Agência Brasil

Brasilia, 4 (Agencia Brasil - ABr) - El ministro de Desarrollo, Industria y Comercio Exterior, Sérgio Amaral, dijo ayer (3), que el acuerdo comercial celebrado con México es resultado de cinco años de negociaciones. Amaral explicó que el acuerdo dará preferencia tarifaria del 20% a 100% para 792 productos, siendo 641 industriales y 151 agrícolas.

Amaral añadió que se realizará un nuevo acuerdo automotriz entre los dos países. El acuerdo anterior venció en mayo - serán fijadas cuotas de exportación de 140 mil automóviles en el primer año; de 165 mil, en el segundo; de 185 mil, en el tercero; de 210 mil en el cuarto; con liberación de cuotas en el quinto año.

El ministro informó que México es hoy el cuarto país importador de Brasil. Según él, la cantidad de negocios entre Brasil y México fue de US$ 1 mil millón, en el primer semestre de este año, con saldo favorable a Brasil de US$ 713 millones, representando un crecimiento del 17% en relación al mismo período de 2001. (AKR)

Brasília, 3 (Agência Brasil - ABr) - As seguintes fotos estão à disposição dos jornais na Internet:

Foto 17 - Presidente Fernando Henrique brinda com o presidente mexicano, Vicente Fox. (Foto: Antônio Cruz - ABr - Hor - Foto 17)

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Brasília, 3 (Agência Brasil - ABr) - O Brasil precisa de uma exportação qualitativa, com agregação de valor para exportar mais e melhor. A afirmação foi feita hoje pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Sergio Amaral, ao participar do encerramento do Primeiro Workshop sobre Comércio Exterior e a Marca Brasil, que começou na última
segunda-feira (1), na Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília.

Na ocasião, o ministro informou que estão em andamentos projetos conjuntos do governo e da iniciativa privada para definir os meios pelos quais será promovido o salto qualitativo das exportações brasileiras. Ele explicou que essa promoção será feita pela via cultural e pela promoção comercial e da marca, principalmente nos países prioritários para o Brasil.

Será criado um conselho empresarial que vai definir gestões na área cultural, com destinação de parte de recursos da Lei Rouanet para eventos de promoção cultural no exterior. De acordo com a lei, o empresário desconta no Imposto de Renda o que investir em cultura.

Dentro de 30 dias, o ministro quer definir o conceito de marca, programação de treinamento para a promoção comercial com metas que devem ser cumpridas ainda neste ano. Sergio Amaral destacou que a intenção é que as embaixadas brasileiras e as agências do Banco do Brasil, no exterior, sejam transformadas em verdadeiras vitrines dos produtos brasileiros.

Para alavancar esses projetos, Amaral disse que já estão assegurados, para este ano, R$ 2 milhões do seu Ministério e mais R$ 2 milhões da Agência de Promoção das Exportações (Apex). Disse também que conta com outros recursos públicos e privados. "Não há problema de recursos até o final do ano", garantiu.

O ministro celebrou hoje a conclusão do acordo comercial com o México, após cinco anos de negociações. Ele reconheceu a preocupação com o país dos setores químicos e petroquímicos que aderiram ao acordo. Amaral explicou que o acordo dará preferência tarifária de 20% a 100% para 792 produtos, sendo 641 industriais (entre os quais tubos de TV e reveladores fotográficos) e 151 agrícolas (como soja, sementes e nozes).

No acordo automotivo que será renovado com o México (o acordo anterior venceu em maio), serão fixadas cotas de exportação de 140 mil automóveis no primeiro ano; de 165 mil, no segundo; de 185 mil, no terceiro; e de 210 mil, no quarto; com liberação de cotas no quinto ano.

O ministro informou que o México é hoje o quarto país importador do Brasil, maior até que a Argentina. Segundo ele, o volume de negócios entre Brasil e México foi de US$ 1 bilhão, no primeiro semestre deste ano, com saldo favorável ao Brasil de US$ 713 milhões, representando um crescimento de 17% em comparação com igual período de 2001.

Amaral observou que o saldo comercial com o México foi alcançado sem aumento das exportações e fora do acordo. Ele informou que em agosto uma missão de empresários brasileiros visitará aquele país.

