Agência Brasil

Brasília, 10(Agência Brasil – ABR) – O ministro da Justiça, Paulo de Tarso Ramos Ribeiro, pretende firmar um pacto com os governadores para um trabalho conjunto contra a violência e o crime organizado, com a participação dos serviços de Inteligência. Ele propõe uma cruzada cívica para que o país possa alcançar a paz social.

Empossado hoje, o ministro declarou seu apreço pelo Direito e pela justiça, e assinalou que não se faz cidadania sem o império da lei. Em seu discurso, manifestou a convicção de que a semente deixada por Miguel Reale haverá de germinar, pois a sociedade clama por segurança pública, por uma sociedade mais justa. Paulo de Tarso observou, porém, que segurança pública não é uma questão que possa, na situação atual, ser viabilizada da noite para o dia.

Brasília, 10 (Agência Brasil - ABr) - O ministro da Previdência e Assistência Social, José Cechin, disse que o Ministério saiu de uma situação em que não se sabia nada sobre a previdência dos servidores públicos, em 1998, para um quadro completamente oposto.

"Não havia conhecimento sobre quanto se gastava com os servidores públicos, quem eram e com quanto essas pessoas contribuíam", afirmou o ministro hoje (10), durante a assinatura do termo de cooperação técnica com o presidente da Caixa Econômica Federal, Valdery Frota de Albuquerque, para apoiar a instalação, o treinamento e a manutenção do Sistema Integrado de Informações Previdenciárias (SiPREV) nos estados e municípios com regimes próprios de previdência.

Para mudar o quadro, o Ministério criou um departamento para cuidar exclusivamente da previdência dos servidores públicos. "A partir daí, a previdência dos servidores se tornou pública, passou a ser discutida. Nós descobrimos que estávamos em uma situação em que para cada aposentado e pensionista existia um servidor na ativa, algo que não existe em nenhum lugar do mundo", disse o ministro.

Hoje, são 940 mil servidores públicos federais ativos, incluindo os militares, e 930 mil aposentados e pensionistas. O gasto com a folha federal de inativos, este ano, deve alcançar os R$ 30 bilhões. Desse valor, R$ 4 bilhões são pagos pelas contribuições dos servidores. "O que significa uma despesa líquida, por parte da União, de R$ 26 bilhões com o pagamento dos seus aposentados e pensionistas e, se colocarmos aí os servidores dos estados e municípios, esse número dobra", afirmou Cechin.

O SiPREV é um software que, entre outras vantagens, permite o planejamento previdenciário. Com a simulação de cálculos atuariais, garante uma visão a longo prazo do valor das contribuições em relação ao pagamento de benefícios. É possível saber o número de pessoas prestes a se aposentar, por exemplo. Os dados do SiPREV também podem ser cruzados com os do Sistema de Controle de Óbitos (Sisobi) e, assim, prevenir fraudes. Com o SiPREV, os estados e municípios também dispõem de informações completas de cada um de seus servidores e, assim, podem gerenciar melhor suas folhas de pagamento.

Atualmente, 3,6 mil dos 5,5 mil municípios brasileiros e todos os estados possuem regimes próprios de previdência. O SiPREV está instalado em oito estados e em 80 municípios.

Rio, 10 (Agência Brasil - ABr) - A Aracruz Celulose decidiu antecipar para hoje a divulgação -prevista para quinta-feira - dos resultados do primeiro semestre do ano que revelam crescimento de 14% no volume de vendas (676 mil toneladas) e de 15% na produção (704 mil toneladas), em comparação a igual período de 2001.

A receita líquida da empresa, maior produtora mundial de celulose branqueada de eucalipto, também apresentou aumento de 7% sobre o período janeiro/junho do ano passado, totalizando R$ 676,5 milhões contra R$ 634,3 milhões. Por outro lado, a Aracruz experimentou prejuízo consolidado no primeiro semestre de 2002 de R$ 79,7 milhões, refletindo em especial os impactos da desvalorização cambial ocorrida no período.

No primeiro semestre de 2001, a empresa teve lucro de R$ 136,4 milhões. Por ter suas receitas em dólares e custos em sua maior parte em reais, a companhia acredita que o impacto líquido inicial negativo da desvalorização do Real deverá ser compensado nos próximos trimestres.

