Agência Brasil

Brasília, 8 (Agência Brasil – ABr) - O Ministério da Agricultura divulgou que as exportações do agronegócio alcançaram US$ 1,759 bilhão em junho, enquanto as importações foram de US$ 337 milhões, resultando em um superávit de US$ 1,422 bilhão. Em comparação com junho de 2001, a queda foi de 22% nas exportações, dando continuidade a uma tendência que já vinha ocorrendo nos meses anteriores. A redução, segundo avaliação dos técnicos da Secretaria de Produção e Comercialização do ministério, se deve principalmente ao adiamento de embarques de commodities importantes como a soja. (Cecília Resende)

Brasília, 8 (Agência Brasil - ABr) - O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais renováveis no Rio Grande do Sul (Ibama-RS), embargou a construção da ponte sobre o rio Mampituba, que liga os municípios de Torres (RS) e Passo de Tores (SC). A decisão, segundo o gerente-executivo do Ibama, Rodney Ritter Morgado, foi tomada porque as exigências técnicas solicitadas não foram atendidas. "Na medida em que a obra foi iniciada, com a construção dos pilares da ponte, sem o atendimento das exigências prévias, configuira-se uma situação de absoluta irregularidade frente à legislação ambiental, razão pela qual, a partir de solicitação da Administração Central do Ibama, multamos ambos os municípios e determinamos o embargo da obra", explicou Morgado.

Rio, 8 (Agência Brasil-ABr) – A instalação do primeiro Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem, que será coordenado em conjunto pela Federação das Indústrias do do Rio de Janeiro (Firjan), Associação Comercial do Rio de Janeiro e Fenaseg-Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização, vai concorrer para melhorar a prestação jurisdicional no país, hoje monopólio estatal, afirmou na sede da Firjan o Vice-Presidente da República, Marco Maciel, convidado pelas três entidades para ser o Presidente de Honra do Instituto.

O Centro de Mediação e Arbitragem, associação sem fins lucrativos, objetiva agilizar as soluções para conflitos entre empresas mediante a atuação de 74 árbitros, de modo a evitar que litígios contratuais permaneçam em longa fila de espera no Poder Judiciário. Esta é a primeira vez que entidades representativas do empresariado se unem para compor uma câmara de arbitragem. O exemplo deverá ser seguido por outras unidades da Federação, conforme estima Marco Maciel.

Presidido pelo advogado Theóphilo de Azeredo Santos, o Centro lista, entre seus árbitros, o ex-Ministro das Relações Exteriores, Luiz Felipe Lampreia,e os empresários Arthur Sendas, Carlos Mariani Bittencourt, Horácio Catapreta, e se baseia na Lei de Arbitragem 9.307/96, de autoria do então senador Marco Maciel.

O Vice-Presidente enumerou entre as vantagens do novo Instituto a agilidade no julgamento das questões, habilitação técnica dos árbitros e confidencialidade, isto é, reserva sobre o andamento dos feitos, que é fundamental em alguns casos. Outro ponto positivo, conforme analisou, é a tentativa de mediação que será feita antes do arbitramento, em consonância com a característica do caráter do povo brasileiro, cuja tendência é de conciliação.

Maciel assegurou que não haverá conflitos entre o Centro de Mediação e Arbitragem e o Poder Judiciário. Pelo contrário, o Instituto irá concorrer para reduzir o número de demandas que a cada ano chega ao Judiciário em todos os níveis, afirmou. "Será um fórum coadjutório da justiça".

A introdução na sociedade da cultura da arbitragem concorrerá, segundo Maciel, para que o país possa viver de melhor forma nos tempos da globalização. Saudou, por outro lado, a escolha pelo Mercosul do instituto da arbitragem para solução das pendências jurídicas do grupo, enquanto a União Européia, apesar de todos os ganhos do mercado comum, incluindo a moeda única (o euro), cometeu um equívoco ao resolver criar um tribunal supranacional, uma vez que a arbitragem traz mecanismos mais ágeis e compatíveis com a revolução tecnológica. (Alana Gandra)

Rio de Janeiro, 08 (Agência Brasil - Abr) - A industria brasileira perdeu ritmo de produção depois de ter crescido em abril e fechou o mês de maio com retração de 5,1%, o menor resultado do ano e a maior queda desde maio de 1995, quando o parque fabril havia retraído 10,9%. Segundo o IBGE, responsável pela Pesquisa Industrial Mensal Produção Física Brasil, a queda já era esperada em razão do surpreendente crescimento verificado em abril, mas superou as expectativas em razão do baixo nível de produtividade.

