Agência Brasil

Brasilia, 22 (Agencia Brasil- ABr) - El nuevo presidente del Comité Interministerial para Combate a la Piratería, el comisario de la Policía Federal Clovis da Silva Monteiro, dijo el viernes (19), en su toma de posesión, que los trabajos del comité serán retomados con mucho vigor. Entre las atribuciones del comité está la elaboración de un plan de acción para resguardar el cumplimiento de los derechos autorales. El comité también auxilia a los órganos competentes en el planeamiento de acciones preventivas y represivas a la violación de obras protegidas por el derecho autoral y promueve campañas de combate a la piratería.

Clovis dijo que ya solicitó un estudio sobre los números de la pirtatería en Brasil. Después de eso, el comité propondrá acciones de combate a esa práctica ilegal. (AKR)

Brasilia, 22. (Agencia Brasil - ABr) - Der neue Praesident des Interministreiellen Kommittees, gegen Autorenrechtsmissbrauch, der Bundespolizeikommissar Clovis da Silva Monteiro sagte Freitag (19.), bei seiner Amtaeinfuehrung, das dies stark weitergefuehrt wird, wo die Autorenrechte besser geschuetzt werden sollen. Die kompetenten Orgene dafuer sollen Aktioen durchfuehren, die diesen Raub bekampfen muessen. Clovis bat um Zahlen ueber diesen Raub, wo dann entsprechende Massnahmen dagegen getroffen werden. (AB)

Brasília, 22 (Agência Brasil - ABr) - The new president of the Interministerial Committee for Piracy Combat is Federal Police chief, Clovis da Silva Monteiro. Monteiro says he will protect copyrights beginning with a study of the actual situation of piracy in Brazil, followed by proposals to deal vigorously with the problem. (AB)

Brasilia, 22 (Agencia Brasil - ABr) - El presidente del Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Marco Aurélio Mello, encaminó al Ministerio de Justicia un pedido de toma de informaciones al gobierno de México sobre la situación del pedido de extradición de la cantante Gloria Trevi.

El pasado miércoles (17), los abogados de Trevi pidieron al STF la revogación de la prisión preventiva de la cantante, alegando que la justicia mejicana decretó como inconstitucional el pedido de extradición hecho al gobierno de aquel país. Según la defensa de Gloria Trevi, el Código Penal Federal de México indica que el juez Aquiles Cerdan, que formuló el requerimiento de extradición de la cantante, no es autoridad competende hacerlo.

La cantante es acusada de crímenes fuera del territorio mejicano y, por eso, solamente un juez federal podría hacer el pedido de extradición. (AKR)

Brasília, 19 (Agência Brasil - ABr) - Tomou posse hoje o novo presidente do Comitê Interministerial para Combate à Pirataria, Clovis da Silva Monteiro, delegado da Polícia Federal. Na primeira reunião de apresentação, o presidente pediu intensa participação dos membros e afirmou que os trabalhos do comitê serão retomados com muito vigor. Também foi discutida a criação de uma campanha publicitária para falar sobre direitos autorais e a previsão orçamentária do Comitê para o próximo ano.

O Comitê foi criado em março de 2001 e tem a finalidade de agregar todos os órgãos governamentais, entidades interessadas e os estados no combate a pirataria no país. É responsabilidade do Comitê propor um plano de ação dos órgãos competentes para resguardar o cumprimento dos direitos autorais, assim como, acompanhar a execução e auxiliar os órgãos competentes no planejamento de ações preventivas e repressivas à violação de obras protegidas pelo direito autoral.

Também cabe ao Comitê promover campanhas de combate à pirataria, integrando os principais meios de comunicação de massa e acompanhar novas formas de pirataria introduzidas no mercado, especialmente às realizadas em redes digitais e fazer levantamento estatístico com o objetivo de estabelecer ações de prevenção e repressão.

Clovis da Silva Monteiro disse que o Comitê ainda não dispõe de números que mostram como está a pirataria no País. Mas, já solicitou aos órgãos responsáveis esses números, que vai dar condições ao Comitê de propor ações. "Quando tivermos os números vamos fazer uma divulgação oficial", afirmou Monteiro. Ele disse que os dados existentes hoje são fornecidos por empresas privadas, e para obter informações coletadas pelos órgãos estaduais, municipais e federais conta colaboração de todas autoridades responsáveis.

Participam do Comitê os Ministérios da Ciência e Tecnologia, Cultura, Desenvolvimento, Fazenda e Relações Exteriores. A próxima reunião já está confirmada para o dia 15 de agosto no Ministério da Justiça.

IDM

Brasília, 19 (Agência Brasil - ABr) - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Marco Aurélio Mello, encaminhou hoje ao Ministério da Justiça um pedido de tomada de informações junto ao governo do México sobre a situação do pedido de extradição da cantora Gloria Trevi.

