Agência Brasil

Brasília, 16 (Agência Brasil - ABr) - O ministro das Comunicações, Juarez Quadros, disse hoje que pretende disponibilizar no início de agosto o anteprojeto de lei que regulamenta a Emenda feita ao artigo 222 da Constituição, permitindo a participação de capital estrangeiro nos veículos de comunicação. Quadros disse que passou o fim de semana debruçado sobre o projeto e deverá publicá-lo no site do Ministério, dia 5 de agosto, ficando por aproximadamente 21 dias em consulta e seguindo para o Congresso ainda em agosto.

Rio, 16 (Agência Brasil - ABr) - Em mais uma operação de revista nas galerias do presídio de segurança máxima Bangu 1 foram apreendidas cerca de 50 gramas de maconha, quatro fones de ouvido para aparelho celular e diversos fios soltos. A operação foi realizada na manhã desta terça-feira por agentes do Serviço de Operações Externas do Departamento do Sistema Penitenciário (Desipe), com apoio de cães farejadores da Polícia Militar.

A operação serviu ainda para o remanejamento dos 45 internos de Bangu 1, com a finalidade de dificultar a permanência de objetos impróprios na cadeia. A vistoria e a mudança dos internos para outras celas foi determinada pela direção do Desipe, atendendo recomendação do secretário de Justiça, Paulo Saboya. Ele disse que o trabalho visa reduzir a capacidade de comunicação dos internos e aumentar a segurança nas prisões do Estado.

Brasília, 16 (Agência Brasil - ABr) - Está sendo realizada neste momento uma reunião, no Ministério das Relações Exteriores, para discutir a situação da permanência no Brasil do general paraguaio Lino Oviedo. Participam o ministro da Justiça, Paulo de Tarso Ramos Ribeiro, o ministro das Relações Exteriores, Celso Lafer, o do chefe do Departamento de Estrangeiros do Ministério da Justiça, Luís Paulo Barreto, o secretário-geral de Política Bilateral do Itamaraty, embaixador Gilberto Sabóia, e o diretor geral de Assuntos Jurídicos Consulares e de Assistência a Brasileiros, embaixador Adolfo Westphalen.

Hoje a Embaixada do Paraguai em Brasília divulgou a transcrição de uma fita cassete onde estaria registrada uma conversa entre o ex-general Lino Oviedo e um homem identificado como "camponês". O embaixador Luiz Gonzáles disse que a conversa seria uma prova da participação de Oviedo em conspirações contra o governo do presidente Luiz González Macchi. Na segunda-feira, o governo paraguaio decretou estado de emergência por cinco dias, devido a uma onda de protestos.

IDM

Brasília, 16 (Agência Brasil - ABr) - O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Sérgio Amaral, convocou hoje representantes da Vasp, Varig e TAM para discutir o endividamento das companhias aéreas com o governo. A iniciativa privada estima que a dívida esteja em aproximadamente R$ 5 bilhões. Por enquanto, o governo estuda junto às empresas as melhores alternativas para diminuir o impacto do capital externo nas companhias brasileiras.

Entre as propostas está a redução de tributos que incidem na cadeia produtiva do setor, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado sobre combustíveis; Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), cobrado sobre seguro; e a diminuição da cobrança do Programa de Integração Social e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins).

Segundo o presidente da Vasp, Wagner Canhedo, a alteração na incidência de alguns tributos pode desonerar o setor em até 8% sobre a renda total bruta das companhias. Canhedo disse que os estudos do governo e da iniciativa privada sobre o setor devem ficar prontos no fim de agosto.

Brasília, 16 (Agência Brasil - ABr/CNN) - O presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, apresentou hoje uma nova estratégia nacional de segurança interna, que inclui a padronização das carteiras estaduais de motoristas e melhores tecnologias para a detecção de armas químicas, biológicas e nucleares. O diretor de Segurança Interna, Tom Ridge, classificou o plano como "a melhor maneira de proteger a América". As informações são da CNN.

"Engajamos a comunidade de cumprimento das leis em todo esse país, mas ainda há certas coisas que podemos fazer em outras áreas, que seriam um obstáculo a ataques", explicou Ridge. "A estratégia do presidente nos dá um mapa para concretizarmos isso".

O plano relata as mais diversas ameaças terroristas domésticas e as maneiras de evitá-las ou de responder às mesmas. Bush ressalta a necessidade de o país estar preparado e flexível, uma vez que os inimigos "adaptam estrategicamente suas táticas ofensivas a fim de explorar o que vêem como uma fraqueza em nossas defesas".

O presidente também destacou como fundamentais a disponibilidade orçamentária para combater o terrorismo, a intensificação da vigilância nas fronteiras e o estado de prontidão para uma catástrofe nacional.

Uma das propostas incentiva os estados norte-americanos a impor exigências mínimas para a concessão de carteiras de motorista, como um prazo de habilitação antes de o documento ser renovado.

