Agência Brasil

Rio de Janeiro, 21 (Agência Brasil - ABr) - A partir de agora, os hospitais poderão agilizar as internações de vítimas de dengue acessando a Central de Regulação para a Dengue.
Segundo o secretário estadual de Saúde, Gillson Cantarino, a central vai funcionar como uma das medidas técnicas de normatização e acompanhamento da epidemia de dengue.

Também será criado um comitê para avaliar a evolução da epidemia doença no estado. Na próxima segunda-feira, haverá também uma reunião do secretário com o presidente do Conselho dos Secretários Municipais de Saúde (Cosems) foram criados também segundo o secretário estadual de Saúde 140 leitos para tratamento específico da doença no estado.

Brasília, 21 (Agência Brasil - ABr) - Os pequenos investidores que querem comprar ações da Companhia Vale do Rio Doce ou usar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o mesmo fim têm até o dia 15 de março para fazer a operação nos bancos, corretoras ou administradoras de recursos financeiros. Os investidores que quiserem transferir os recursos das ações da Petrobrás para as da Vale ou levá-los de volta ao FGTS têm somente até 1º de março para fazer a opção.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) recomenda que os compradores do papel informem-se e tirem dúvidas com especialistas ou consultores do sistema financeiro antes de investir na companhia. A Vale do Rio Doce, considerada a melhor companhia de mineração da América Latina, exportou até setembro do ano passado 104,1 milhões de toneladas em minério de ferro e apresentou ao final de 2001 um lucro líquido de R$ 2,4 bilhões.

Brasília, 21 (Agência Brasil-Abr) - O presidente do Banco Central, Armínio Fraga, participa amanhã, às 12 horas, no edifício sede da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), em São Paulo, da solenidade de premiação pelo selo Animec Especial 2001. Na segunda-feira, às 9h30, o presidente do BC estará em café da manhã, no Buffet Rosa Rosarium, oferecido pela Ordem dos Economistas de São Paulo. As informações são da assessoria de imprensa do Banco Central.

Rio de Janeiro, 21 (Agência Brasil - ABr) - A secretaria estadual de Saúde está contra-indicando o uso de 103 tipos de plantas medicinais às gestantes e lactentes, grupo que culturalmente recorre ao uso desses vegetais. A resolução do secretário Gilson Cantarino alerta à população e aos profissionais de saúde sobre os riscos do uso indiscriminado de espécies medicinais, considerando o potencial tóxico e abortivo de diversas espécies medicinais, principalmente durante os três primeiros meses de gravidez. Entre as plantas estão a babosa, a erva de Santa Maria, erva doce, alho, quebra pedra e sálvia.

Brasília, 21 (Agência Brasil - ABr) - O Diário Oficial da União publicou hoje (21) mensagem do Presidente Fernando Henrique Cardoso ao Senado Federal indicando o advogado Luiz Alberto da Silva para compor o Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Ele deve substituir o ex-conselheiro Luiz Francisco Tenório Perrone. O advogado foi escolhido para o posto pelo ministro das Comunicações, Pimenta da Veiga, e passará por sabatina no Senado. Silva é um advogado conhecido no setor de telecomunicações. Ele era Consultor da União na Advogacia Geral da União, onde assessorou o então Advogado Geral, Geraldo Quintão, no suporte juridico para a privatização do sistema Telebrás.

Silva foi advogado da Telebrás de 1972 a 1977, quando assumiu a Consultoria Juridica da empresa, ficando no cargo até 19985. Desta data, até 1990, Luiz Alberto foi Consultor Juridico do Ministério das Comunicações. Depois de passar pela área juridica da Secretaria de Desenvolvimento Regional da Presidência da República, o advogado assumiu, em 1992, a função de Consultor da República. Trabalhou na Advogacia Geral da União da sua criação até abril deste ano, indo então para o Ministério da Defesa. É bacharelado e Doutor em direito pela Universidde Federal de Minas Gerais, onde lecionou Direito Comercial até 1972.

