Agência Brasil

São Paulo, 21 (Agência Brasil - ABr) - A Bolsa de Valores de São Paulo fechou em alta de 1,70% com o Ibovepsa registrando 13.530 pontos. Foram negociados 84,78 milhões de títulos no valor de R$ 870,881 milhões. Maiores altas: Bradespar pn, 5,4%; Sid Tubarão pn, 5,1% e CRT Celular pna, 4,4%. Maiores baixas: Eletropaulo pn, 2,1%; Celesc pnb, 1,7% e Embraer pn, 1,4%.

Brasília, 21 (Agência Brasil - ABr) - O presidente da República em exercício, Marco Maciel, proferiu hoje a conferência de abertura do primeiro ano do curso de formação e aperfeiçoamento de diplomatas, na sede do Instituto Rio Branco, nesta capital. Na palestra, Maciel defendeu a realização das chamadas reformas políticas como instrumento indipensável ao aperfeiçoamento das instituições brasileiras. Segundo Maciel, além da estabilidade política, as reformas, uma vez realizadas, garantirão maior governabilidade e maior eficácia ao sistema político.

Brasília, 21 (Agência Brasil - ABr) - As secretarias de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda e de Direito Econômico do Ministério da Justiça, simplificarão o processo de análise dos chamados Atos de Concentração, para a aprovação de fusões e aquisições. A informação foi divulgada há pouco, no Ministério da Fazenda, pelos secretários Cláudio Considera, de Acompanhamento Econômico, e Paulo de Tarso Ramos Ribeiro, de Direito Econômico. Separando os casos bastante simples dos que merecem maior atenção, segundo Considera, espera-se a redução do tempo de tramitação dos que não oferecem preocupação do ponto de vista concorrencial, e uma maior alocação de tempo aos casos mais complexos. Os secretários pretendem reduzir para 30 dias o tempo médio de tramitação das análises, que são feitas pelas Secretaria de Direito Econômico e de Acompanhamento Econômico, e julgadas pelo Conselho Administrativo de Direito Econômico (Cade). Atualmente a média é de 120 dias.

Brasília, 21 (Agência Brasil - ABr) - O secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, afirmou hoje, depois de participar da sessão solene da Câmara em homenagem aos cinco anos do imposto Simples, que, se a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) não tivesse sido aprovada, haveria colapso fiscal neste ano, com repercussão nos anos subseqüentes. Ele disse que a aprovação da CPMF foi providencial e importante. Quanto ao acordo que permitiu a aprovação da matéria, Maciel observou que o acordo foi o possível. Ele se disse convencido de que a CPMF é um imposto que não poderá ser dispensado em qualquer modelo tributário.

Brasília, 21 (Agência Brasil - ABr) - O Palácio da Alvorada, residência oficial do presidente da República, foi aberto, a partir de hoje à visitação pública. As visitas serão sempre às quintas-feiras, das 15h30 às 17 horas, para grupos de até 25 turistas. A expectativa é de que até 200 pessoas conheçam o local em cada tarde de visitação.

Inaugurado em 1958, o Palácio da Alvorada foi a primeira construção da nova capital federal. Com área total de 400 mil metros, o palácio foi projetado por Oscar Niemeyer e reúne várias peças de renomados pintores e escultores, como Di Cavalcante, Candido Portinari, Athos Bulcão e Vicente Monteiro.

O passeio tem cerca de meia hora de duração. Os turistas embarcam em um ônibus da Presidência da República e começam a visita conhecendo a margem do lago Paranoá onde se situa o palácio. Depois, seguem para os jardins e a piscina e visitam os salões principais do Alvorada, entre eles o Salão de Banquetes, onde são oferecidos jantares a visitantes ilustres do presidente. Já passaram por esse salão os reis da Espanha, Juan Carlos e Sofia, e o ex-presidente dos Estados Unidos, Bill Clinton.

Os turistas também visitam a Biblioteca e o Hall de Entrada do palácio, e encerram o passeio indo à capela, inaugurada junto com o Alvorada. A parte privada do palácio, no primeiro andar, onde estão situados os aposentos do presidente, assim como o subsolo, não estão abertos para visitação. Algumas curiosidades podem ser vistas pelos turistas durante o passeio, como a lancha "Amazônia", pouco utilizada pelo presidente Fernando Henrique, e as emas que circulam pelos jardins do palácio.

