Agência Brasil

Rio, 10 (Agência Brasil - ABr) - O diretor-presidente da resseguradora alemã Munich Re no Brasil, Manfred Joechle, anunciou hoje no Rio a criação de uma empresa de serviços para atuar junto ao IRB Brasil (antigo Instituto de Resseguros do Brasil). O anúncio foi feito durante o Simpósio Latino-Americano de Medicina de Seguros e Subscrição.

A empresa denominada Munchener Agroserviços do Brasil é formada pela Munich Re e por uma companhia mexicana especializada em agrosseguros, que presta serviços para o mercado segurador. A ela competirá a inspeção de riscos e sinistros, e o preparo de cláusulas de cobertura. A expectativa da Munich Re é fechar a parceria com o IRB até o final do ano nessa área de riscos rurais, o que depende apenas de aprovação pela Superintendência de Seguros Privados-Susep.

Brasília, 10 (Agência Brasil - ABr) - A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) encaminhou comunicado a todas as vigilâncias sanitárias estaduais do país solicitando que seja intensificada a fiscalização sobre o descongestionante Vick Vaporub, da Procter & Gamble, lote 1094P, lata de 12g. O produto foi falsificado e distribuído para algumas cidades do país. Até o momento foram encontradas amostras nas cidades paulistas de Catanduva, Auriflama, Lençóis Paulista, Jundiaí, Estrela D'Oeste, Itajobi, Novo Horizonte, Bauru, São Manuel e Botucatu e em Fortaleza. A fraude foi denunciada pela própria empresa.

O produto falsificado tem as seguintes descrições: Vick Vaporub, lata de 12 g, número de lote 1094P, data de validade: março de 2005 (o prazo de validade do produto original é de dois anos e do falso é de três anos), erros de português no rótulo, como o nome da indústria Procter & Gamble em letra minúscula e palavras com erros de ortografia

O falsificador usa o número de registro verdadeiro (MS 1.2143.0003) e a semelhança com o produto original é tamanha que as últimas amostras falsificadas possuíam até lacre de segurança.

As vigilâncias sanitárias foram orientadas a apreender e destruir a carga de material falsificado encontrado. Além disso, elas comunicarão à Anvisa a ocorrência de novas amostras do produto encontradas no país.

Os estabelecimentos que comercializam esses produtos deverão prestar informações aos técnicos da vigilância quando solicitados, isolar o material no estoque até que seja feito o recolhimento e auxiliar as investigações. Quem descumprir a resolução está sujeito a notificação e multas que variam de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão, de acordo com a Lei nº 6.437/77.

Brasília, 10 (Agência Brasil - ABr) - O presidente Fernando Henrique Cardoso reiterou em carta enviada ao ex-ministro da Justiça, Miguel Reale Júnior, que foi surpreendido pelo pedido de demissão do jurista. Fernando Henrique lembrou que, após conversar com o procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, sobre o relatório que pedia a intervenção federal no Espírito Santo, iria conversar com o então ministro sobre a posição do governo federal.

Mas antes mesmo de conseguir falar com Reale, soube do pedido de demissão. O presidente fez apelos para que ficasse no cargo e disse-lhe que, "nas circunstâncias atuais e com tantas dificuldades, sentia-me traído e não podia compreender como Vossa Excelência colocava suas suscetibilidades acima do interesse público". Reale pediu demissão na segunda-feira à noite, após Brindeiro anunciar o arquivamento do pedido de intervenção no Espírito Santo e criar uma força-tarfea para combater irregularidades no Estado.

Brasília, 10 (Agência Brasil - ABr) - A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) encaminhou comunicado a todas as vigilâncias sanitárias estaduais do país solicitando que seja intensificada a fiscalização sobre o descongestionante Vick Vaporub, da Procter & Gamble, lote 1094P, lata de 12g. O produto foi falsificado e distribuído para algumas cidades do país. Até o momento foram encontradas amostras nas cidades paulistas de Catanduva, Auriflama, Lençóis Paulista, Jundiaí, Estrela D'Oeste, Itajobi, Novo Horizonte, Bauru, São Manuel e Botucatu e em Fortaleza. A fraude foi denunciada pela própria empresa.

Rio,10 (Agência Brasil-ABr) – O IRB-Brasil Re (antigo Instituto de Resseguros do Brasil) e a resseguradora Munich Re no Brasil iniciaram hoje na sede do IRB, nesta capital, o I Simpósio Latino-Americano de Medicina de Seguros e Subscrição que reunirá até amanhã (11), no Rio, especialistas da Alemanha e da América Latina para debater temas variados na área de riscos agravados no ramo de seguros de vida. O diretor comercial do IRB-Brasil Re, Lídio Duarte, destacou a assinatura de acordo de cooperação entre as duas empresas na área de riscos agravados no ramo Vida, que as apólices tradicionais excluem. IRB-Brasil Re e Munich Re têm a mesma finalidade, que é fornecer serviços e transferência de know-how para o mercado segurador brasileiro, disse o diretor Presidente da Munich Re no Brasil, Manfred Joechle, destacando a parceria já existente entre as resseguradoras do Brasil e Alemanha nos campos da engenharia, crédito, vida, garantia e saúde.