Bush também quer que os técnicos do governo desenvolvam novas tecnologias, visando à criação de sensores mais eficientes na detecção de armas de destruição em massa.

Além disso, a estratégia inclui a ampliação de acordos de extradição vigentes com outros países, a rediscussão do papel da Guarda Nacional no combate ao terrorismo doméstico e uma reserva prioritária, no orçamento de 2004, à produção de mais vacinas contra agentes biológicos.

Brasília, 16 (Agência Brasil - ABr/CNN) - Em meio a um novo atentado contra israelenses na Cisjordânia, representantes dos países envolvidos nas iniciativas de paz para o Oriente Médio reuniram-se hoje em Nova York e concordaram quanto à necessidade de um Estado palestino. No entanto, Estados Unidos, Rússia, União Européia e a Organização das Nações Unidas (ONU) divergiram em relação à liderança de Yasser Arafat. As informações são da CNN.

Esta foi a primeira reunião do "Quarteto" desde que o presidente norte-americano, George W. Bush, exortou ao fim do mandato de Arafat como presidente da Autoridade Palestina, no mês passado. Além do papel de Arafat, os ministros presentes e o secretário-geral da ONU, Koffi Annan, não conseguiram definir se a segurança deve ser um pré-requisito para levar adiante a busca de uma solução para o conflito israelense-palestino.

As divergências dominaram a entrevista coletiva concedida pelo chefe de política externa da União Européia, Javier Solana, por Annan, pelo secretário de Estado norte-americano, Colin Powell, e o ministro do Exterior russo, Igor Ivanov.

Há três semanas, marcando uma mudança radical em sua política para o Oriente Médio, Bush anunciou que, se ainda quisessem o apoio de Washington para a criação de um Estado próprio, os palestinos teriam que escolher um novo líder.

"Todos nós temos nossas respectivas posições", sustentou Annan. "A ONU ainda reconhece o presidente Arafat e vamos continuar a tratar com ele até que os palestinos decidam o contrário".

Ivanov reforçou a oposição à sugestão de Bush. "Cabe apenas aos palestinos decidir quem eles querem como líderes. É o direito de soberania do povo palestino. Quanto a Arafat, ele é o líder legitimamente eleito da Palestina e, enquanto for essa a sua condição, continuaremos nos relacionando com ele", disse.

Por sua vez, Per Stig Moeller, ministro do Exterior da Dinamarca – que detém a liderança rotativa da União Européia -, lembrou que os palestinos estão se preparando para eleger novos dirigentes, em pleito convocado por Arafat. "Depois é que veremos quem se tornará o líder. Mas seja quem for, ele será a pessoa com quem a União Européia negociará", acrescentou.

Por outro lado, as autoridades concordaram que os Estados Unidos chefiará uma equipe que seguirá em duas semanas para os territórios autônomos, com a missão de ajudar a Autoridade Palestina a reorganizar suas forças de segurança.

Há duas semanas, Arafat vem promovendo a reestruturação dos serviços de segurança na Faixa de Gaza e na Cisjordânia.

As discussões sobre a questão da segurança deram-se sob o impacto de um novo atentado na Cisjordânia. Pelo menos sete israelenses morreram e 20 ficaram feridos em uma emboscada contra o ônibus em que viajavam.

"Precisamos equilibrar a reforma das instituições palestinas e o progresso na área social. Caso contrário, as mudanças continuarão não dando certo", analisou Moeller.

Rio, 16 (Agência Brasil - ABr) - O secretário estadual de Segurança Pública, Roberto Aguiar, anunciou hoje à imprensa o plano especial de segurança para a Orla Marítima, na Zona Sul do Rio de Janeiro, no trecho que vai do Leme a praia do Pepino. O Projeto Cinturão Turístico de Segurança terá um grande aparato policial para prevenir e reprimir os crimes comuns em áreas mais freqüentadas por estrangeiros. O projeto está sendo desenvolvido pelo subsecretário de Planejamento Operacional da Secretaria de Segurança, delegado Carlos Leba, que também participou da coletiva.

Roberto Aguiar anunciou também a criação de uma Área Integrada de Segurança Policial em Turismo (AISPT) para planejar e interligar as operações deflagradas em todas as Áreas Integradas de Segurança Pública (AISPs), que tratam de interesses dos turistas. O projeto tem como meta criar um programa permanente de ações e reforçar e aprimorar o policiamento que já existe na área.

Outra medida anunciada pelo secretário é a transformação da Delegacia Especial de Atendimento ao Turista (DEAT) em Delegacia Legal. Segundo ele, na unidade trabalharão delegados e agentes que falem, no mínimo, dois idiomas. "Em meio aos 45 mil homens da Polícia Militar e da Polícia Civil tem muitas pessoas capazes de fazer um atendimento qualificado aos turistas. Basta fazer um remanejamento dos policiais para obter o melhor quadro de pessoal", disse ele.

