Brasília, 19 (Agência Brasil - ABr) - Tomou posse hoje o novo presidente do Comitê Interministerial para Combate à Pirataria, Clovis da Silva Monteiro, delegado da Polícia Federal. Na primeira reunião de apresentação, o presidente pediu intensa participação dos membros e afirmou que os trabalhos do comitê serão retomados com muito vigor. Também foi discutida a criação de uma campanha publicitária para falar sobre direitos autorais e a previsão orçamentária do Comitê para o próximo ano.

O Comitê foi criado em março de 2001 e tem a finalidade de agregar todos os órgãos governamentais, entidades interessadas e os estados no combate a pirataria no país. É responsabilidade do Comitê propor um plano de ação dos órgãos competentes para resguardar o cumprimento dos direitos autorais, assim como, acompanhar a execução e auxiliar os órgãos competentes no planejamento de ações preventivas e repressivas à violação de obras protegidas pelo direito autoral.

Também cabe ao Comitê promover campanhas de combate à pirataria, integrando os principais meios de comunicação de massa e acompanhar novas formas de pirataria introduzidas no mercado, especialmente às realizadas em redes digitais e fazer levantamento estatístico com o objetivo de estabelecer ações de prevenção e repressão.

Clovis da Silva Monteiro disse que o Comitê ainda não dispõe de números que mostram como está a pirataria no País. Mas, já solicitou aos órgãos responsáveis esses números, que vai dar condições ao Comitê de propor ações. "Quando tivermos os números vamos fazer uma divulgação oficial", afirmou Monteiro. Ele disse que os dados existentes hoje são fornecidos por empresas privadas, e para obter informações coletadas pelos órgãos estaduais, municipais e federais conta colaboração de todas autoridades responsáveis.

Participam do Comitê os Ministérios da Ciência e Tecnologia, Cultura, Desenvolvimento, Fazenda e Relações Exteriores. A próxima reunião já está confirmada para o dia 15 de agosto no Ministério da Justiça.

IDM