Na última quarta-feira (17), os advogados de Trevi pediram ao STF a revogação da prisão preventiva da cantora, alegando que a justiça mexicana decretou como inconstitucional o pedido de extradição feito ao governo daquele país. Segundo a defesa de Gloria Trevi, o Código Penal Federal do México indica que o juiz Aquiles Cerdan, que formulou o requerimento de extradição da cantora, não é autoridade competente para isso. A cantora é acusada de crimes fora do território mexicano e, por isso, somente um juiz federal poderia fazer o pedido de extradição
O Departamento de Estrangeiros do Ministério da Justiça informou que ainda não recebeu o requerimento do STF.

Rio, 19 (Agência Brasil - ABr) - Convidado pela Academia Brasileira de Letras, Alexei Bueno é o curador da mostra "Romantismo", que será aberta na próxima terça-feira (23), no 1o andar do Centro Cultural da ABL. A mostra explica como se deu o movimento na literatura, poesia e no teatro, através de primeiras edições, cartas, manuscritos, máscaras mortuárias, fotos raras e até uma proa do navio naufragado em que viajava o poeta romântico Gonçalves Dias. Em poema escrito 20 anos antes, Gonçalves Dias previa exatamente como se daria seu fim.

Alexei Bueno se uniu a outros famosos colecionadores, como Manoel Portinari Leão e Pedro Correa do Lago, e "sua" mostra traz o romantismo desde sua origem, em países da Europa: primeiras edições de Alexandre Herculano e Almeida Garret, uma carta de Byron (estranhíssima, manda um dinheiro para um grego e comprova sua participação nos movimentos da Grécia), manuscritos de Victor Hugo, retratado em foto de Nadar, primeiras edições e manuscritos dos brasileiros Gonçalves Dias, Junqueira Freire, Laurindo Rabelo, Alvaro de Azevedo, um caderno pessoal com rascunhos e correções de poemas e uma auto-caricatura de Castro Alves, a máscara mortuária de José de Alencar (para a mostra, virá uma imagem sua, em daguerreótipo, cedido pelo Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro), primeiras edições de obras de Manuel Antônio de Almeida e Bernardo Guimarães (Escrava Isaura) e manuscritos de peças de teatro de Martins Pena, Joaquim Manuel de Macedo e José de Alencar, entre muitos outros grandes nomes do período.

A peça mais original é um pedaço da proa do navio "Ville de Boulogne", do acervo da ABL, que naufragou na costa brasileira, levando o passageiro Gonçalves Dias: junto a este fragmento, Alexei Bueno vai agregar um poema escrito pelo poeta descrevendo sua futura morte, no mar, entre grandes vagas.

"Romantismo" fica no Centro Cultural da ABL (1o andar da Avenida Presidente Wilson, 203) e poderá ser vista do próximo dia 23 até 23 de setembro, das 13 às 18 horas, com entrada franca. Os interessados podem obter mais informações pelo telefone 2524-8230.

2/ROMANTISMO
CICLO DE PALESTRAS/ ENTRADA FRANCA

Seguindo a tradição da ABL, a mostra "Romantismo" acompanha um ciclo de palestras sobre o tema:

Dia 23 de julho, 17:30 hs: Eduardo Portella "Romantismo, cisões e decisões"

Dia 30 de julho, 17:30 hs, Leonardo Fróes: "Sobrenatureza: o mundo como organismo"

Dia 6 de agosto, 17:30 hs: Antonio Carlos Sechin: "Os sexos dos anjos"

Dia 13 de agosto, 17:30 hs: Ronaldes de Mello e Soza: "Filosofia e Poesia no Romantismo"

Brasília, 19 (Agência Brasil - ABr) - O Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Fundamental (SEF) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), está cadastrando obras para compor o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) 2005. A primeira fase do PNLD 2005, cadastramento de titulares de direito autoral, vai até 29 de julho. Os titulares de direito autoral podem inscrever coleções de livros didáticos das áreas de Língua Portuguesa, Matemática, Geografia, História e Ciências adequadas aos alunos de 5ª a 8ª série do ensino fundamental, observadas as condições e as especificações constantes no edital do PNLD e em seus anexos, disponível no site do FNDE www.fnde.gov.br dentro do link Livro Didático.

A segunda etapa, a pré-inscrição, acontece paralela à primeira e encerra dois dias depois, 31 de julho. Das 21 cadastradas três já providenciaram a pré-inscrição. A terceira e última etapa se concretiza com a inscrição/entrega da documentação e das obras para participar do processo de avaliação e seleção. O circuito operacional dos Programas do Livro ajudam a garantir a qualidade de conteúdo e resistência física das obras, antes de chegarem gratuitamente aos alunos, professores e escolas da rede pública de ensino.
IDM

Brasília, 19 (Agência Brasil - ABr) - A chamada economia do conhecimento, em que as vantagens competitivas são determinadas, sobretudo, pela qualidade do capital humano e o conhecimento que ele é capaz de gerar, é a grande alternativa para o Nordeste se inserir na nova economia mundial, cada vez mais dirigida por blocos, ou regiões, e não mais por países isolados. Essa foi uma das conclusões do 1º painel de hoje do Fórum Banco do Nordeste de Desenvolvimento, que teve início ontem, e constitui o marco das comemorações do cinqüentenário da empresa.