O ministro acrescentou que permanece a meta de US$ 5 bilhões para o superávit da balança comercial para este ano. Na sua avaliação, a meta poderia chegar a US$ 8 bilhões, se não fosse o déficit do Brasil com a Argentina, que alcançou US$ 1,5 bilhão, no primeiro semestre.

São Paulo, 3 (Agência Brasil - ABr) - A Bolsa de Valores de São Paulo opera em baixa de
2,6%, com o Ibovespa registrando 10.555 pontos. Até às 14h36, foram negociados 39,40 milhões de títulos movimentando R$ 252,1 milhões. Maior alta: Embratel PAR PN (0,5%). Maiores baixas: NET PN (9,8%); Eletrobrás PNB (6,4%); Tele CL SUL PN (5,7%).

Rio, 3 (Agência Brasil - ABr) – O Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis do Rio de Janeiro comunicou hoje à Divisão Anti-Seqüestro (DAS), o desaparecimento de seu associado Plínio Charpinel Júnior, dono do posto de gasolina Ipiranga, situado na Avenida Ernane Cardoso com Rua Padre Manso, em Cascadura. Charpinel, 50 anos, 1,72m de altura, magro e de cabelos grisalhos desapareceu no último sábado, às 16 horas, nas proximidades de Cascadura, subúrbio carioca, onde foi visto pela última vez trajando calça jeans e blusão amarelo claro.

A foto do empresário foi entregue aos policiais da DAS. Até o momento, nenhum contato foi feito com a família, que está desesperada com a falta de notícias, segundo disse à Agência Brasil uma das filhas de Charpinel, Juliana. Informações podem ser dadas ao Sindcomb pelo telefone (21)2568-6677 ou diretamente à família, no número (21) 9361-2970.

Brasília, 3 (Agência Brasil - ABr) - Os presidentes do Brasil e do México, Fernando Henrique Cardoso e Vicente Fox, manifestaram hoje de manhã, depois de reunião no Palácio do Planalto, satisfação pelo avanço no aprofundamento das relações bilaterais e fizeram questão de frisar a identidade e a amizade existentes entre as duas nações.

Além dos acordos de complementação econômica, eles divulgaram declaração conjunta, cuja íntegra é a seguinte:

"Os presidentes do Brasil, Fernando Henrique Cardoso, e do México, Vicente Fox Quesada, reuniram-se em Brasília, em 2 e 3 de julho de 2002. Os dois Chefes de Estado expressaram satisfação pela ampla margem de entendimento e pelos avanços logrados no aprofundamento das relações entre os dois países, testemunhado pela subscrição de importantes acordos. Com base em avaliação conjunta correspondente ao prestígio e ao peso de ambas nações nos diferentes cenários coincidiram nas seguintes conclusões:

A América Latina, por sua cultura, seus recursos naturais e pela diversidade de sua população, exerce uma influência moderadora e humanista na comunidade internacional. Diante das dificuldades que, de diferentes maneiras, afetam os países da América Latina, é fundamental reafirmar nossa identidade, nossos valores e nossa amizade. Brasil e México são atores responsáveis e influentes na construção de uma América Latina mais unida e integrada e mais participativa no cenário internacional.
Brasil e méxico são economias dinâmicas e importantes nos cenários regional e global e com estruturas produtivas diversificadas. O acordo de Complementação Econômica, adotado nesta ocasião, permite não apenas incrementar e fortalecer o comércio recíproco como também assentar os fundamentos para avançar em outras áreas-chave para o desenvolvimento das economias dos dois países, a exemplo d promoçãodos investimentos, das associações estratégicas entre empresários, do fomento as pequenas e médias empresas e de complementação dos setores industriais como o setor automotriz, objeto de um acordo de alcance
amplo.
O horizonte das relações econômicas entre Brasil e México, aberto pelo Acordo de Complementação Econômica e pelos entendimentos no setor automotriz, permite vislumbrar amplas expectativas no contexto regoinal, como um passo de extraordinária importância para assentar as bases de um futuro acordo de livre comércio que vincule o México ao Mercosul, em momentos decisivos para o futuro da integração da América Latina.

A democracia é insubstituível como base da organização da sociedade. Constitui fundamento essencial da legitimidade dos sistemas políticos e é elemento indispensável para o bem-estar genuíno, sustentado pelo desenvolvimento, pela estabilidade e pela paz social.

