Agência Brasil

Brasília, 3 (Agência Brasil - ABr) - Terminou há pouco, na Embaixada do México, o encontro do presidente Vicente Fox com os presidenciáveis José Serra (PSDB/PMDB), Ciro Gomes (Frente Trabalhista), Luiz Inácio Lula da Silva (PT/PC do B/PL), e Anthony Garotinho (PSB), O candidato Luiz Inácio Lula da Silva foi o único que deixou a embaixada sem falar com a imprensa.

O candidato da coligação PSDB/PMDB, José Serra, afirmou que a sua conversa com o presidente mexicano girou em torno de assuntos referentes a relações comerciais entre os dois países, a Área de Livre de Comércio das Américas (Alca) e o Mercosul. Serra pediu o apoio do presidente Fox para que nas negociações em torno da Alca, os Estados Unidos removam suas barreiras protecionistas em relação aos países em desenvolvimento.

Já Ciro Gomes afirmou que o apoio do México com relação às negociações da Alca é fundamental, na medida em que já marcada uma para 15 de janeiro de 2003 entre os países envolvidos. Se eleito, Ciro vai defender o fortalecimento do Mercosul e a continuação das negociações do Brasil com relação a Alca. "O Brasil não aceitará ser desindustrializado", disse o candidato, quanto ao possível ingresso do Brasil na Alca.

Anthony Garotinho informou que sua conversa com Vicente Fox incluiu a Alca e também a necessidade de fortalecimento do Mercosul. Garotinho também é favorável à ampliação do comércio entre Brasil e México, que tem crescido, mas ainda é pequeno, observou. O candidato do PSB ainda defendeu junto a Fox, ações que convençam o governo americano a reduzir seus subsídios internos, que impedem o ingresso de produtos mexicanos naquele país.

Brasília, 3 (Agência Brasil - ABr) - O secretário nacional de Justiça, João Benedicto de Azevedo Marques lançou hoje (3), a pedra fundamental da Casa de Custódia Federal, no Complexo Penitenciário de Bangu, no Rio de Janeiro. O presídio vai oferecer 336 vagas para abrigar presos provisórios da Justiça Federal. Azevedo Marques garantiu que daqui a cinco meses a obra estará completa. Participaram, também, da cerimônia o secretário de Justiça do Rio de Janeiro, Paulo Sabóia, o superintendente da Polícia Federal no Estado, Marcelo Itagiba e o sub-secretário de justiça, Mauro Dias.

Para a construção da Casa de Custódia no Complexo de Bangu, foram investidos R$ 5,2 milhões, totalmente financiados pelo Governo Federal, por meio do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen). "No presídio vão permanecer apenas presos da Polícia Federal do Rio de Janeiro", destaca João Benedicto. O convênio foi assinado pelo governo federal e o do Rio de Janeiro, em 26 de dezembro de 2001. Após o lançamento, Azevedo Marques se reuniu com a governadora do Rio, Benedita da Silva, no Palácio Guanabara, para assinar o convênio entre o Governo Federal e Estadual, que vai liberar R$ 185 mil para a instalação de bloqueadores de celular no presídio Bangu I.
IDM

Rio de Janeiro, 3 (Agência Brasil – ABr) - A Agência Nacional de Petróleo (ANP) interditou quatro tanques de combustíveis em três bases de distribuidoras em Paulínia, São Paulo, que armazenavam 2,3 milhões de litros de gasolina adulterada. Segundo a Assessoria de Imprensa da ANP no Rio de Janeiro, a fiscalização vinha sendo realizada desde a última segunda-feira em seis bases de movimentação de combustíveis em Paulínia, e com apoio da Polícia Civil detectou, com um marcador o solvente na gasolina armazenada nos tanques das bases operadas pelas distribuidoras Transo, Exxel e Bremen. As empresas foram autuadas.

São Paulo, 3 (Agência Brasil - ABr) - O presidente Fernando Henrique Cardoso participa neste momento da solenidade de premiação "Melhores e Maiores da Revista Exame 2002", no Clube Atlético Monte Líbano. O ministro da Fazenda, Pedro Malan, e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, também estão participando da cerimônia.