Não é a primeira vez que o Alvorada é aberto para a visitação pública. Durante o governo dos presidentes Itamar Franco e Fernando Collor, os turistas também puderem conhecer o local. Mas é a primeira vez que o palácio é aberto enquanto um presidente mora nele. Os presidentes Collor e João Figueiredo nem chegaram a morar no Alvorada. Já Itamar Franco, viveu apenas um período de seu mandato no palácio.

A iniciativa de abrir as portas do Alvorada partiu do próprio presidente Fernando Henrique Cardoso. Segundo a coordenadora de Relações Públicas do Planalto, Rosana Fragomeni, as visitas só não começaram antes porque o Alvorada passou por obras contra infiltrações. Até março deste ano, o local também sofrerá nova reforma, desta vez para implantar o sistema de aquecimento solar na piscina, cozinha e na portaria principal.

A dona de casa Iara Alencar do Vale, nascida em João Pessoa (PB), integrou o primeiro grupo de visitantes do palácio. Ela levou toda a família e sua empregada para ver de perto onde vive o presidente. "Eu sempre tive a curiosidade de entrar aqui. Gostei de tudo, as coisas são maravilhosas", afirmou. Já o estudante Jonathas Paiva, de 14 anos, disse que queria ser "filho do presidente" para poder curtir um pouco das belezas do palácio.

Os arquitetos gaúchos Fernanda Drebes e Andrei Schlee também foram visitar o Alvorada. Eles disseram que conheciam toda a arquitetura do local pelos livros, e ficaram encantados em ver de perto o espaço projetado por Niemeyer. "É uma obra fundamental da arquitetura, e acho muito importante visitá-la. O palácio está muito bem cuidado, bem decorado. Toda pessoa que puder, deve vir visitá-lo", afirmou Andrei.

Os interessados em visitar o Alvorada poderão se inscrever em uma tenda montada, todas as quintas-feiras, em frente ao palácio. No início da tarde, serão distribuídas senhas para a entrada e, após formados os grupos, os turistas começam a visita. Eles recebem um folder com informações sobre o Alvorada, assistem a um vídeo educativo com a história do palácio, e as crianças são presenteadas com uma bandeira do Brasil. O Palácio do Planalto, local de trabalho do presidente, também é aberto à visitação, sempre aos domingos, das 9h30 às 13h30.

Brasília, 21 (Agência Brasil - ABr) - A Comissão Mista de Segurança Pública do Congresso escolheu o sub-relatores de quatro dos seis grupos de trabalho que vão analisar os projetos sobre segurança pública em tramitação na Câmara e no Senado. O grupo mais numeroso é o que vai tratar de matérias referentes à estrutura da segurança pública. A deputada Zulaiê Cobra (PSDB/SP) foi designada sub-relatora desse grupo. O deputado Custodio Matos (PSDB/MG) foi escolhido sub-relator do grupo que analisará as propostas de ações preventivas, venda de armas porte e uso de armas e penas alternativas. A deputada Laura Carneiro (PFL/RJ) atuará como
sub-relatora do grupo que vai analisar as propostas sobre sequestro e crimes contra a vida e o patrimônio. O deputado Marcos Rolim (PT/RS) foi designado sub-relator do grupo encarregado de apreciar materias sobre execução penal; sistema penitenciário e crime organizado interno. Faltam ainda a definição dos sub-relatores dos grupos que analisarão propostas sobre crime organizado e narcotrafico e agilização do processo penal. A comissão voltará a se reunir na próxima semana, mas os grupos de trabalho já começaram a analisar os projetos de suas áreas.

Brasília, 21 (Agência Brasil - ABr) - O Banco Central decretou hoje a liquidação extrajudicial de cinco consórcios em razão da incapacidade das empresas em honrar compromissos assumidos e da prática de graves irregularidades, o que, segundo o BC, configura violação das normas legais e regulamentares que disciplinam a atividade de consórcios no país.

