Agência Brasil

Brasília, 17 (Agência Brasil - ABr) - A Comissão Brasileira de Comunicações 7 (CBC 7), responsável pelo tema Desenvolvimento das Telecomunicações, adotará nova metodologia de trabalho para otimizar a implementação de planos estabelecidos para os próximos quatro anos pela Conferência Mundial de Desenvolvimento das Telecomunicações de 2002 (CMDT 02), realizada em março deste ano em Istambul, na Turquia. A decisão é um dos resultados de reunião da Comissão, realizada na última semana, na sede da Agência Nacional deTelecomunicações - Anatel, em Brasília.

A CBC 7 foi criada em 1999, com a função de acompanhar os trabalhos da União Internacional de Telecomunicações - Setor de Desenvolvimento (UIT-D) e assuntos relacionados ao desenvolvimento das telecomunicações no âmbito da Comissão Interamericana de Telecomunicações (Citel) e ao Subgrupo de Trabalho 1 (SGT.1) do Mercosul.
IDM

Brasília, 17. (Agência Brasil - ABr) - Bundespräsident Brasiliens, Fernando Henrique Cardoso, zog heute eine Bilanz der Besserung der Sozialindikatoren der brasilianischen Bevölkerung als eine Folge der Leistung der brasilianischen Bundesregierung. Laut ihm bekommen Tausende von brasilianischen Gemeinden im Jahr ca. 10,44 Mrd. Dollar für ihre Sozialprogramme.

Bundespräsident Cardoso erklärte, der Mindestlohn habe sich in den 8 Jahren des Real-Wirtschaftsplans verdreifacht und der Preis des Grundnahrungsmittelkorbs sei um 60% gewachsen. Die Armut sei auch von 43% 1994 auf 30% 2000 gesunken, wobei davon 50 Mio. Personen profitierten.

Cardoso erwähnte auch Fortschritte auf den Gebieten Ausbildung und Gesundheit. 1995 besuchten 10% der brasilianischen Kindern die Schule nicht. Bis Ende 2002 soll diese Zahl praktisch auf Null senken. Die Kindersterblichkeitsrate registrierte auch eine bedeutsame Senkung von 48% auf 29,6% zwischen 1991 und 2000. (MNJ)

Brasilia, 18 (Agencia Brasil - ABr) - El presidente Fernando Henrique Cardoso evaluó ayer (17) la mejoría en los indicadores sociales de la población brasileña en consecuencia de la acción del gobierno federal en los estados y municipios. Las más de 5.000 alcaldías del país reciben anualmente cerca de R$ 30 mil millones (cerca de US$ 10,5 mil millones) para que se apliquen en programas sociales. Según el presidente el salario mínimo triplicó en los 8 años del Plan Real, hubo reducción de la pobreza del 43%, en 1994, para el 30%, en 2000, beneficiando directamente a más de 50 millones de personas.

El presidente habló sobre los progresos en las áreas de educación y salud. La mortalidad infantil también tuvo descenso significativo entre 1991 y 2000, bajando del 48 por mil para el 29,6. (AKR)

Brasília, 18 (Agência Brasil - ABr) - President Fernando Henrique Cardoso attributes improvements in social indicators to federal government action in states and municipals. Mayors in the over 5,000 Brazilian municipals receive R$30 billion (US$10.5 billion) annually for social programs. Cardoso added that the minimum wage has tripled in the 8 years of the Real Plan, and there was a reduction of poverty, down from 43% in 1994, to 30% in 2000, resulting in a direct improvement in the lives of some 50 million people.

Cardoso also cited progress in education and healthcare. In 1995, 10% of all school age children were not in school; this year that number will be close to zero. And the national infant mortality rate fell significantly, dropping from 48 per 1,000 in 1994, to 29.6 per 1,000 in 2000. (AB)

Porto Alegre, 17 (Agência Brasil - ABr) - O Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região divulgou ontem (16) a relação dos 45 aprovados no 10º Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto. Desse total, 27 são do Rio Grande do Sul, 11, do Paraná e sete, de Santa Catarina. A cerimônia de posse está marcada para o próximo dia 5 de agosto, às 17h, no Salão de Atos da Universidade Federal do RS (Ufrgs), em Porto Alegre.

O primeiro colocado, entre 6.282 inscritos, foi Rafael Selau Carmona, de 27 anos, que atualmente é procurador do INSS em Florianópolis. Uma das novas juízas será Graziela Cristine Bündchen, irmã da modelo Gisele Bündchen. O mais novo é Leoberto Simão Schmitt Júnior, de 24 anos. A lista, disponível na página do TRF na Internet - www.trf4.gov.br -, foi elaborada a partir dos resultados das provas orais, aplicadas entre 13 de junho e a última sexta-feira (12).

