Processos de fusão e aquisição serão simplificados

21/02/2002 - 18h17

Brasília, 21 (Agência Brasil - ABr) - As secretarias de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda e de Direito Econômico do Ministério da Justiça, simplificarão o processo de análise dos chamados Atos de Concentração, para a aprovação de fusões e aquisições. A informação foi divulgada há pouco, no Ministério da Fazenda, pelos secretários Cláudio Considera, de Acompanhamento Econômico, e Paulo de Tarso Ramos Ribeiro, de Direito Econômico. Separando os casos bastante simples dos que merecem maior atenção, segundo Considera, espera-se a redução do tempo de tramitação dos que não oferecem preocupação do ponto de vista concorrencial, e uma maior alocação de tempo aos casos mais complexos. Os secretários pretendem reduzir para 30 dias o tempo médio de tramitação das análises, que são feitas pelas Secretaria de Direito Econômico e de Acompanhamento Econômico, e julgadas pelo Conselho Administrativo de Direito Econômico (Cade). Atualmente a média é de 120 dias.