia do dia da Asociação Nacional das Instituições no Mercado Aberto (Andima). A baixa em relação ao fechamento de ontem é de 0,14%. No paralelo, a moeda está em queda de 0,40%, sendo negociada a R$ 2,44 para ocmpra e a R$ 2,47 para venda.

Brasília, 21 (Agência Brasil - ABr) - O Núcleo Softex-Agrosoft de Juiz de Fora (MG), programa apoiado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, está selecionando profissional com sólida formação em Tecnologia da Informação ou área afim para ocupar o cargo de gerente técnico. O profissional trabalhará em regime de dedicação exclusiva e será remunerado na forma de uma Bolsa de Desenvolvimento Industrial (DTI), nível D, no valor líquido de R$ 1.838,23. O candidato selecionado trabalhará na sede do Núcleo Softex-Agrosoft, na Faculdade de Engenharia, no campus da Universidade Federal de Juiz de Fora (MG), podendo ter que viajar eventualmente para outras localidades no país ou no exterior.
Os interessados devem encaminhar currículo detalhado para o Núcleo Agrosoft-Softex, em arquivo RTF ou PDF, para o e-mail paulo.villela@agrosoft.com.br. Outras informações podem ser obtidas no site http://www.agrosoft.com.br.

Brasília, 21 (Agência Brasil - ABr) - O País começa o ano reduzindo em mais da metade o déficit em transações correntes (resultado das operações de comércio e serviço com o exterior). De acordo com relatório mensal divulgado hoje pelo Banco Central, em janeiro este déficit ficou em US$ 1,144 bilhão, contra US$ 2,307 bilhões registrados no mesmo período de 2001. O chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, destacou que no período os investimentos estrangeiros diretos, de US$ 1,477 bilhão, financiaram com folga o déficit em transações correntes. O balanço de pagamentos (total das transações com o exterior) em janeiro foi superavitário em US$ 506 milhões.
Segundo Lopes, o resultado das transações correntes com relação ao Produto Interno Bruto (PIB), no acumulado de 12 meses encerrados em janeiro, de US$ 22,053 bilhões, foi o melhor desde dezembro de 2000, quando ficou em 4,15%. Em janeiro, a relação foi de 4,37%. Para 2002, o Banco Central estima em US$ 20,623 bilhões o déficit em transações correntes (3,83% do PIB), em comparação a US$ 23,217 bilhões (4,61% do PIB) verificados em 2001.
Lopes lembrou que desde o último trimestre de 2001, o déficit em transações correntes vem "mostrando e acentuando a tendência de retração", graças principalmente ao bom desempenho comercial e à acomodação com despesas de serviços. Acrescentou que os gastos com viagens internacionais vêm sendo reduzidos em função do câmbio, dos ataques terroristas aos Estados Unidos e da menor atividade econômica interna.
Na estimativa de Altamir Lopes, neste mês os investimentos estrangeiros diretos devem ficar em torno de US$ 600 milhões. Ele informou que até hoje esses recursos somam US$ 370 milhões. E acrescentou que o baixo volume dos investimentos estrangeiros no mês já era esperado, em decorrência do Carnaval, que reduziu o número de dias úteis. Até o final do ano, a expectativa é de que esses investimentos totalizem US$ 18 bilhões, contra US$ 22,636 bilhões em 2001.

Brasília, 21 (Agência Brasil - ABr) - El secretario del Tesoro Nacional, Fábio de Oliveira Barbosa, reveló que se han negociado títulos públicos por Internet, por R$ 8.914 millones (US$ 3,7 millones, desde el 7 de enero, cuando se implantó el programa Tesoro Directo. Según el secretario, se han realizado 1.431 operaciones de venta de títulos en 137 ciudades de 23 estados.
El valor promedio de las operaciones ha sido de R$ 6.229 (US$ 2.579) y la mayoría de títulos vendidos, el 83,7%, es de Letras del Tesoro Nacional. El secretario informó además que el Tesoro Directo está logrando el objetivo de popularizar el acceso a los títulos públicos y que el 34,9% de los inversionistas aplicó valores inferiores a R$ 1.000 (US$ 414). (JV)

Brasilia, 22 (Agência Brasil - ABr) - The National Treasury Secretary, Fábio Barbosa, revealed Thursday that a total of R$ 8,914,000 (approx. US$ 3.7 million) in federal securities have been sold over the Internet since January 7, when the 'Direct Treasury' program was implemented. According to the secretary, 1,431 online operations for the sale of bonds were carried out in 137 cities of 23 Brazilian states.
The average value of these operations has been R$ 6,229 (around US$ 2,579). The majority of securities sold, or 83.7%, were National Treasury Notes (LTNs). Secretary Barbosa informed still that the 'Direct Treasury' program is achieving its goal of popularizing access to federal securities and that 34.9% of investors invest less than R$ 1,000 (US$ 414). (MW)