Agência Brasil

Brasília, 16 (Agência Brasil - ABr) - O pesquisador visitante do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia-INPA, Marcus Maria von Rosmalem, foi multado hoje pelo Ibama do Amazonas em R$ 5 mil. Rosmalem foi flagrado no último domingo no município de Barcelos - a cerca de 450 quilômetros de Manaus - ao tentar retirar da floresta e transportar sem autorização legal do quatro macacos: um guariba (Alouatta senícola), um macaco-de-cheiro (Samiri sp), um uacari-preto ( Cacajao melanocephalus) e outro cuja espécie ainda não estava descrita.

O crime está previsto no artigo 29 na Lei 9.605 e no artigo 11 do Decreto 3.179. Além da multa, o primatólgo deverá também responder a um processo penal, conforme determina a Lei de Crimes Ambientais, informou o gerente executivo do Ibama em Manaus, José Lelande Barroso.
Segundo ele, os primatas apreendidos com o pesquisador chegaram a Manaus com sintomas de desidratação e encontram-se sob os cuidados do Centro de Triagem de Animais Silvestres-Cetas e acompanhados clinicamente por um veterinário do Centro de Proteção de Primatas Brasileiros.O macaco cuja espécie não estava descrita morreu antes de sair de Barcelos.
IDM

Brasília, 16 (Agência Brasil - ABr) - O leilão de Prêmio de Escoamento de Produto (PEP) de algodão marcado para a próxima sexta-feira (19), quando serão ofertadas 20 mil toneladas em pluma, será o último deste ano. A decisão de suspender os pregões de PEP de algodão foi tomada hoje (16), durante reunião da Secretaria de Política Agrícola (SPA) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) com representantes da cadeia produtiva. Também ficou acertado que o governo venderá os estoques oficiais do produto.

"Como o preço de mercado está acima do mínimo, não há mais razão para manter o PEP para o algodão neste ano", explicou o secretário de Política Agrícola, Célio Porto. Atualmente, o mercado está pagando cerca de R$ 34,00 por arroba (15kg) em pluma, enquanto o preço mínimo de garantia é de aproximadamente R$ 30,00 por arroba. No último leilão, na próxima sexta-feira, serão ofertadas 10 mil toneladas de PEP presente e outras 10 mil toneladas de PEP futuro.

Até agora, o Mapa já havia leiloado, por intermédio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), aproximadamente 200 mil toneladas de algodão por meio de PEP. Com o leilão da próxima sexta-feira, esse volume alcançará as 220 mil toneladas acertadas com o setor produtivo. Com esse instrumento, o governo paga a diferença entre o preço mínimo de garantia e o de mercado. À época desses leilões, o preço de algodão estava abaixo dos R$ 30,00.

O secretário de Política Agrícola disse também que o Mapa vai oferecer ao mercado os estoques oficiais de algodão. Segundo Célio Porto, o Brasil tem um déficit de cerca de 130 mil toneladas do produto para este ano. Como dispõe de 90 mil toneladas em estoque, o governo vai leiloá-las. A entrega será feita entre novembro deste ano e 15 de fevereiro de 2003.

No encontro do qual participaram representantes dos produtores, da indústria têxtil e dos exportadores também ficou marcada uma nova reunião para a próxima quarta-feira (24), quando será avaliada a possibilidade de o governo lançar contratos de opção de venda para algodão para a safra a ser plantada (2002/03). O objetivo da proposta é estimular o plantio.

Brasília, 16 (Agência Brasil - ABr) - Terminou há pouco a reunião dos ministros da Justiça, Paulo de Tarso Ramos Ribeiro, e das Relações Exteriores, Celso Lafer, no Itamaraty, para discutir a situação do general paraguaio, Lino Oviedo, no Brasil. O general deverá comparecer ao Departamento de Estrangeiros do Ministério da Justiça nesta quarta-feira, às 16h, atendendo convocação do ministro Paulo de Tarso, para explicar possível envolvimento na incitação de manifestantes contra o atual governo paraguaio na fronteira entre Brasil e Paraguai.

Campo Grande, 16 (Agência Brasil - ABr) - A Agência de Sanidade Animal e Vegetal do Estado de Mato Grosso do Sul (Iagro) conta com R$ 300 mil dos R$ 3 milhões liberados pelo Ministério da Agricultura para ampliar o sistema de informatização do Iagro. A ampliação permitirá a interligação on line da agência com os escritórios de todo o Estado, explicou o secretário da Produção, José Felício.

Segundo explicou, um pecuarista de Três Lagoas que estiver em Corumbá e desejar emitir uma nota, terá de fazê-lo no seu local de origem. A idéia é usar a Internet para começar a mudar a rotina burocrática das atividades da agência. "Os recursos liberados pelo Ministério da Agricultura servirão tanto para garantir uma atuação mais eficaz na área da sanidade animal na fronteira seca com a Bolívia e o Paraguai, quanto para assegurar melhores condições de trabalho aos funcionários", considerou.

Brasilia, 17 (Agencia Brasil - ABr) - El Ministerio de Agricultura informó ayer (16) que los países productores y exportadores de trigo para Brasil tendrán que adecuarse a las medidas de salud vegetal que serán establecidas para evitar la entrada de plagas en el país. La determinación empezará a vigorar dentro de 120 días. A partir de ese plazo, todo el trigo importado tendrá muestras colectadas para el análisis de riesgos de plagas. Si se encuentra algún tipo de enfermedad, la importación será suspensa hasta que toda la carga sea averiguada.

