Brasília, 17 (Agência Brasil - ABr) - O Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) será apresentado às 20h no Fórum dos Presidentes de Conselhos Estaduais de Educação em São Luís (MA). No encontro, a diretora de Avaliação para Certificação de Competência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC), Maria Inês Fini, explicará o funcionamento do Exame aos presidentes dos Conselhos.

O Encceja é uma proposta do Ministério da Educação de construir uma referência de avaliação nacional para jovens e adultos que não puderam concluir os estudos na idade própria. Ele poderá ser utilizado pelas secretarias estaduais e municipais de Educação como instrumento de certificação de conclusão do ensino fundamental e médio. A avaliação será destinada às pessoas, matriculadas ou não em escolas, que estão acima da faixa etária própria para cursar o ensino regular e ainda não concluíram essa etapa da escolarização.

Os estados que tiverem interesse em aplicar o Encceja deverão assinar o termo de adesão com o Inep até o dia 30 de julho. As secretarias da Educação poderão estabelecer parceria com instituições de ensino superior públicas existentes nos respectivos estados para a execução dos procedimentos técnico-administrativos e operacionais necessários à realização do Exame.

O Inep vai elaborar as provas e os materiais de orientação e prestar assistência técnica em todo o processo, inclusive na correção das provas e na análise dos resultados. Ficarão a cargo das secretarias de Educação que aderirem ao Encceja, a definição e divulgação dos critérios quanto à sua utilização para fins de certificação, inscrições, cadastro dos inscritos, aplicação das provas, divulgação dos resultados. As provas serão aplicadas em novembro.