Agência Brasil

Brasília, 11 (Agência Brasil - ABr) - The Ministry of Agriculture is setting up a commission to analyze the risk of pests and plagues entering Brazil via imported seeds.

According to Odilson Guimarães, president of the Brazilian Seed Producer Association, the commission will set priorities regarding seed purchases and schedules so that the Ministry can examine data on seeds imported. Information on production and sanitation is furnished by exporters. (AB)

Brasilia, 11 (Agencia Brasil - ABr) - El Ministerio de Agricultura montará una comisión, junto con la Asociación Brasileña de Productores de Semillas (Abrasem), con la intención de que se cree un cronograma para el análisis de riesgo de plagas de las semillas que Brasil importa. La decisión se tomó ayer (10) durante reunión entre el ministro de Agricultura, Pratini de Moraes, el jefe del Departamento de Defensa e Inspección Vegetal del Ministerio, Odilson Guimarães, el presidente de la Abrasem, João Lenini Bonifácio, y el director ejecutivo de la asociación, João Henrique Humel.

Según Odilson Guimarães, el ministerio detectará las prioridades brasileñas para la compra de semillas y, desde entonces, intentará solucionar el problema del plazo. El análisis de riesgo de plagas es hecho por el Ministerio de Agricultura fundamentado en informaciones sobre producción y condiciones sanitarias de las semillas enviadas por los países exportadores. (AKR)

Brasília, 10 (Agência Brasil - ABr) - As seguintes fotos estão à disposição dos jornais na Internet.

Foto 44 - Brasília - O ministro da Educação, Paulo Renato Souza, participa da abertura da conferência regional "O Desempenho dos Professores na América Latina e Caribe: novas prioridades". (Foto: José Cruz - ABr - hor - 44)

Foto 45 - Brasília - O ministro da Educação, Paulo Renato Souza fala na abertura da conferência regional "O Desempenho dos Professores na América Latina e Caribe: novas prioridades". (Foto: José Cruz - ABr - hor - 45)

Foto 46 - Brasília - (E/D) - O representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no Brasil, Waldemar Wirsig, o ministro Paulo Renato Souza, e o diretor da sede regional do IIPE, Juan Carlos Tedesco (Foto: José Cruz - ABr - vert - 46)

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Brasília, 10 (Agência Brasil - ABr) - O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento montará uma comissão, junto com a Associação Brasileira de Produtores de Sementes (Abrasem), a fim de criar um cronograma para a análise de risco de pragas das sementes que o Brasil importa de diversos países.

A decisão foi tomada hoje, durante reunião entre o ministro da Agricultura, Marcos Vinícius Pratini de Moraes, o chefe do Departamento de Defesa e Inspeção Vegetal do Ministério, Odilson Guimarães, o presidente da Abrasem, João Lenini Bonifácio, e o diretor executivo da associação, João Henrique Humel.

De acordo com Humel, seria inviável cumprir o prazo previsto para a análise de riscos de pragas, caso não houvesse um trabalho específico, aliando governo e setor privado. "Nós acreditamos que realmente existe a necessidade desse estudo de risco, mas nem o setor privado nem o público teriam condições de cumprir o prazo estipulado, dia 27 de novembro", explica.

Segundo Odilson Guimarães, o ministério detectará as prioridades brasileiras para a compra de sementes e, a partir daí, tentará solucionar o problema do prazo.

A análise de risco de pragas é feita pelo Ministério da Agricultura fundamentada em informações sobre produção e condições sanitárias das sementes enviadas pelos países exportadores.

Os representantes da Abrasem pediram, ainda, ao ministro Pratini de Moraes a reavaliação de uma portaria de 1822, que só permite a exportação de sementes brasileiras mediante a autorização do ministério. "Essa portaria acaba nos prejudicando com entraves burocráticos", analisa Humel.

Brasília, 10 (Agência Brasil - ABr) - O ministro das Relações Exteriores, Celso Lafer, participa de uma mesa de debates, hoje e amanhã (11), em Paris, sobre desenvolvimento sustentável. Promovido pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o encontro tem como principal objetivo discutir os progressos realizados desde a Conferência Internacional das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (ECO-92), realizada no Rio de Janeiro. As informações são do Ministério das Relações Exteriores.