Brasília, 10 (Agência Brasil - ABr) - O ministro do Meio Ambiente, José Carlos Carvalho, e o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rômulo Mello, participaram hoje (10), no Rio de Janeiro, da assinatura de convênio com a prefeitura da cidade e mais seis parceiros para a realização do projeto Educação por Natureza, no Parque Nacional da Tijuca. O objetivo é auxiliar a proteção de uma das únicas florestas urbanas do mundo consolidando-a como local de lazer e de educação ambiental. "Para garantir sua preservação, as áreas protegidas precisam ser importantes para as comunidades e não apenas para cientistas", afirmou o ministro.

Orçado em R$ 1,2 milhão, sendo R$ 300 mil do Ibama, e duração de 30 meses, o projeto prevê a criação de curso de condutores mirins de ecoturismo, com jovens moradores de comunidades e bairros vizinhos ao Parque Nacional da Tijuca. Serão capacitados 25 condutores mirins de turismo ecológico, todos moradores de comunidades do entorno do parque. Com idade média de 16 anos, os condutores irão informar o visitante sobre a história do local, principais atrações e opções de lazer e darão orientações sobre a preservação do meio ambiente. Os condutores poderão oferecer, ainda, serviço de visitação personalizado nos 61 km de trilhas do parque.

Também serão desenvolvidas ações para promover maior conscientização ambiental nas escolas e comunidades que fazem parte do entorno do Parque. A previsão é de que até o final do projeto tenham sido atendidas 480 escolas e cerca de 24 mil alunos, em atividades que unem brincadeira ao aprendizado, como desenhos, colagens e trabalhos em argila, para despertar a consciência pela preservação da natureza. "Este projeto é um esforço de parceria extremamente positivo entre empresas privadas, fundações e Organizações Não-governamentais, de tal maneira que, com essa sinergia, estamos ampliando as possibilidades de melhorar os padrões de gestão do parque, fazendo com que ele possa oferecer melhores serviços à comunidade do Rio de Janeiro", destacou o ministro.

Com uma área de 3,3 mil hectares, o Parque Nacional da Tijuca é considerado, pela Unesco, reserva da biosfera. Dentro de seus limites estão alguns dos principais cartões postais do Rio, como o Cristo Redentor, as pedras Bonita e da Gávea e a estrada das Paineiras. Mais de 230 espécies de animais e aves vivem dentro do parque, entre elas o macaco-prego, o quati, a cutia, o cachorro-do-mato, o sagüi-estrela, o beija-flor e o sabiá. Estão na parceria do projeto, além do Ibama e da prefeitura do Rio, a Fundação Roberto Marinho, o Banco Real, o ABN AMRO Bank, o Grupo Gerdau, a IBM e a WWF-Brasil.

Brasilia, 11 (Agencia Brasil - ABr) - El Consejo Nacional de los Derechos del Niño y del Adolescente (Conanda), analisa, en Brasilia, los 12 años del Estatuto del Niño y del Adolescente. "Tenemos que conmemorar esos 12 anos de implantación. Esa creación abarca la municipalización y la descentralización del atendimiento. Tenemos, hoy, tres mil municipios con consejos tutelares, avanzamos mucho", conmemora el presidente del Conanda, Cláudio Vieira.

A pesar del saldo positivo, Vieira cree que todavía hay mucho que hacer. "Es necesario garantizar a los niños el acceso a las guarderías y a la jardinera, incluso para que se reduzcan las desigualdades sociales. Es necesario que se eliminen todas las formas de trabajo infantil. Necesitamos urgentemente, librar los niños y adolescentes de cualquier forma de violencia sexual y garantizarles desarrollo de una sexualidad segura", dijo Vieira. Él añadió también que la reducción de la mortalidad infantil y el aumento de las matrículas en las escuelas son algunas conquistas del Estatuto. (AKR)

Brasília, 11. (Agência Brasil - ABr) - Der Kinder und Jugendrat (Conanda) analisiert in Brasilia nach 12 Jahren das Kinder und Jugendsatzimg. "Wir mussen diese 12 Jahre feiern, was in den Gemeinden und entzentralisiert geschehen soll. Wir haben heute 3 Tausend Gemeinden mit Vormundschaftsraeten, und sind vorwaerts gekommen", sagte der Conanda Leiter Claudio Vieira.
Trotz der positiven Seite, laut Vieira muss noch viel getan werden. Er will den Kindern und Jugendlichen Straffreiheit bis 18 Jahre, geben damit sie in dieser Zeit gebildet und entwickelt
werden koennen.