Brasília, 3 (Agência Brasil - ABr) - O diretor-geral da Aneel, José Mário Abdo, assinou hoje o convênio de cooperação com a Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos do Estado do Amazonas (Arsam), na presença do governador Amazonino Mendes, e do diretor-presidente da Arsam, José Aparecido dos Santos, entre outras autoridades.

Por meio do acordo, a Aneel delegará à agência amazonense algumas atividades como a fiscalização dos serviços de energia elétrica, a ouvidoria e a mediação de eventuais conflitos entre agentes econômicos e entre consumidores e empresas que atuam no setor elétrico no estado.

A descentralização de atividades da Aneel tem como objetivo agilizar e melhorar a prestação dos serviços de energia elétrica, aproximando dos consumidores as ações de regulação, adaptando-as às circunstâncias locais. O convênio celebrado entre as duas agências terá vigência de cinco anos, podendo ser prorrogado por prazo a ser definido.

A Aneel já possui convênios de cooperação com 12 agências nos estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Bahia, Ceará, Rio Grande do Norte, Pará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Alagoas, Goiás e Paraíba. Com a assinatura do convênio com o Amazonas, a descentralização está ampliada, portanto, para 13 estados.

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Brasília, 3 (Agência Brasil - ABr) - O ministro da Educação, Paulo Renato Souza, e o secretário nacional do programa, Floriano Pesaro, lançaram hoje a rede Parceria de Entidades Nacionais para o Acompanhamento da Freqüência Escolar (Presente). A iniciativa envolverá professores, diretores, Secretarias de Educação, Conselhos Tutelares, Promotorias e Varas de Justiça da Infância e Juventude na busca dos alunos ausentes. "É uma forma de garantir a presença dos alunos nas escolas e incentivar a educação", disse o ministro.

Em cerimônia no Ministério, foram assinados convênios, acordos e termos de cooperação técnica com entidades públicas federais e estaduais para evitar a evasão escolar e, ainda, promover ações sócio-educativas, de alfabetização de jovens e adultos familiares dos bolsistas, entre outras atividades. "A descentralização e a participação da comunidade são essenciais para fazermos esse controle da freqüência escolar e, para isso, precisamos estabelecer parcerias", defendeu Paulo Renato.

Entre os novos colaboradores estão os Ministérios Públicos (MPs) de 13 estados – Amapá, Bahia, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Santa Catarina, Maranhão, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima, Sergipe e Tocantins – e do Distrito Federal. Eles irão atuar em conjunto com o MEC para esclarecer os pais sobre sua obrigação legal de manterem os filhos estudando. As penas previstas aos responsáveis são multa, prisão e até perda da guarda.

O acordo entre a Secretaria Nacional do Bolsa-Escola e os MPs estabelece a troca, por dois anos, de informações, documentos e apoio técnico. Para o presidente da Associação Brasileira dos Magistrados e Promotores da Justiça da Infância e da Juventude, Saulo de Castro, a parceria vai evitar que muitos pais cheguem a ser processados.

Implementado em 99,8% dos municípios brasileiros, o Bolsa Escola atende 9 milhões de alunos, de 6 a 15 anos, matriculados no ensino fundamental e pertencentes a famílias com renda per capita inferior a R$ 90. O programa garante a 5,1 milhões de famílias uma renda mensal para que seus filhos estudem.

Com os novos convênios, além da bolsa, as famílias passarão a ser beneficiadas por outros programas. Um deles é o Esporte Solidário, do Ministério do Esporte e Turismo, que oferece atividades esportivas, reforço escolar, educação para a saúde e atividades artísticas. "Os alunos vão se interessar mais pela atividade física e, com isso, vão querer estar mais presente na escola", explicou o ministro do Esporte e Turismo, Caio Carvalho. "No momento em que o país enfrenta sérios problemas de violência e de drogas, o esporte se apresenta como um caminho seguro para combater essas dificuldades", acrescentou.

Os bolsistas também terão prioridade em programas estaduais de capacitação profissional, desenvolvidos com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O objetivo é garantir a continuidade dos estudos após a conclusão do ensino fundamental. Para isso, foram assinados termos de cooperação técnica com as secretarias de Trabalho de nove estados – Alagoas, Bahia, Maranhão, Rio Grande do Norte e do Sul, Sergipe, Alagoas, Pernambuco e Piauí.

