Brasília, 3 (Agência Brasil - ABr) - O ministro da Educação, Paulo Renato Souza, e o secretário nacional do programa, Floriano Pesaro, lançaram hoje a rede Parceria de Entidades Nacionais para o Acompanhamento da Freqüência Escolar (Presente). A iniciativa envolverá professores, diretores, Secretarias de Educação, Conselhos Tutelares, Promotorias e Varas de Justiça da Infância e Juventude na busca dos alunos ausentes. "É uma forma de garantir a presença dos alunos nas escolas e incentivar a educação", disse o ministro.
Em cerimônia no Ministério, foram assinados convênios, acordos e termos de cooperação técnica com entidades públicas federais e estaduais para evitar a evasão escolar e, ainda, promover ações sócio-educativas, de alfabetização de jovens e adultos familiares dos bolsistas, entre outras atividades. "A descentralização e a participação da comunidade são essenciais para fazermos esse controle da freqüência escolar e, para isso, precisamos estabelecer parcerias", defendeu Paulo Renato.
Entre os novos colaboradores estão os Ministérios Públicos (MPs) de 13 estados – Amapá, Bahia, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Santa Catarina, Maranhão, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima, Sergipe e Tocantins – e do Distrito Federal. Eles irão atuar em conjunto com o MEC para esclarecer os pais sobre sua obrigação legal de manterem os filhos estudando. As penas previstas aos responsáveis são multa, prisão e até perda da guarda.
O acordo entre a Secretaria Nacional do Bolsa-Escola e os MPs estabelece a troca, por dois anos, de informações, documentos e apoio técnico. Para o presidente da Associação Brasileira dos Magistrados e Promotores da Justiça da Infância e da Juventude, Saulo de Castro, a parceria vai evitar que muitos pais cheguem a ser processados.
Implementado em 99,8% dos municípios brasileiros, o Bolsa Escola atende 9 milhões de alunos, de 6 a 15 anos, matriculados no ensino fundamental e pertencentes a famílias com renda per capita inferior a R$ 90. O programa garante a 5,1 milhões de famílias uma renda mensal para que seus filhos estudem.
Com os novos convênios, além da bolsa, as famílias passarão a ser beneficiadas por outros programas. Um deles é o Esporte Solidário, do Ministério do Esporte e Turismo, que oferece atividades esportivas, reforço escolar, educação para a saúde e atividades artísticas. "Os alunos vão se interessar mais pela atividade física e, com isso, vão querer estar mais presente na escola", explicou o ministro do Esporte e Turismo, Caio Carvalho. "No momento em que o país enfrenta sérios problemas de violência e de drogas, o esporte se apresenta como um caminho seguro para combater essas dificuldades", acrescentou.
Os bolsistas também terão prioridade em programas estaduais de capacitação profissional, desenvolvidos com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O objetivo é garantir a continuidade dos estudos após a conclusão do ensino fundamental. Para isso, foram assinados termos de cooperação técnica com as secretarias de Trabalho de nove estados – Alagoas, Bahia, Maranhão, Rio Grande do Norte e do Sul, Sergipe, Alagoas, Pernambuco e Piauí.