Brasilia, 22 (Agencia Brasil- ABr) - El plenario del Supremo Tribunal Federal autorizó ayer (21) el examen de DNA en la placenta de la cantante mejicana Gloria Trevi. La decisión fue tomada durante juicio en donde sus abogados se quejaron de la decisión de la Justicia Federal que determinó el examen de la placenta. Gloria Trevi se quedó embarazada mientras estaba presa en la Superintendencia de la Policía Federal, esperando decisión sobre su extradición.
El objetivo es descubrir quién es el padre de Gabriel Ángel, hijo de la cantante que nació esta semana en Brasilia. Los ministros dijeron que el interés público se sobrepone a los intereses individuales de la extraditada Gloria Trevi, que no quería hacer el examen. "El interés público prevaleció sobre la elucidación del enigma del embarazo", dijo el presidente del STF, ministro Marco Aurelio. (AKR)

Brasilia, 22 (Agência Brasil - ABr) - The Brazilian Federal Supreme Court authorized Thursday the DNA testing of the placenta collected from Mexican singer Gloria Trevi. Trevi, who is charged with several crimes involving minors in Mexico, fled to Brazil, where she was arrested. The decision was reached during the judgment of a claim filed by Trevi's attorneys against a Federal Justice ruling that ordered the collection of the placenta and the testing. Gloria Trevi got pregnant while she was being held in the Federal Police jail in Brasilia, awaiting the decision on her extradition to Mexico.

The purpose of the testing is to discover who is the father of Gabriel Angel, the singer's son born this week in Brasilia. The judges defended the notion that the public's interest prevails over the individual interests of Gloria Trevi, who doesn't want the testing done. "The public interest prevailed for the elucidation of the enigma of her pregnancy," said the head of the court, Minister Marco Aurelio. (MW)

Brasília, 21 (Agência Brasil - ABr) - Mesmo com o fim do racionamento de energia, anunciado esta semana pelo presidente Fernando Henrique, os consumidores residenciais que gastam até 225 kWh por mês em energia receberão, em março, o bônus estipulado pelo governo durante o racionamento. Os consumidores residenciais com gastos iguais ou inferiores a 100 kWh continuarão recebendo R$ 2,00 para cada R$ 1,00 economizado. Já para os que consomem mais de 100 kWh, e que possuem meta inferior a 225 kWh, o bônus é de R$ 1,00 para cada real economizado. O Diário Oficial da União publicou hoje a resolução da Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica (GCE) que extingue o racionamento em todo o país. A partir de março, também não serão mais aplicadas as sobretaxas para o excedente consumido acima das metas estabelecidas pelo governo. (Gabriela Guerreiro)

Brasília, 21 (Agência Brasil - ABr) - O plenário do Supremo Tribunal Federal autorizou, por maioria, o exame de DNA na placenta da cantora mexicana Gloria Trevi. A decisão foi tomada durante o julgamento da reclamação (RCL 2040), ajuizada pelos advogados da cantora contra decisão da Justiça Federal que determinou a coleta da placenta e o exame.

Brasília, 21 (Agência Brasil - ABr) - A Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região recebeu, hoje à tarde, queixa-crime contra o procurador da República Luiz Francisco de Souza, oferecida pelo escritório de advocacia Caldas Pereira Advogados e Consultores Associados, cujo um dos sócios é o ex-secretário-geral da Presidência da República, Eduardo Jorge Caldas.

Segundo informações divulgadas pelo tribunal, "a parte sentiu-se ofendida com as declarações do procurador Luiz Francisco de Souza que, em entrevista à TV Globo, que entre outras acusações, teria relacionado o escritório Caldas Pereira Advogados e Consultores Associados a um local para realização de lavagem de dinheiro".

Foram 11 votos a favor do recebimento da queixa-crime e dois contra. Os votos-vencidos foram dos juízes Catão Alves, vice-presidente do Tribunal, e Jirair Aram Meguerian, relator.

A partir de agora, será realizada a instrução do processo onde as partes serão ouvidas para depois ser levado a julgamento.