Brasília, 3 (Agência Brasil - ABr) - O ministro da Justiça, Miguel Reale Júnior, recebe amanhã, às 9h30, o deputado Jovair Arantes (PSDB-GO). Às 10h, Reale Júnior, participa, na Sala de Reuniões do gabinete do ministro, da reunião do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, onde será feita a entrega do Relatório do Espírito Santo. Às 11h, o ministro recebe o deputado Antônio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) e às 11h30, o deputado Luiz Piauhylino (PSDB-PE).

À 13h, Reale Júnior participa de um almoço de trabalho, na Sala de Reuniões do gabinete do ministro, para discutir estratégias para a eliminação do trabalho infantil. Participam do almoço de trabalho, além do ministro, o prof. Paulo Sérgio Pinheiro - secretário de Estado dos Direitos Humanos, José Oswaldo Vieira - chefe de gab. do ministro de Estado da Justiça, Ivete Lund Viegas - secretária-executiva do Ministério da Justiça, Cláudio Augusto Vieira da Silva - presidente do Conanda, Caio Luiz de Carvalho - ministro do Esporte e Turismo, Paulo Jobim Filho - ministro do Trabalho e Emprego, Paulo Renato de Souza - da Educação, Wanda Engel Aduan – Sec. de Estado de Assistência Social - MPAS, e Solange Bentes Jurema – Sec. de Estado dos Direitos da Mulher. Às 15h30 , o ministro recebe Guilherme Schelb, procurador da República.

IDM

Brasília, 4 (Agência Brasil - ABr) -The vice minister of Justice of China, Fan Fangping, visited the Papuda penitentiary yesterday to observe the operation of the Working Prisoner Assistance Foundation (Funap) which rehabilitates prisoners. According to the Federal District secretary of Public Security, Athos Costa de Faria, Fangping was greatly interested in using Brazilian prison programs in his country.

"China is presently reforming its prison system which is why the vice minister is observing programs in other countries. He was impressed by the clean installations and their layout at Papuda. And, mainly, with the various activities we allow inmates to participate in as part of their rehabilitation," reports Faria.

In Papuda, 500 prisoners are in workshops, working as carpenters, bakers, or making clothes or sports equipment. Another 700 prisoners have jobs in government agencies. All of them receive a salary and get a day off their sentences for each three days worked. (AB)

Brasília, 4. (Agência Brasil - ABr) - Der chinesische Vizejuztizminister Fan Fangping besuchte gestern (3.) das Gefangnis der Papuda im Bundesdistrikt, und lernten die Projekte fuer die zu entllassenden Gefangenen kennen, die wieder ins buergerliche Leben zueuckkehren. Laut dem
Sekretaer fuer Oeffnetliche Sicherheit des Bundesdistrikres, Athos Costa de Faria, zeigte Fangping grossses Interesse dieses System auch in China einzufuehren.

"China aendert sein Gefangnissystem, wo er andere Lander dabei kennenlernen will. Er war ueber die Sauberkeit und die Taetigkeiten der Gefangenen interressiert, damit sie wieder in die Gesellschaft eingefuegt werden koennen", sagte er. (AB)

Brasilia, 4 (Agencia Brasil- ABr) - El viceministro de la Justicia de China, Fan Fangping, visitó ayer (3) el Complejo Penitenciario de la Papuda, en el Distrito Federal. Fangping conoció los proyectos desarrollados por la Fundación de Auxilio al Trabajador Preso (Funap) para la resocialización de los presos. Según el secretario de Seguridad Pública del Distrito Federal, Athos Costa de Faria, Fangping quedó muy interesado en aplicar en su país algunos programas del sistema brasileño.

China está pasando, actualmente, por una reformulación en el sistema penitenciario y, por eso, el viceministro está estudiando trabajos desarrollados en otros países. Él se quedó impresionado con la limpieza de los locales y, principalmente, con la diversidad de actividades que porporcionamos para reintegrarlos.

Actualmente, cerca de 500 presos participan de talleres en la Papuda, desarrollando actividades profesionales, como carpintería, panadería, ropas y artículos deportivos. Otros 700 hacen actividades en órganos públicos conveniados por la Funap. Todos reciben sueldo y ganan un día de reducción en su pena para cada tres días trabajados. (AKR)