Brasília, 10 (Agência Brasil - ABr) - Na carta enviada ao ex-ministro da Justiça, Miguel Reale Jr., o presidente Fernando Henrique Cardoso explica as razões pelas quais optou por concordar com a posição do procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, de organizar força-tarefa no Espírito Santo. em vez de decretar a intervenção no Estado. Segundo o presidente, Brindeiro levantou questionamentos sobre a decisão política de fazer-se uma intervenção no Espírito Santo, mas Fernando Henrique lembrou a dificuldade prática para adotar a medida mais enérgica. "Não obstante, pareceu-me que, dada a gravidade da situação no Espírito Santo, seria necessária uma ação firme do Ministério da Justiça para que, sem a especutalosidade inútil de decisões às quais pouco se segue de efetivo, possa restabelecer-se o respeito à Lei e aos direitos humanos no Estado", afirma o presidente.

Brasília, 10 (Agência Brasil - ABr) - Na carta que enviou hoje ao ex-ministro da Justiça, Miguel Reale Júnior, o presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou que não vê cabimento algum para que o ex-ministro venha dizer, de público, que o presidente tenha mudado de idéia quanto a questão da intervenção federal no Estado do Espírito Santo. "Vossa Excelência não me deu os elementos para que eu formasse um juízo preciso sobre tudo isso", afirmou o presidente. Acrescentou ainda que somente hoje recebeu o relatório da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana e que o lerá de imediato.

Rio, 10 (Agência Brasil - ABr) - Agentes da Delegacia de Prevenção e Repressão a Entorpecentes lotados na Superintendência da Polícia Federal no Rio apreenderam 18 quilos de cocaína na rodovia Rio-Petrópolis, perto da praça de pedágio em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Os policiais realizavam uma operação de rotina e pararam um Ford Fiesta. O motorista estava muito nervoso e, ao abrir o porta-malas do carro, os agentes desconfiaram de um cilindro para freio de caminhão, que estava lacrado.

O motorista do veículo, Fábio Oliveira Palácio, 21 anos, que estava sozinho, foi conduzido à Superintendência da Polícia Federal, onde os agentes usaram os cães farejadores que indicaram a existência da droga no equipamento. Ao ser aberto, o cilindro continha 18 tabletes de cocaína pura com um quilo cada. O motorista mora em Ponta Porã, em Mato Grosso do Sul, de onde trouxe a cocaína.

Brasília, 10 (Agência Brasil - ABr) - O ministro da Justiça, Paulo de Tarso Ribeiro, pretende criar delegacias especializadas da Polícia Federal, no Espírito Santo. Durante a cerimônia de transmissão de cargo, ele afirmou que pretende reunir-se com secretários e assessores para definir as medias que serão adotadas para garantir a segurança pública no estado. "O compromisso político que tenho é não ficar refém do crime organizado", ressaltou.

Brasília, 10 (Agência Brasil - ABr) - O presidente Fernando Henrique Cardoso encaminhou hoje ao ex-ministro da Justiça, Miguel Reale Júnior, carta de duas páginas e meia respondendo a versão dada pelo ministro dos motivos de sua demissão em entrevista à imprensa. Na carta, Fernando Henrique afirma que Reale Júnior jamais pediu audiência para discutir a questão da intervenção federal no Espírito Santo. "Apenas, de passagem, a última vez, no começo da reunião de ministros no dia 3 de julho, de pé, e a instâncias do minstro Euclides Scalco, reafirmou (Reale Júnior) que a questão fora encaminhada à Procuradoria-Geral da República e dela iria ao Supremo Tribunal Federal, o que me pareceu adequado", afirmou o presidente.

Disse ainda que quando recebeu em audiência o procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, a pedido dele e em caráter de urgência, foi informado pelo procurador que não havia base jurídica para que ele encaminhasse o pedido de intervenção ao Supremo Tribunal Federal (STF), uma vez que aquele Tribunal dirime conflitos normativos e não se manifesta sobre casos específicos. "Não sendo eu sequer advogado, não me cabia discutir a decisão do
procurador-geral que, ademais a assumiu como sua e nem poderia ser diferente, dada a independência do Ministério Público", acrescentou o presidente.