Os dados divulgados pelo IBGE indicam que a forte retração no índice, já dessazonalizado, reflete resultados negativos em 16 dos 20 ramos pesquisados e em todas as categorias de uso. Entre os ramos, os destaques negativos ficaram com a indústria mecânica (menos 8,8%); material elétrico e de comunicações (menos 8,9%); material de transporte (menos 7,6%); e produtos alimentares (menos 5,7%).

Entre as categorias de uso, as maiores retrações foram bens de consumo duráveis (menos 12,9%); bens de capital (menos 9,7%) e bens de consumo semi e não duráveis (menos 8,0%), todos com retrações superiores à média nacional de menos 5,1%.

Embora com resultado negativo, a categoria de bens intermediários, com retração de 2,2%, acusou melhor resultado e situou-se acima da média nacional da industria em maio.

A perda do ritmo de produção em maio ocorreu nos principais indicadores. Na comparação com maio de 2001, a redução é de 0,9%. O indicador acumulado no ano aponta queda de 0,3% e a taxa anualizada cai de menos 0,7% em abril para menos 1,2% em maio.

O índice de média móvel trimestral mostra o primeiro recuo (-0,4%) desde dezembro de 2001.
O mês de maio registrou o menor patamar de produção do ano até o momento, ficando 2,1% abaixo da média dos primeiros quatro meses do ano.

Segundo o IBGE, a queda de 0,3% verificada no resultado acumulado pela indústria brasileira entre janeiro e maio deste ano só não foi maior em conseqüência do forte desempenho do setor de extrativa mineral, que fechou os primeiros cinco meses do ano com crescimento acumulado de 11,5%.

Por outro lado, a queda acumulada é mais negativa na indústria de transformação (-1,7%). Quanto aos ramos industriais, as principais pressões negativas vêm de material elétrico e de comunicações (-12,9%), material de transporte (-5,5%) e metalúrgica (-3,3%). Entre as áreas com crescimento acumulado no período, além da já citada extrativa mineral, merecem destaque: produtos alimentares (2,7%), fumo (31,3%) e farmacêutica (13,9%).

Na comparação com maio de 2001, 14 ramos apresentam taxas negativas. As maiores pressões negativas vêm de material elétrico e de comunicações (-16,8%), material de transporte (-12,9%) e metalúrgica (-5,3%). Os principais impactos positivos vêm da extrativa mineral (crescimento de 18,8%), onde destaca-se a produção de petróleo e gás natural, e da química (4,1%), particularmente influenciada pelo aumento na fabricação de álcool anidro.

Por categorias de uso, observa-se crescimento apenas no segmento de bens intermediários (0,5%). Este resultado é favorecido pelo bom desempenho dos subsetores de combustíveis e lubrificantes básicos (22,3%) - devido à alta produção de petróleo e gás natural - e alimentos e bebidas elaborados (21,6%) - com influência positiva dos produtos derivados da cana-de-açúcar.

Ainda na comparação com maio de 2001, a produção de bens de capital caiu 5,9%. Por subsetores, há redução no ritmo, ou mesmo queda, quando se confrontam os resultados dos dois últimos meses. A fabricação de bens de capital para fins industriais passa de um crescimento de 4,3% em abril para uma queda de 4,0% em maio.

A categoria de bens de consumo semi-duráveis e não-duráveis caiu 1,9% e tem todos os seus subsetores em queda, à exceção da produção de carburantes (gasolina e álcool), que teve aumento de 10,6%. Os semiduráveis apontam queda de 3,6% e os alimentos e bebidas elaborados para consumo doméstico, queda de 3,0%.

O segmento de bens de consumo duráveis apresentou a queda mais aguda em maio (-9,7%), com forte pressão da produção de automóveis (-21,5%). Os eletrodomésticos tiveram queda mais suave (-5,2%), enquanto a produção de motocicletas (11,0%) e de bicicletas (11,2%) manteve resultados positivos.

Com o fraco desempenho industrial de maio, os índices de média móvel trimestral mostram perda de ritmo na atividade fabril no trimestre encerrado em maio. Assim, a indústria geral, que vinha crescendo desde dezembro passado, mostra queda de 0,4% neste mês de maio. Esse movimento, observado em todas as categorias de uso, é mais suave em bens intermediários (-0,1%) que nas demais categorias: bens de capital (-1,8%), bens de consumo duráveis (-1,5%) e bens de consumo semiduráveis e não duráveis (-1,1%).