No evento, o chanceler fará uma das últimas tentativas para convencer os países ricos a participarem da Cúpula Mundial sobre o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+10, que começa no fim de agosto em Joanesburgo. Os participantes da mesa redonda deverão também avaliar os resultados da reunião preparatória de Bali, na Indonésia. Além disso, será discutida uma proposta da comissão européia sobre a criação de uma parceria global para o desenvolvimento sustentável.

Brasília, 10 (Agência Brasil - ABr) - O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) decidiu instaurar processo administrativo contra a empresa Parmalat por publicidade enganosa.

Segundo foi apurado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), a empresa vinha anunciando na embalagem de caixas de leite semi desnatado uma quantidade de Ômega 3, sete vezes inferior ao que realmente continha.

O DPDC determinou, juntamente com a instauração do processo, que a empresa substitua no prazo de 70 dias as embalagens atualmente disponíveis no mercado ou a colocação de etiquetas contendo informações corretas deste componente. No caso de descumprimento, será aplicada uma multa diária de R$ 10 mil.

Brasília, 10 (Agência Brasil - ABr) - Para dar mais fôlego às exportações das micro e pequenas empresas, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior anunciou hoje um aporte de US$ 98 milhões para a linha de financiamento do Programa de Estímulo às
Exportações (Proex). A medida, que já havia sido anunciada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex) em maio deste ano, foi publica hoje no Diário Oficial da União.

Segundo Amaral, o novo suplemento de recursos será somado aos já previstos para financiar as exportações das micro e pequenas empresas até o fim do ano. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, os recursos das duas linhas de crédito do Proex – a de financiamento e a de equalização – totalizam aproximadamente R$ 2 bilhões.

O governo federal garante que não existem problemas para financiar as exportações. Segundo Amaral, os recursos passaram a ficar mais escassos por causa da alta do dólar. Como o orçamento para financiar o setor é em reais, parte do recurso está sendo consumida mais rapidamente a cada elevação das cotações da moeda norte-americana.

Segundo Sérgio Amaral, ainda existe margem para novas contratações dos créditos, pois menos de 50% de R$ 1 bilhão dos recursos previstos para a "linha-financiamento" do Proex ainda
não foram utilizados. "Não há problemas de financiamento. Há recursos e estes serão suficientes
para os próximos meses", afirmou.

O Ministério do Desenvolvimento criou ainda uma espécie de lista de espera para aqueles exportadores que não conseguirem contrair os financiamentos. O objetivo é acelerar as
contratações para as empresas que estão tendo dificuldades para ter acesso aos recursos.

Amaral anunciou ainda os números da balança comercial dos dois primeiros dias desta semana. O saldo total somente na segunda e terça-feira chegou a US$ 487 milhões, como resultado das exportações, que somaram US$ 894 milhões e as importações US$ 417 milhões. A quantia surpreendeu o ministro e elevou o superávit deste ano da balança para US$ 3,149 bilhões. Para o ministro, o "comportamento anormal" pode significar que alguns exportadores que estavam esperando preços melhores, perceberam que agora o momento é bom para vender.

Amaral disse ainda que o aumento das vendas nesse pequeno período pode ser um sinal da atenuação da greve dos auditores da Receita Federal, que vêm realizando paralisações desde o abril.

O Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Unafisco), informou que a greve nos portos e nas áreas de fiscalização das mercadorias exportadas foi suspensa desde o início da semana, mas que uma nova paralisação deve acontecer amanhã.

Rio, 10 (Agência Brasil - ABr) - As ações preferenciais classe "B" da Aracruz Celulose, empresa brasileira sediada no Espírito Santo e maior produtora mundial de celulose branqueada de eucalipto, acumularam no primeiro semestre deste ano valorização de 45,5%, passando de R$ 3,91 para R$ 5,69, enquanto o índice Ibovespa sofreu queda de 18,0%. O lucro líquido consolidado, apurado pelos critérios contábeis norte-americanos (US GAAP) alcançou US$ 36,7 milhões.