"Man muss den Kindern Zugang zu Kindergaerten und Vorschule geben, besonders um die sozialen Unterschiede auszugleichen. Alle Kinderarbeit soll eliminiert werden, ohne sexuelle Heftigkeit, mit sicherer Entwicklung des Geschlechtslebens", sagte Vieira. Die Verringerung der Kindersterblichkeit, nd Erhoehung des Schulbesuches, sind einige der Eroberungen des Statutes. (AB)

Brasília, 11 (Agência Brasil - ABr) - The Council on Child and Adolescent Rights (Conanda) is celebrating the12th anniversary of the Brazilian Child and Adolescent Statute. "We have much to commemorate. The council has decentralized activities, [putting local authorities in charge] which is a great step forward," said Claudio Vieira, Conanda president.

Vieira said he wants minors under 18 to be treated criminally as minors, children to have a right to daycare and pre-school. "We must eliminate all forms of child labor. We need to protect all children from all forms of sexual exploitation," he said, pointing out that lower infant mortality rates and higher school enrollments were government victories. (AB)

Brasília, 10 (Agência Brasil – ABr) - O Instituto Nacional de Tecnologia promove amanhã (11), às 16 horas, no Instituto de Química, da Universidade Federal de Goiás (UFG), dentro da programação da SBPC, o simpósio Novas Tecnologias de Utilização do Gás Natural, mostrando as ações de avaliação e otimização de equipamentos e processos de uso do combustível. Projetos, tecnologias e perspectivas de negócios serão apresentados também por Maria das Graças Pena Silva, do Centro de Pesquisas da Petrobrás (Cenpes), e por Pedro Neto, do Centro de Tecnologias do Gás (CTGás). Para tentar viabilizar o uso mais efetivo do combustível, que é ainda mal explorado no páis, correspondendo a apenas 4% da energia utilizada, o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) tem incentivado o desenvolvimento tecnológico deste setor, por meio do Fundo Setorial do Petróleo e Gás (CTPetro). (Cecília Resende)

Brasília, 10 (Agência Brasil - ABr) - O seminário internacional "Desempenho dos Professores na América Latina e Caribe: Novas Prioridades" que acontece no Hotel Nacional, em Brasília, apresenta nesta quinta-feira um estudo sobre experiência de estudantes com a violência nas escolas e palestra sobre a formação de professores.

Às 8h30 a programação será aberta com palestras das professoras da Universidade de São Paulo (USP), Teresa Rego, e Guiomar Namo de Mello, do Conselho Nacional de Educação e Fundação Victor Civita, sobre o tema "Busca por Inovação e Eficiência na Formação de Professores".

Ao tratar esse assunto, Teresa Rego e Guiomar de Mello têm como objetivo realizar um amplo levantamento bibliográfico sobre a formação de professores para identificar e reunir as principais publicações. "O tema vem alcançando nas últimas décadas, em todo o mundo, papel de grande destaque não somente entre os pesquisadores e acadêmicos, como também entre aqueles que se responsabilizam direta ou indiretamente pela definição de políticas que afetam seus sistemas de profissionalização", destacam.

Às 14h30, dentro do painel que vai apresentar experiências dos países que participam do seminário, Miriam Abramovay, Fabiano Lima e Santiago Varella, trazem um estudo baseado em pesquisa do Programa das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) sobre Violência, Aids e Drogas na Escola. O trabalho mostra a diferença de percepção dos alunos brasileiros que tomaram conhecimento ou participaram de atos de violência grave, como assalto a mão armada, estupro ou morte na escola, daqueles que não vivenciaram essa situação.

A pesquisa da Unesco ouviu 34 mil estudantes de 11 a 24 anos da Educação básica de escolas públicas e privadas de 14 capitais brasileiras.

Brasília, 10 (Agência Brasil - ABr) - O seminário internacional "Desempenho dos Professores na América Latina e Caribe: Novas Prioridades" que acontece no Hotel Nacional, em Brasília, apresenta nesta quinta-feira estudo sobre a experiência de estudantes com a violência nas escolas e palestra sobre a formação de professores.

Às 8h30 a programação será aberta com palestras das professoras da Universidade de São Paulo (USP), Teresa Rego, e Guiomar Namo de Mello, do Conselho Nacional de Educação e Fundação Victor Civita, sobre o tema "Busca por Inovação e Eficiência na Formação de Professores".