O Fórum acontece em paralelo ao VII Encontro Regional de Economia, uma parceria do Banco com a Associação Nacional dos Centros de Pós-Graduação em Economia (Anpec). À tarde, o evento será realizado em sistema de videoconferência, com a participação de todas as capitais do Nordeste e Montes Claros (MG), com clientes e outros convidados assistindo, via intranet, por meio de telões. Reunidas em auditórios nas 174 agências do Banco e nas principais capitais brasileiras (Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte e Brasília), essas lideranças poderão interagir diretamente, ao vivo e on line, com os conferencistas do Fórum.

Participaram do painel, intitulado "A inserção do Nordeste no Novo Regionalismo Mundial", o representante no Brasil do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Waldemar Wirsig, o especialista setorial do BID, Jaime Mano Júnior, o professor do Centro de Pós-Graduação em Economia da Universidade Federal do Ceará (Caen), Flávio Ataliba, o economista do Banco Mundial, Antônio Rocha Magalhães, o professor do Departamento de Economia da UNICAMP, Luciano Coutinho e o professor da Universidade de Illinois, Geoffrey Hewings. 

O professor Flávio Ataliba apresentou uma pesquisa em que o a divisão do mundo em países pobres e países ricos está diretamente associada à capacidade ou não de dotação de capital humano e geração de tecnologia. "Um clube de convergência entre países com características semelhantes vem acontecendo, e é a capacidade de gerar tecnologia que faz com que o mundo seja bipolar". 

Ataliba aplicou a pesquisa ao Brasil e o mesmo padrão de distribuição da renda per capita entre os Estados foi encontrada. "Também há uma bipolarização nos estados brasileiros. Fiz uma comparação entre os estados, em relação à São Paulo, em cima de um perfil educacional traçado, e a divisão em dois grandes blocos foi mantida", disse. O professor propôs uma mudança de política pública para a Região. "Se tivemos, no passado, políticas públicas fortemente ligadas à atração de capital financeiro, hoje, elas precisam estar ligadas à captação de conhecimento e tecnologia, à dotação de conhecimento", concluiu. 

O professor da Unicamp, Luciano Coutinho, pesquisador de economia industrial, iniciou sua palestra agradecendo ao Banco do Nordeste pelo convite e lembrando a importância da instituição no processo de investimentos na Região. Segundo ele, o Nordeste tem vantagens competitivas como recursos naturais, mas necessita de um maior investimento no setor de tecnologia, ressalvando, no entanto, os grupos nordestinos de excelência nas áreas de bioquímica, física, medicina e biologia.  

"O nosso desafio, portanto, é não abandonar as velhas bases de competitividade, como os recursos naturais, minerais, indústria tradicional e serviços, agregando valor a eles", afirma Coutinho, enfatizando a necessidade de novos instrumentos fiscais e da inclusão da tecnologia de ponta. Segundo o pesquisador, é preciso criar novas oportunidades em cadeias existentes. "Nesse aspecto, quero parabenizar o Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), órgão vinculado ao Banco do Nordeste, pelos importantes estudos setoriais que mostram as oportunidades concretas da Região", assinala. 

Coutinho afirma que a nova competitividade requer investimentos em tecnologia da informação, como softwares e biotecnologia aplicada a negócios. "Somente na produção de softwares no Brasil, temos um déficit de R$ 1,2 bilhões", afirma. A solução proposta pelo pesquisador é conjugar a base empresarial com a tecnológica, reorientar completamente a política de incentivos, fazer escolhas e inovações com o apoio do Governo Federal, construindo novas bases de competitividade. "Isso significa colocar o Nordeste como ator na economia do conhecimento", finaliza.  

Rio,19 (Agência Brasil - ABr) – Cerca de 60 juízes estarão reunidos neste final de semana no município de Angra dos Reis, na Costa Verde fluminense, no I Encontro de Juízes de Varas da Fazenda Pública do Rio de Janeiro, para debaterem procedimentos específicos desse segmento judicial. O encontro será aberto esta noite, pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Marcus Faver, e pelo corregedor geral de Justiça, desembargador Paulo Gomes da Silva Filho.

Durante o encontro, serão debatidos temas como a Regulação dos Serviços Públicos, Controle da Legalidade do Ato Administrativo - Questões Jurídicas e Práticas, Responsabilidade Civil da Administração Pública. O evento contará com a participação de representantes do Banco do Brasil.

O estado do Rio de Janeiro possui 12 Varas da Fazenda Pública no Fórum Central e 73 juízes distribuídos entre as cidades do interior e capital.