Brasília, 10 (Agência Brasil - ABr) - O desempenho dos professores na América Latina e Caribe está em discussão de hoje a 12 próximo, no Hotel Nacional, em Brasília. O encontro tem como meta discutir as novas prioridades do ensino e o papel dos professores na escola. Eles discutirão também questões como salários, profissionalização, qualidade do ensino e pesquisas. Estão sendo apresentados também dados sobre o progresso do desenvolvimento da educação nas décadas de 80 e 90 no continente.

Brasília, 10 (Agência Brasil - ABr) - O presidente Fernando Henrique Cardoso rompeu hoje o silêncio que vinha mantendo em relação aos motivos que levaram à saída de Miguel Reale Jr. do Ministério da Justiça na última segunda-feira. Em carta de duas páginas e meia encaminhada ao jurista, o presidente diz que, baseado nos fatos que ocorreram desde o início da semana, não vê cabimento para que o ex-ministro venha de público afirmar que "eu mudei de idéia".

Fernando Henrique acrescenta que o ex-ministro jamais lhe deu elementos para que formasse um juízo preciso sobre a possibilidade de intervenção federal no Espírito Santo. "Basta dizer que somente hoje, e neste mesmo instante, recebi o relatório da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana e que lerei de imediato", afirmou.

A iniciativa do presidente foi uma espécie de resposta à entrevista concedida por Reale Jr. ao jornal "O Globo" na qual apresentou sua versão sobre os motivos que o levaram a pedir demissão. "Como é de meu temperamento, recusei, ontem, dar qualquer declaração precipitada sobre o que ocorreu, em respeito à nossa amizade", diz o presidente na carta.

Na carta, o presidente faz uma extensa narrativa das razões pelas quais não questionou a decisão do procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro. E lembra que o ex-ministro, ao contrário do que havia declarado, "jamais lhe pediu audiência para discutir a questão". Segundo o presidente, o tema só foi tratado entre ambos "de passagem, a última vez, no começo da reunião de ministros no dia 3 de julho, de pé e a instâncias do ministro Euclides Scalco".

Fernando Henrique argumenta também que Brindeiro solicitou uma audiência na segunda-feira, em caráter de urgência, para discutir o relatório que hoje chegou às suas mãos. Na ocasião, o procurador-geral, de acordo com o presidente, lhe explicou que não existia base jurídica para que se encaminhasse o pedido de intervenção ao Supremo Tribunal Federal (STF). "Não sendo eu sequer advogado, não me cabia discutir a decisão do procurador-geral que, ademais a assumiu como sua e nem poderia ser diferente dada a independência do Ministério Público", disse.

O procurador chegou a questionar o presidente sobre a viabilidade de uma decisão política que culminaria na intervenção no Espírito Santo. Fernando Henrique, entretanto, lembrou a dificuldade prática para adotar a medida. "Não obstante, pareceu-me que, dada a gravidade da situação no Espírito Santo, seria necessária uma ação firme do Ministério da Justiça para que, sem a especutalosidade inútil de decisões às quais pouco se segue de efetivo, possa restabelecer-se o respeito à Lei e aos direitos humanos no Estado", afirmou.

A decisão desagradou ao ex-ministro, que preferiu sair do governo. O presidente reiterou que foi surpreendido pelo pedido de demissão do jurista e que tentou convencê-lo a mudar de idéia quando soube, pela imprensa, de sua intenção. "Disse-lhe que nas circunstâncias atuais e com tantas dificuldades sentia-me traído e não podia compreender como Vossa Excelência colocava suas suscetibilidades acima do interesse público", resumiu.

Miguel Reale Jr. assumiu o Ministério da Justiça em abril deste ano, quando o então titular da pasta, Aloysio Nunes Ferreira deixou o cargo em obediência ao prazo de desincompatibilização eleitoral. Ele foi o oitavo ministro da Justiça desde o início do primeiro mandato do presidente em 1994. Seu sucessor no ministério, Paulo de Tarso Ramos Ribeiro, já foi empossado no cargo. (Marcos Chagas e