Dois dos consórcios liquidados são de São Paulo, dois de Minas Gerais e um do Rio de Janeiro. Três deles estavam em funcionamento e outros dois já estavam inativos, mas deixaram dívidas que agora deverão ser sanadas pelos liquidantes nomeados pelo BC.

Segundo o chefe do Departamento de Supervisão Direta do BC, Paulo Sérgio Cavalheiro, o maior dos três que foram liquidados e estavam ativos é o Consórcio Nacional Liderauto Ltda, com sede em Belo Horizonte. Esse consórcio tinha um patrimônio líquido, antes dos ajustes feitos pelo BC, de R$ 2,761 milhões, que após os ajustes e verificação de dívidas, ficou negativo em R$ 13,475 milhões.

Segundo Cavalheiro, uma das práticas irregulares desse consórcio era a transferência de recursos para os próprios proprietários da empresa, em contemplações fictícias. O BC conseguiu rastrear R$ 14,986 milhões em cheques sacados dessa forma.

O Liderauto tinha 118 grupos de consórcios e 10.832 consorciados ativos e outros 17.106 desistentes ou consorciados de grupos encerrados. O BC constatou as primeiras irregularidades dessa empresa em 1999 e tentou impedí-la de formar novos grupos. Mas o consórcio conseguiu uma liminar que garantiu o direito de continuar atuando no mercado. Somente agora o BC conseguiu liquidar a instituição.

Já o Consórcio Uniauto, também com sede em Belo Horizonte, tinha 25 grupos ativos e 1.722 consorciados, além de 193 desistentes com créditos a receber. O patrimônio da empresa era R$ 2,958 milhões, que após os ajustes feitos pelo BC ficou negativo em R$ 6,453 milhões.

Outro consórcio liquidado e que estava em funcionamento foi o União dos
Revendedores Administradora de Consórcio Ltda, com sede no Rio de Janeiro. A
empresa tinha um patrimônio líquido de R$ 558 mil, que após os ajustes do BC ficou negativo em R$ 5,420 milhões. O consórcio tinha 60 grupos, dos quais 29 em andamento e 3.824 mil consorciados.

Os consórcios Bemfacil Administradora de Consórcios S/C Ltda, com sede em Ribeirão Preto (SP), e o Consórcio Nacional Litoral S/C Ltda, com sede em Santos (SP), estavam inativos. O Bemfacil tem um patrimônio negativo de R$ 796 mil e tem R$ 300 mil em valores a serem devolvidos aos clientes. O Consórcio Nacional está com patrimônio negativo em R$ 1,689 milhão e tem que devolver R$ 812 mil.

Brasília, 21 (Agência Brasil - ABr) - As seguintes fotos estão à disposição dos jornais na Internet:

Foto 17 - Brasília - O superintendente nacional de Desenvolvimento Social da Caixa Econômica Federal, André Marinho, dá entrevista à NBR. (Foto: José Cruz - ABr - vert.17)

Foto 18 - Brasília - O superintendente nacional de Desenvolvimento Social da Caixa Econômica Federal, André Marinho, dá entrevista à NBR. (Foto: José Cruz - ABr - hor.18)

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Brasília, 21 (Agência Brasil - ABr) - As seguintes fotos estão à disposição dos jornais na Internet:

Foto 11 - Turistas visitam o Palácio da Alvorada (foto: Hermínio Oliveira - ABr - hor. 11)

Foto 12 - Turistas visitam o Palácio da Alvorada (foto: Hermínio Oliveira - ABr - vert. 12)

Foto 13 - Turistas visitam o Palácio da Alvorada (foto: Hermínio Oliveira - ABr - hor. 13)

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Rio de Janeiro, 21 (Agência Brasil - ABr) - Os hospitais poderão do Rio poderão, a pratir desta quinta-feira, agilizar internações através de uma central de controle da dengue. A central funcionará como uma das medidas técnicas de normatização e acompanhamento da epidemia, que já atinge cerca de mil pessoas por dia no Estado, segundo a Secretaria Estadual de Saúde. Um comitê também será criado para funcionar como mais um instrumento de acompanhamento da doença, desde a sua reintrodução no Estado.