El objetivo del gobierno es imperdir la entrada de plagas que no existen en la cultura del trigo nacional. Sólo el producto importado de los países del Mercosur, Canadá y Estados Unidos quedan afuera de las determinaciones del Ministerio de Agricultura. Con esos países, Brasil ya estableció exigencias sanitarias. (AKR)

Brasilia, 17. (Agencia Brasil - ABr) - Das Landwirtschaftsministerium erklaerte gestern (16.), dass die Weizenhandelslaender nach Brasilien sich an Gesundheitsmassnahmen anpsassen muessen, damit keine Pflanzenkrankheiten ins Land eingeschleppt werden.

Dies wird in 120 Tagen gelten, wo dann Proben dagegen gesammelt werden, und in Falle, wenn was gefunden wird, wird die Einfuhr gesperrt. Dabei will man fremde neue Krankheiten vermeiden, wo nur die Mercosullander, Kanada und die USA ausgenommen sind, denn Brasilien hat mit ihen schon Sonderabkommen. (AB)

Brasília, 17 (Agência Brasil - ABr) - The Ministry of Agriculture announced yesterday that wheat producing countries, and countries that export wheat to Brazil, will now have to meet plant sanitation standards laid down to protect the country from pests and plagues. The new rules will go into effect in 120 days.

The objective is to halt the entrance of diseases which do not exist in Brazil.

Wheat imports from Mercosur countries, the United States and Canada will not be affected as they already are subject to sanitation rules. (AB)

Brasília, 16 (Agência Brasil - ABr) - O embaixador do Paraguai no Brasil, Luís Gonzáles Árias, informou hoje, em entrevista coletiva, que o seu governo entregou uma fita cassete aos ministérios da Justiça e das Relações Exteriores que, segundo ele, comprovaria a participação do ex-general Lino Oviedo nos acontecimentos políticos paraguaios. Gonzáles disse que Oviedo é responsável por "instigar a violência" e "preparar a revolta" no país.

Gonzáles afirmou também que o Paraguai respeita o governo brasileiro e espera que ele o ajude a manter os princípios democráticos no país, "seja com a extradição de Oviedo ou com a sua remoção da zona de fronteira".

Esta noite, no Ministério das Relações Exteriores, foi realizada uma reunião entre os ministros das Relações Exteriores, Celso Lafer; da Justiça, Paulo de Tarso Ribeiro; os embaixadores Gilberto Sabóia, subsecretário de Política Bilateral do Itamaraty; Adolfo Westhalem, diretor-geral de Assuntos Consulares, Jurídicos e de Assistência a Brasileiros no Exterior; Antonino Mena Gonçalves, diretor-geral do Departamento das Américas; e Luis Paulo Barreto, diretor do Departamento de Estrangeiros do Ministério da Justiça, para avaliar o conteúdo da fita cassete e discutir a situação de Oviedo no Brasil. Amanhã, às 16h, Oviedo dará um depoimento a Luís Paulo Barreto.

Ainda de acordo com o embaixador Gonzáles, o governo paraguaio acusa Oviedo de instruir os seus partidários a pressionar para que o atual presidente, Luiz Gonzalez Macchi, renuncie. "O Paraguai confia na sensatez do governo brasileiro", acrescentou o embaixador, referindo-se às manifestações no país. Segundo ele, não existe justificativa para que Oviedo permaneça em cidades na zona de fronteira já que o seu projeto como pesquisador tem como tema a "Irrigação no Estado do Mato Grosso".

O presidente paraguaio decretou ontem estado de exceção no país, após quatro pessoas terem sido feridas a tiros durante protestos realizados ontem em todo o país contra o seu governo. Com o estado de exceção, o governo limita as liberdades civis, com a proibição de manifestações públicas e reuniões políticas, podendo utilizar as Forças Armadas para o policiamento das ruas.

Brasília, 16 (Agência Brasil - ABr) - O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento anunciou, nesta terça-feira, que os países produtores e exportadores de trigo para o Brasil terão que se adequar às medidas de saúde vegetal que serão estabelecidas para evitar a entrada de pragas no país.

A determinação, regulamentada por uma instrução normativa do ministério, começará a vigorar dentro de 120 dias. A partir desse prazo, todo o trigo importado terá amostras coletadas para análise de riscos de pragas. Caso seja encontrado algum tipo de doença, a importação será suspensa até a investigação de toda a carga.

O objetivo do governo é impedir a entrada de pragas quarentenárias que não existem na cultura do trigo nacional. Apenas o produto importado dos países do Mercosul, Canadá e Estados Unidos ficam fora das determinações do Ministério da Agricultura. Com esses países, o Brasil já estabeleceu exigências sanitárias.

Brasília, 16 (Agência Brasil - ABr) - Terminou há pouco a primeira parte da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central. A reunião prossegue amanhã, quando o comitê decide se altera ou não a taxa dos juros básicos da economia (Selic), que hoje está em 18,5% ao ano desde março deste ano. Hoje, os membros do comitê discutiram o cenário econômico brasileiro. O Copom é formado pela diretoria e assessores do BC.