Agência Brasil

Brasília, 17 (Agência Brasil - ABr/Lusa) – O governo de Marrocos classificou a intervenção militar espanhola para desalojar os soldados marroquinos da ilha de Perejil como "uma declaração de guerra". Um outro partido político do país africano propôs o "corte de todas as relações com Espanha". As informações são da agência Lusa.

A tensão é grande entre os dois países, depois de Marrocos ter ocupado o ilhéu de Perejil, na última quinta-feira (11). Para os espanhóis, a criação pelos marroquinos de um "posto de vigilância" militar na ilha constitui uma quebra unilateral de um acordo entre os dois países, segundo o qual Perejil deve permanecer desmilitarizado.

Após a ocupação marroquina, o governo espanhol havia exigido a saída dos militares marroquinos e o regresso ao estatuto anterior da ilha. Marrocos recusou e afirmou que Leila – nome árabe de Perejil – está sob a sua soberania.

Brasília, 17 (Agência Brasil - ABr/Europa Press/AFP) - O presidente do Paraguai, Luis Gonzáles Macchi, levantou hoje o estado de exceção imposto na segunda-feira (15) e anunciou eleições para o dia 29 de abril de 2003. "Comunico ao povo que, uma vez alcançado o objetivo de normalizar o regime institucional da República, decretei o levantamento do estado de exceção, afirmou Gonzáles. As informações são das agências Europa Press e AFP.

O estado de exceção foi decretado há dois dias, depois de manifestações onde os protestantes pediram a renúncia de Gonzáles, a volta do ex-general Lino Oviedo e a convocação de eleições gerais. Duas pessoas morreram, cerca de 100 ficaram feridas e outras 300 foram presas durante os protestos. Gonzáles também responsabilizou diretamente Oviedo, que está no Brasil, como o responsável pelas manifestações.

Brasília, 17. (Agência Brasil - ABr) - Die brasilianische Bundesstaatssekretärin für Sozialhilfe, Wanda Engel, versammelt sich heute mit Gemeindesozialsekretären der Städte, wo sich die grösste Zahl von Personen konzentrieren, die auf Strassen leben. Eine Politik soll dabei entworfen werden, damit diejenigen, die nach Grossstädte einwanderten und kein Haus haben, nach ihren Heimatstädte zurückkehren und in ein Sozialprogramm eingeschlossen werden. Dafür investiert die Bundesregierung umgerechnet 4,6 Mrd. Dollar in den ärmsten Gemeinden Brasiliens durch das Morgendämmerungsprojekt (Projeto Alvorada), damit Einwanderungsbewegungen und die Armut in Grossstädte reduziert werden. (MNJ)

Brasilia, 17 (Agencia Brasil - ABr) - La secretaria de Estados de Asistencia Social, Wanda Engel, que también coordina el Proyecto Alvorada, se reune hoy con los secretarios municipales de asistencia social de las metrópolis donde viven personas en las calles. El objetivo es avanzar en una acción conjunta para que proporcione el regreso a la tierra natal de aquellos que migraron para las grandes ciudades y hoy se encuentran por las calles, dándoles a ellos condiciones de supervivencia digna, con su inclusión en programas sociales y de generación de renta.

"Estamos invirtiendo R$ 13,2 mil millones (cerca de US$ 4,6 mil millones) en los municipios más pobres del país a través del Proyecto Alvorada justamente para dar cabo a la migración y evitar así la pobreza en las grandes ciudades. En muchos de esos municipios donde el Alvorada actúa ya es posible realizar el regreso de aquéllos que migraron para los grandes centros, dándoles condiciones de ciudadanía", explica Wanda Engel. (AKR)

Brasília, 17 (Agência Brasil - ABr/CNN) - O presidente do Iraque, Saddam Hussein, disse hoje, em um pronunciamento transmitido ao vivo, que o governo norte-americano e seus aliados não conseguirão derrubar seu regime. Segundo Hussein, os iraquianos estão bem preparados e equipados para defender seu país de qualquer ataque militar. O discurso marcou o trigésimo quarto aniversário da revolução que levou o Partido Baath ao poder. As informações são da CNN.

"A Temmuz (Revolução de Julho) retorna para dizer a todos os tiranos e os opressores do mundo: Vocês não me derrotarão dessa vez. Nunca! Mesmo se vierem juntos, de todas as partes do mundo, e convidarem também todos o demônios para lhes apoiarem", afirmou o presidente iraquiano.

Essas declarações foram feitas em meio à crescente especulação de que os Estados Unidos possam utilizar seu poderio militar para tentar derrubar o regime de Bagdad.

Na semana passada, o presidente dos EUA, George W. Bush, disse que seu governo usaria todos os instrumentos à sua disposição para depor Saddam. Em janeiro, ele havia acusado o Iraque de fazer parte de um "eixo do mal" – juntamente com o Irã e a Coréia do Norte – por "apoiar atividades terroristas e desenvolver armas de destruição de massa".

O Iraque tem reiteradamente negado essas acusações.

O discurso de 40 minutos não fez menção às relações do Iraque com o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas ou a uma possível volta dos inspetores de armas da ONU. Na semana passada, o ministro das Relações Exteriores iraquiano, Naji Sabri, e o secretário-geral da ONU, Kofi Annan, não chegaram a um acordo sobre a retomada das inspeções de armas no país.