Rio, 17 (Agência Brasil - ABr) - O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e o Movimento de Preservação Ferroviária promovem de hoje (17) até o próximo sábado, no Instituto Metodista Benet, no Rio de Janeiro, o II Encontro Latino-Americano e o 6º Seminário Nacional de Preservação e Revitalização Ferroviária. O encontro, que será aberto às 19h, reúne pesquisadores, dirigentes de õrgãos públicos e empresários em torno de temas como "gestão e tecnologia", "memória e documentação", "turismo cultural e ferroviário", "museologia" e "preservação do patrimônio construído".

Brasília, 17 (Agência Brasil - ABr) - O presidente Fernando Henrique Cardoso fez uma avaliação no final da manhã de hoje, no auditório do Itamaraty, da melhoria nos indicadores sociais da população brasileira em decorrência da ação decisiva do governo Federal nos estados e municípios. Segundo ele, as milhares de prefeituras do país recebem anualmente cerca de R$ 30 bilhões para aplicar em programas sociais, montante que corresponde praticamente ao que o governo obtem com arrecadação de impostos de pessoas físicas e de empresas.

De acordo com Fernando Henrique, que participou da cerimônia de entrega do Certificado de Gestão Fiscal Responsável a prefeitos que mais respeitaram esse ano a lei de responsabilidade fiscal, o salário mínimo triplicou nos 8 anos do Plano Real e a cesta básica teve acréscimo de 60% em seu valor. Houve ainda, segundo o presidente, redução da pobreza de 43%,em 1994, para 30%, em 2.000, beneficiando diretamente mais de 50 milhões de pessoas.

O presidente também citou os progressos nas áreas de educação e saúde. Ele declarou que, em 1995, 10% das crianças estavam fora da escola e, até o final desse ano, esse percentual estará próximo de zero. A mortalidade infantil também teve queda significativa entre 1991 e 2000, baixando de 48% para 29,6%.

Rio, 17 (Agência Brasil - ABr) - O dólar comercial está cotado a R$ 2,873 para compra e a R$ 2,876 para venda no Rio, pela segunda prévia do dia da Associação Nacional das Instituições do Mercado Aberto (Andima). A alta em relação ao fechamento de ontem é de 0,31%. No paralelo, a moeda norte-americana está sendo negociada a R$ 2,82 para compra e a R$ 2,87 para venda, em baixa de 0,35% em relação ao encerramento de terça-feira.

Brasília, 17 (Agência Brasil - ABr) - O Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) será apresentado às 20h no Fórum dos Presidentes de Conselhos Estaduais de Educação em São Luís (MA). No encontro, a diretora de Avaliação para Certificação de Competência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC), Maria Inês Fini, explicará o funcionamento do Exame aos presidentes dos Conselhos.

O Encceja é uma proposta do Ministério da Educação de construir uma referência de avaliação nacional para jovens e adultos que não puderam concluir os estudos na idade própria. Ele poderá ser utilizado pelas secretarias estaduais e municipais de Educação como instrumento de certificação de conclusão do ensino fundamental e médio. A avaliação será destinada às pessoas, matriculadas ou não em escolas, que estão acima da faixa etária própria para cursar o ensino regular e ainda não concluíram essa etapa da escolarização.

Os estados que tiverem interesse em aplicar o Encceja deverão assinar o termo de adesão com o Inep até o dia 30 de julho. As secretarias da Educação poderão estabelecer parceria com instituições de ensino superior públicas existentes nos respectivos estados para a execução dos procedimentos técnico-administrativos e operacionais necessários à realização do Exame.

O Inep vai elaborar as provas e os materiais de orientação e prestar assistência técnica em todo o processo, inclusive na correção das provas e na análise dos resultados. Ficarão a cargo das secretarias de Educação que aderirem ao Encceja, a definição e divulgação dos critérios quanto à sua utilização para fins de certificação, inscrições, cadastro dos inscritos, aplicação das provas, divulgação dos resultados. As provas serão aplicadas em novembro.

Campo Grande, 17 (Agência Brasil - ABr) - Os mais recentes avanços científicos e tecnológicos do setor de recursos hídricos estarão em discussão em Campo Grande, de 23 a 26 de julho, durante o II Simpósio de Recursos Hídricos do Centro-Oeste (SIMPORH 2002). O evento tem como tema  "Águas do Centro-Oeste – A Fronteira é Hídrica" e vai reunir na capital de Mato Grosso do Sul as principais autoridades e pesquisadores do setor no país.

O debate vai abordar também a potencialidade econômica, social, ambiental e a utilização da água. Estará participando da mesa  redonda "Gestão de Águas Transfronteiriças", uma das maiores autoridades de águas subterrâneas do Brasil, Aldo da Cunha Rebouças. Devem debater o tema com ele a representante da Agência Nacional das Águas (ANA), de Brasília (DF), Gisela Damm Forattini. Gisela é também membro do CTHidro (Conselho Técnico de Recursos Hídricos).