Ingressamos no Século XXI como Estados democráticos empenhados em dar novo sentido à defesa dos direitos humanos, que não envolve apenas os Governos, mas, sim, toda a cidadania. No esforço de promoção dos direitos humanos, é de singular importância a aplicação das decisões da Conferência de Durban contra a discriminação, especialmente as medidas orientadas para a eliminação do racismo e para a promoção de desenvolvimento das comunidades que sofrem maior atraso.

O combate a todas as formas de discriminação deve manter-ser no primeiro plano das preocupações da comunidade internacional. Uma medida nessa direção seria a pronta aprovação do Projeto de Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas e a consolidação do Fórum Permanente para as Questões Indígenas.

O comércio internacional é um instrumento que contribui para elevar o nível de vida e promover a aproximação entre os povos. Por isso, deve ser aberto, não discriminatório e transparente. O protecionismo, o uso excessivo de subsídios e o unilateralismo ameaçam o comércio internacional livre e crescente. A abertura dos mercados deve permitir o aproveitamento das vantagens comparativas das economias nacionais e favorecer, por conseguinte, sua inserção competitiva na economia internacional.

O consenso alcançado na Conferência Internacional sobre Financiamento do Desenvolvimento, celebrada em Monterrey, contém importantes avanços, que se devem conjugar com as decisões da Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável, que se realizará em Johannesburgo. Essa reunião deverá ser considerada como parte essencial de um processo aberto para a articulação de iniciativas concretas que ampliem as perspectivas de desenvolvimento e garantam a preservação dos recursos naturais necessários para um mundo mais seguro e confiável.
A Conferência de Johannesburgo deve confirmar os compromissos adotados na Conferência do Rio e reafirmar a necessidade de seu cumprimento. O Protocolo de Quioto, mecanismo apropriado para tratar, de forma global e concertada, os problemas vinculados com a mudança do clima, deve ser implementado o mais rápido possível.

È também o momento de se definir um novo sistema de segurança hemisférica, assim como integrar à matéria uma agenda regional que incorpore aspectos políticos, econômicos e sociais, e aborde as novas ameaças, preocupações e outros desafios multidimensionais á segurança hemisférica. Os dois países participarão construtivamente da Conferência Especial de Segurança que se celebrará no México em 2003.

O terrorismo deve ser combatido em todas suas formas e manifestações dentro de uma estrita observância dos direitos humanos, do direito internacional e em conformidade com as resoluções das Nações Unidas e do Sistema Interamericano. Brasil e México farão esforços, junto com os outros membros da comunidade internacional, para promover a implementação da Convenção Interamericana contra o Terrorismo.

É crescente a preocupação pela ausência de progressos em desarmamento nuclear e por seus efeitos sobre a manutenção da paz e da segurança internacional. Por essa razão, é necessário reafirmar o compromisso de avançar em direção à eliminação de todas as armas de destruição em massa. É da maior importância promover, nesse contexto, um impulso firme à iniciativa "Em direção a um mundo livre de armas nucleares: necesidade de uma nova agenda". No âmbito hemisférico e no do Tratado de Tlatelolco, é indispensável unir esforços e desenvolver iniciativas conjuntas para assegurar o Hemisférico Sul e zonas adjacentes como uma ampla zona livre de armas nucleares.

É necessário aproveitar o enorme potencial dos mecanismos de concentração regional no mais alto nível. A experiência tem demonstrado os extraordinários beneficios resultantes da comunicação direta entre os chefes de Estado e de Governo, sua influência determinante na criação de consensos e a direção que imprimem aos processos de concertação política, indispensáveis no mundo contemporâneo. Requer-se, portanto, incrementar sua eficácia, espaçando os encontros e dando a cada um o valor especial que deve ter de acordo com as necessidades da conjuntura internacional, evitando, assim, que sua proliferação debilite seus resultados".

São Paulo, 3 (Agência Brasil - ABr) - O dólar comercial está sendo negociado no mercado de câmbio paulista cotado a R$ 2,862 na compra e a R$ 2,870 na venda. No paralelo, a moeda norte-americana está valendo R$ 2,75 na compra e R$ 2,83 na venda.

Rio, 3 (Agência Brasil - ABr) - O projeto Cidadania Ambiental, que será lançado nos próximos dias pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável tem como objetivo formar 1.440 jovens de comunidades carentes em agentes ambientais. Os jovens receberão uma bolsa, cujo valor ainda será definido. Os escolhidos para participarem do projeto, que será lançado durante um seminário, serão alunos do ensino médio.

