Brasília, 10 (Agência Brasil - ABr) - O presidente Fernando Henrique Cardoso rompeu hoje o silêncio que vinha mantendo em relação aos motivos que levaram à saída de Miguel Reale Jr. do Ministério da Justiça na última segunda-feira. Em carta de duas páginas e meia encaminhada ao jurista, o presidente diz que, baseado nos fatos que ocorreram desde o início da semana, não vê cabimento para que o ex-ministro venha de público afirmar que "eu mudei de idéia".

Fernando Henrique acrescenta que o ex-ministro jamais lhe deu elementos para que formasse um juízo preciso sobre a possibilidade de intervenção federal no Espírito Santo. "Basta dizer que somente hoje, e neste mesmo instante, recebi o relatório da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana e que lerei de imediato", afirmou.

A iniciativa do presidente foi uma espécie de resposta à entrevista concedida por Reale Jr. ao jornal "O Globo" na qual apresentou sua versão sobre os motivos que o levaram a pedir demissão. "Como é de meu temperamento, recusei, ontem, dar qualquer declaração precipitada sobre o que ocorreu, em respeito à nossa amizade", diz o presidente na carta.

Na carta, o presidente faz uma extensa narrativa das razões pelas quais não questionou a decisão do procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro. E lembra que o ex-ministro, ao contrário do que havia declarado, "jamais lhe pediu audiência para discutir a questão". Segundo o presidente, o tema só foi tratado entre ambos "de passagem, a última vez, no começo da reunião de ministros no dia 3 de julho, de pé e a instâncias do ministro Euclides Scalco".

Fernando Henrique argumenta também que Brindeiro solicitou uma audiência na segunda-feira, em caráter de urgência, para discutir o relatório que hoje chegou às suas mãos. Na ocasião, o procurador-geral, de acordo com o presidente, lhe explicou que não existia base jurídica para que se encaminhasse o pedido de intervenção ao Supremo Tribunal Federal (STF). "Não sendo eu sequer advogado, não me cabia discutir a decisão do procurador-geral que, ademais a assumiu como sua e nem poderia ser diferente dada a independência do Ministério Público", disse.

O procurador chegou a questionar o presidente sobre a viabilidade de uma decisão política que culminaria na intervenção no Espírito Santo. Fernando Henrique, entretanto, lembrou a dificuldade prática para adotar a medida. "Não obstante, pareceu-me que, dada a gravidade da situação no Espírito Santo, seria necessária uma ação firme do Ministério da Justiça para que, sem a especutalosidade inútil de decisões às quais pouco se segue de efetivo, possa restabelecer-se o respeito à Lei e aos direitos humanos no Estado", afirmou.

A decisão desagradou ao ex-ministro, que preferiu sair do governo. O presidente reiterou que foi surpreendido pelo pedido de demissão do jurista e que tentou convencê-lo a mudar de idéia quando soube, pela imprensa, de sua intenção. "Disse-lhe que nas circunstâncias atuais e com tantas dificuldades sentia-me traído e não podia compreender como Vossa Excelência colocava suas suscetibilidades acima do interesse público", resumiu.

Miguel Reale Jr. assumiu o Ministério da Justiça em abril deste ano, quando o então titular da pasta, Aloysio Nunes Ferreira deixou o cargo em obediência ao prazo de desincompatibilização eleitoral. Ele foi o oitavo ministro da Justiça desde o início do primeiro mandato do presidente em 1994. Seu sucessor no ministério, Paulo de Tarso Ramos Ribeiro, já foi empossado no cargo. (Marcos Chagas e