No dia 24 de julho, representantes da rede hoteleira, entidades que trabalham com turistas, comandantes dos batalhões da PM e autoridades da Secretaria de Segurança se reunirão no hotel Copacabana Palace, em Copacabana, para acertar mais detalhes do Projeto Cinturão Turístico.

Somente na área do 19º Batalhão - do Leme ao Posto 6 de Copacabana - a Polícia Militar conta com cinco cabinas fixas, duas cabinas sobre rodas, quatro barracas na areia da praia, dois quadriciclos e dois bugres. A área do 23º Batalhão - do Arpoador a Praia do Pepino – estão instaladas dez cabinas, um polígono de segurança, um bugre e um quadriciclo.

Além disso, e de muitos policiais militares fardados, outros policiais estarão trabalhando descaracterizados em todas as praias para prevenir roubos e assaltos.

A grande preocupação do secretário é o fato de que nas ruas mais visitadas por turistas existem muitas crianças infratoras. "Nós não podemos agir com crianças somente com ações repressoras. Questão de crianças nas ruas não é questão somente de segurança. É um problema social de abandono. Vamos fazer uma ação multidisciplinar e institucional para tratar dessas crianças. Elas não podem ser retiradas das ruas por questões paisagísticas. Elas têm que ser tratadas humanamente", afirmou Roberto Aguiar.

Campo Grande, 16 (Agência Brasil - ABr) - O I Seminário de Meio Ambiente, em Bonito (MS), será marcado por conferências e debates que discutirão o ecoturismo. Pesquisadores, biólogos, professores, representantes do poder público, ONGs, profissionais de turismo e comunidade em geral estarão trocando experiências, apresentando propostas e buscando soluções para as questões ambientais de Mato Grosso do Sul. Como parte da programação será promovido o 3º Festival de Inverno.

Para o secretário municipal de Meio Ambiente e Turismo, Ivan Baptiston, os recursos naturais fizeram de Bonito um dos locais mais procurados por turistas brasileiros e estrangeiros. E o desafio que se coloca é a organização dessa vocação, tendo como meta a exploração sustentável. O ecoturismo já alavanca o maior fluxo de turistas da Europa, Estados Unidos e Japão, por isso, será o foco central dos debates. A qualidade da água dos rios é o primeiro tema a ser tratado durante o seminário, na próxima semana, na sede do Conselho Municipal de Turismo.

Brasília, 16 (Agência Brasil - ABr) - O presidente Fernando Henrique Cardoso reuniu-se, na tarde hoje, com membros da diretoria do Banco de Investimentos Merryl Lynch, entre eles o presidente da instituição, Jacob Frenkel. Segundo o porta-voz da presidência, Alexandre Parola, o encontro serviu para que os investidores reafirmassem ao presidente a confiança nas bases e na condução da política econômica brasileiras. "Eles vieram reafirmar a decisão de manter a confiança na economia brasileira", disse Parola. Os investidores também se encontraram com o ministro da Fazenda, Pedro Malan, o presidente do Banco Central, Armínio Fraga e o ministro de Relações Exteriores, Celso Lafer. Após os encontros, Frenkel afirmou que a atual avaliação do chamado Risco-Brasil está exagerada e elogiou a equipe econômica brasileira, a quem considerou uma das melhores do mundo.

Brasília, 16 (Agência Brasil - ABr) - Principais indicadores econômicos do Banco Central

Taxa Básica de Juros (Selic):
18,50 por cento ao ano

TR - Taxa Referencial
15/07: 0,2687 por cento

TBF - Taxa Básica Financeira
15/07: 1,4920 por cento

TJLP - Taxa de Juros de Longo Prazo
9,5 por cento ao ano

UPC - Unidade Padrão de Capital
R$ 18,28

Poupança:
01/07: 0,6590 por cento
02/07: 0,6927 por cento
03/07: 0,7254 por cento
04/07: 0,7188 por cento
05/07: 0,7252 por cento
06/07: 0,7090 por cento
07/07: 0,6942 por cento
08/07: 0,6607 por cento
09/07: 0,6950 por cento
10/07: 0,7300 por cento
11/07: 0,7370 por cento
12/07: 0,7477 por cento
13/07: 0,7442 por cento
14/07: 0,6969 por cento
15/07: 0,6808 por cento
16/07: 0,7061 por cento
17/07: 0,7516 por cento
18/07: 0,7403 por cento
19/07: 0,7504 por cento
20/07: 0,7441 por cento
21/07: 0,7050 por cento

Dólar
Comercial: R$ 2,8663 (compra) R$ 2,8671 (venda)
Paralelo: R$ 2,83 (compra) R$ 2,87 (venda)

Ouro: R$ 30,00 o grama

Bovespa: baixa de 0,52 por cento

Reservas (09/07): US$ 40,678 bilhões.