A iniciativa, que conta com a parceria da Secretaria Estadual de Educação, é uma reformulação do projeto Verde Que Te Quero Verde, implantado há dois anos, com irregularidades, e que já consumiu 59% dos recursos a ele destinado. "Meu objetivo, além de resguardar e bem utilizar a parte dos recursos que nos resta aplicar neste programa, é que o governo do estado contribua para formar agentes ambientais nas comunidades participantes e, desse modo, consiga multiplicar as ações voltadas para educação e proteção ambientais nas regiões atendidas", informou o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Liszt Vieira.

As novas diretrizes do projeto foram definidas em parceria com a Fundação José Pelúcio, da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Brasília, 3 (Agência Brasil - ABr) - A Secretaria Nacional Antidrogas (Senad) irá lançar na próxima sexta-feira (4), em Corumbá (MS) e Puerto Suárez, na Bolívia, o Projeto Internacional de Redução da Demanda de Drogas em Municípios Fronteiriços. A cerimônia para assinatura do protocolo entre a Senad, o Consejo Nacional de Lucha Contra el Tráfico Ilícito de Drogas e as Prefeituras de Corumbá e Puerto Suárez será às 20 horas, no Ginásio Poliesportivo de Corumbá.

Participarão da cerimônia o secretário nacional Antidrogas, Paulo Roberto Uchôa, o vice-ministro de Prevenção e Reabilitação da Bolívia, Francisco Aramayo Bernal, o prefeito de Corumbá, Eder Moreira Brambila, e o prefeito de Puerto Suárez, Eduardo Rau Gómez. No sábado (5), será
realizado um seminário de lançamento do projeto e de um concurso de cartazes para estudantes da 1º a 4º séries das duas cidades, no Hotel Pantanal (Bolívia), às 9 horas.

O projeto piloto de redução da demanda de entorpecentes da Senad tem como objetivo principal a mobilização da sociedade em âmbito municipal nas áreas de fronteira. Os agentes sociais devem se conscientizar de sua força para educar, informar e capacitar os cidadãos para a redução do uso indevido de drogas. Serão quatro pares de cidades participando do projeto de prevenção - uma brasileira e sua correspondente na fronteira com o país vizinho: Uruguaiana (RS) e Paso de los Libres (Argentina), Santana do Livramento (RS) e Rivera (Uruguai), Ponta Porã (MS) e Pedro Juan Caballero (Paraguai) e Corumbá (MS) e Puerto Suárez (Bolívia). Essas comunidades estão entrelaçadas, divididas apenas por ruas ou pontes.

Em todo o mundo, o tráfico de drogas através de fronteiras leva autoridades policiais a empreender grandes esforços na redução da oferta, ou seja, apreensão de drogas e repressão do crime organizado. Segundo a Senad, apenas essas ações, entretanto, não serão suficientes e a sociedade deve se defender com ações de prevenção.

O plano de cooperação entre os municípios terá duração de seis meses, divididos em seis fases. Entre elas estão a realização de pesquisas sobre o consumo de entorpecentes em cada par de municípios e fóruns nas cidades, visando debater os problemas locais e elaborar propostas de ação integrada para redução da demanda de drogas. O projeto beneficiará aproximadamente
615 mil pessoas. Os Conselhos Estaduais de Entorpecentes do Rio Grande do Sul e de Mato Grosso do Sul estão apoiando a Secretaria Nacional Antidrogas na iniciativa.

O projeto foi apresentado pelo Brasil no início de maio, em Washington, em plenária da Comissão Interamericana para o Controle do Abuso de Drogas, órgão da Organização dos Estados Americanos (OEA), e obteve apoio unânime de todas as delegações representativas dos 34 países integrantes daquela organização internacional.

Brasília, 3 (Agência Brasil - ABr) - A Secretaria Nacional Antidrogas (Senad) lançará, na próxima
sexta-feira (5), em Corumbá (MS) e Puerto Suárez, Bolívia, o Projeto Internacional de Redução da Demanda de Drogas em Municípios Fronteiriços. A cerimônia para assinatura do protocolo entre a Senad, o Consejo Nacional de Lucha Contra el Tráfico Ilícito de Drogas (CONALTID) e
as prefeituras de Corumbá e Puerto Suárez será às 20 horas, no Ginásio Poliesportivo de Corumbá.