Brasília, 8 (Agência Brasil – ABr) - O Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) divulga amanhã (9), às 10 horas, as principais ações de fomento adotadas no sistema de avaliação de material biológico. O estabelecimento destas regras consiste na adoção, pelo Brasil, de um novo ramo da Metrologia – a ciência voltada para o estudo dos padrões de tempo e massa de produtos diversos.
Segundo o ministro Ronaldo Sardenberg, o ponto de partida para implementação desse novo padrão também representa mais uma parceria bem sucedida entre o MCT e a comunidade científica e tecnológica nacional. Ele destacou ainda, que a iniciativa faz parte do contexto de ações do governo voltadas para a inovação tecnológica e o acesso a mercados de produtos e serviços com base na biotecnologia. (Cecília Resende)

São Paulo, 8 (Agência Brasil - ABr) - A Bolsa de Valores de São Paulo fechou em alta de 1,55% com o Ibovespa na marca de 10.687 pontos. Foram negociados 32 bilhões, 517 milhões e 225 mil títulos no valor de R$ 221,448 milhões. Maiores altas: Net PN (6,2%), Tele CRT Oeste PN (5,5%) e Inepar PN (5,0%). Maiores baixas: Tele Lest CL PN (5,1%), Embratel AR ON (2,7%) e VCP PN (1,9%).

São Paulo, 8 (Agência Brasil - ABr) - O dólar comercial, no mercado de câmbio paulista, fechou cotado a R$ 2,860 para compra e a R$ 2,863 para venda. No mercado paralelo, a moeda norte-americana manteve-se em R$ 2,800 para a compra e R$ 2,850 para a venda.

Rio, 8 (Agência Brasil - ABr) - O Estado do Rio ultrapassou a meta da primeira etapa da Campanha de Multivacinação, realizada no dia 15 de junho, ao imunizar 1.244.934 crianças menores de cinco anos contra a poliomielite. Segundo o balanço divulgado hoje pela Secretaria de Estado de Saúde, a cobertura alcançou 99,51% do público alvo e foi superior à meta da campanha, fixada em 95% das 1.251.089 crianças. O balanço inclui as crianças que não se vacinaram no dia da campanha, mas foram imunizadas depois na vacinação de rotina dos postos de saúde. Dos 92 municípios, 17 ainda não cumpriram suas metas e estão intensificando a vacinação nos postos até o fim do mês, prazo dado pelo Ministério da Saúde para apresentação dos números finais da campanha. A expectativa da Secretaria de Estado de Saúde é atingir a cobertura de 100% da população de crianças menores de cinco anos.

Brasília, 8 (Agência Brasil - ABr) - O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) registrou até ontem, prazo final permitido pela Lei Eleitoral, a inscrição de 773 candidatos a cargos eletivos na capital federal. Para governador, foram registradas oito candidaturas: Orlando Carriello, pelo PSTU; Guilher Augusto Trotta, pelo PRTB; Rodrigo Rollemberg (Coligação Brasília por Inteiro); Benedito Domingos (Coligação Brasília com Respeito, que inclui o PPB); Carlos Alberto Lima (Coligação Frente Trabalhista); Geraldo Magela Pereira, pela Coligação Frente Brasília Esperança, que inclui o PT); Expedito Carneiro de Mendonça, pelo PCO; e Joaquim Roriz, pela Coligação Frente Brasília Solidária, que inclui o PMDB, PSDB e PFL.

Para senador, o TRE-DF recebeu o pedido de 15 registros de candidatos, entre eles o de Cristovam Buarque, pela Coligação Frente Brasília Esperança; Paulo Octávio (Coligação Frente Brasília Solidária) e Lauro Campos (Coligação Frente Trabalhista). Para deputado federal, foram inscritos 108 candidatos e, para deputado distrital, 642 candidatos.

IDM

Brasília, 8 (Agência Brasil - ABr) - O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) realizará na próxima quarta-feira (10), às 15h, sorteio dos painéis eletrônicos e outdoors, nos quais os candidatos às próximas eleições de 6 outubro poderão veicular suas propagandas eleitorais. De acordo com a Lei Eleitoral, a divulgação dos nomes e propostas dos candidatos nestes meios de comunicação só serão permitidos após o registro no TRE, pelas firmas que exploram este negócio.

As firmas só podem comercializar 50% dos espaços que dispõem em outdors e painéis. Por isso, o TRE realiza o sorteio, para garantir aos partidos, candidatos e coligações espaço para suas propagandas. "Fora desses espaços, que serão sorteados, não será permitido o acréscimo de nenhum painel ou outdor, inclusive em residências e espaços particulares", garantiu o coordenador eleitoral do tribunal, Elindson Mendes. Ele afirmou que a lei eleitoral tem regulamentado este, e outros tipos de propaganda, para tentar "reduzir a interferência do poder econômico ou alguma influência que determinado candidato possa ter" no processo eleitoral.

IDM