Autoridades norte-americanas acusam o Iraque de ter reconstruído as instalações de produção de armas de destruição em massa depois de dezembro de 1998, quando os inspetores deixaram o país, pouco antes de um bombardeio aéreo anglo-norte-americano.

Na segunda-feira (15), o Parlamento do Iraque aprovou por unanimidade o apoio às preparações militares para repelir um possível ataque dos Estados Unidos.

Brasília, 17 (Agência Brasil - ABr) - Os feirantes de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, poderão participar até o final do mês do curso de formação em Previdência Social, organizado pelo Comitê Regional do Programa de Estabilidade Social. O pedido foi feito pelo presidente da Associação Pró-Feira, José Aparecido de Oliveira, durante evento para representantes de entidades que trabalham com aposentados. A previsão é de que o curso seja realizado no dia 29 de julho, com a participação de 200 feirantes.

Os entendimentos entre o presidente da Associação e o coordenador do Programa de Estabilidade Social, Geraldo Ferreira de Sá, foram iniciados nesta semana. Segundo José Aparecido, é importante as informações que são repassadas no curso Formadores em Previdência Social uma vez que muitos feirantes desconhecem o direito aos benefícios previdenciários.

Brasília, 17 (Agência Brasil - ABr) - A secretária de Estado de Assistência Social, Wanda Engel, que também é coordenadora do Projeto Alvorada, marcou para hoje reunião com os secretários municipais de assistência social das metrópoles mais atingidas pelo problema de atendimento às populações de rua. O objetivo é avançar no desenho de uma ação conjunta a ser posta em prática tão logo seja superado o período eleitoral, que proíbe a execução de novos projetos. A idéia é proporcionar o retorno à terra natal daqueles que migraram para as grandes cidades e hoje perambulam pelas ruas, dando-lhes condições de sobrevivência digna, com a sua inclusão e a de suas famílias em programas sociais e de geração de renda.

A reunião será realizada na sede da Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas), na Esplanada dos Ministérios, bloco A, 1º andar, às 14h. Devem participar os secretários do Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Recife, Salvador e Porto Alegre. "Queremos criar elos entre as cidades-pólos de migração e de repulsão. Estamos investindo R$ 13,2 bilhões nos municípios mais pobres do País (Projeto Alvorada), justamente para estancar a migração e evitar bolsões de pobreza nas grandes cidades. Em muitos desses municípios onde o Alvorada atua já é possível provocar o retorno daqueles que migraram para os grandes centros, dando-lhes condições de cidadania", explica Wanda Engel.

A falta de uma política coesa, com intercâmbio de experiências e de informações entre os agentes da assistência social, resultou, recentemente, em desentendimentos entre os titulares das secretarias de assistência social do Rio de Janeiro e de São Paulo, com troca de acusações por intermédio da mídia, segundo as quais o Rio estaria pagando passagens para a população de rua, sem controle do seu destino, o que estaria resultando na superlotação dos albergues de São Paulo, em função do grande número de migrantes daquela cidade. "Queremos ir além da simples questão de financiar as despesas dos albergues, porque isso não age nas causas do problema e, tampouco, resgata a cidadania dessas pessoas", acrescenta a secretária.

Brasília, 17 (Agência Brasil - ABr) - A concessão do Auxílio-Doença Acidentário a um trabalhador suspende o contrato de trabalho em vigência, até mesmo durante o período de aviso prévio indenizado. Com base no artigo 118 da Lei 8.213/91, a Subseção de Dissídios Individuais I (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou recurso impetrado pelo Bradesco S.A. para interromper a estabilidade provisória garantida à funcionária Valéria Oliveira Curi Bregalda pelo Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais.

Valéria foi desligada do quadro funcional do banco, em 7 de janeiro de 1997, e o benefício previdenciário foi concedido quinze dias após sua dispensa. A funcionária, que trabalhou parte do tempo como digitadora, sustentou ter contraído Lesão por Esforço Repetitivo (LER) e que, na época do ajuizamento da reclamação, encontrava-se em gozo de Auxílio-Doença Acidentário. O Bradesco argumentou que a doença da funcionária só foi admitida pelo INSS após a rescisão contratual e que a prestação do benefício teve início no curso do aviso prévio, motivos para impedir a estabilidade. O INSS, no entanto, reconheceu a existência da doença profissional durante o período de aviso prévio indenizado.

Rio, 17 (Agência Brasil - ABr) - O dólar comercial está cotado a R$ 2,865 para compra e a R$ 2,875 para venda, de acordo com a primeira prévia do dia da Associação Nacional das Instituições do Mercado Aberto (Andima). A alta em relação ao fechamento de ontem é de 0,28%. A primeira prévia não traz a cotação da moeda no mercado paralelo, onde ontem encerrou negociada a R$ 2,83 para compra e a R$ 2,88 para venda.

São Paulo, 17 (Agência Brasil - ABr) - O dólar comercial está sendo comercializado no mercado de câmbio paulista a R$ 2,864 para compra e R$ 2,867 para venda. No paralelo a moeda norte-americana está sendo comercializado a R$ 2,850 para compra e R$ 2,900 para venda.