Agência Brasil

Porto Alegre, 22 (Agência Brasil - ABr) - The National Institute for Colonization and Agrarian Reform (Incra) will begin a land reform settlement improvement program (PAC) in Rio Grande do Sul this month. The program is a pilot project with the Interamerican Development Bank with a total budget of US$85 million to be used for infrastructure, technical assistance and training. The program will operate in 107 land reform settlement areas, providing some 18,000 families with assistance. (AB)

Porto Alegre, 22 (Agencia Brasil - ABr) - El Instituto Nacional de Colonización y Reforma Agraria (Incra) implantó, este mes, en el Río Grande del Sur, el Programa de Perfeccionamiento de la Consolidación de Asentamientos (PAC). El programa es resultado de un acuerdo entre el Incra y el Banco Interamericano de Desarrollo (BID), destinado a desarrollar e implantar un sistema de consolidación de asentamientos resultantes de la reforma agraria en Brasil.

En el Río Grande del Sur, el PAC beneficiará a 435 familias. El acuerdo Incra/BID es un proyecto, con presupuesto que totaliza US$ 85 millones, para aplicación en infraestrucutura, asistencia técnica y capacitación. El acuerdo se extenderá para 107 proyectos de asentamientos, que beneficiarán a cerca de 18 mil familias en seis estados brasileños. (AKR)

Porto Alegre, 22. (Agencia Brasil - ABr) - Das brasilianische Institut fuer Agrarreform und Koloniseriung (Incra) begann in Rio Grande do Sul die Verbesserung der Ansetzungewn (PAC)was die Inrca mit der Interamerikanischen Entwicklungsbank (IDB) durchfuehrt um die Bodenreform durchzufuehren .

In Rio Grande do Sul, werden neue Ansetzungen durchgefuehrt, fuer 435 Familien. Diese Zusammenarbeit zwischen Incra und IDB, kostet US$ 85 Millionen fuer Infrastruktur, technische Unterstuetzung und Befaehigung einschliesst. Dies wird auf 107 Ansetzugen mit 18 Tausend Familien ausgedehnt, in 6 brasilianischen Laendern. (AB)

Brasília, 19 (Agência Brasil - ABr) - A situação em que se encontra o prédio do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, com sede no Rio de Janeiro, demonstra que a paralisação do órgão, determinada pela presidência do TRT/RJ, é despropositada, inconstitucional e hostil ao interesse público. A afirmação consta do dossiê entregue hoje ao presidente em exercício do Tribunal Superior do Trabalho e corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Ronaldo Lopes Leal.

O documento assinado pelos presidentes do Sindicato dos Advogados do Rio de Janeiro e da Associação Carioca dos Advogados Trabalhistas (Acat) foi entregue pelo vice-presidente da Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas (Abrat), Nilton Correia. Os advogados solicitam uma intervenção no TRT-RJ, onde as atividades foram interrompidas em fevereiro passado, quando um incêndio atingiu parcialmente o prédio.

O levantamento das condições do prédio, situado na Avenida Presidente Antônio Carlos, Centro do Rio, mostram que há fornecimento normal de energia elétrica no 11º, 12º e 13º andares do edifício, em sua ala norte, justamente a área atingida pelo incêndio de fevereiro, segundo informações do dossiê. Segundo os advogados, tais fatos desmentem informação veiculada pela presidência do Tribunal, no último dia 16.

Em outros três pavimentos do edifício (8º, 9º e 10º andares), os advogados sustentam que as Secretarias das nove Turmas do TRT-RJ estão funcionando normalmente, o mesmo acontecendo com as Secretarias do Tribunal Pleno, Órgão Especial e das Seções de Dissídios Individuais e Coletivos da Justiça do Trabalho do Rio. Foi citada, ainda, a existência de duas salas de sessões fechadas, além do Plenário Délio Maranhão.

Após frisar a veracidade dos dados contidos no dossiê, os advogados fizeram questão de evitar qualquer conexão entre o relatório produzido e a pessoa da presidente do TRT-RJ, juíza Ana Maria Cossermelli. "Não nos move qualquer espírito de emulação com o excelentíssimo juiz presidente do TRT-RJ. Somos, apenas, porta-vozes do justo anseio de nossos colegas advogados e da população trabalhadora de nosso Estado, extremamente prejudicados com a ausência do Tribunal".

O dossiê conclui o relatório, mencionando a determinação recente da presidente do TRT-RJ, que teria proibido a instalação de urnas nas dependências do Tribunal para a coleta de votos da eleição do Sindicato dos Advogados (RJ). A proibição teria sido lançada ontem (18), data em que os representantes dos órgãos de classe cariocas estiveram reunidos com o ministro Ronaldo Lopes Leal. "Deve ser dito que a cessão de espaço para a realização de eleições de entidades de advogados, até ontem, era tradição", disseram os autores do dossiê – que também anexaram o expediente de 28 de junho passado, em que a juíza Ana Maria Cossermelli autorizava a instalação das mesas para a coleta de votos.

Rio, 19 (Agência Brasil - ABr) - A Bolsa de Valores do Rio de Janeiro movimentou hoje R$ 20,063 milhões no câmbio pelo Sistema Nacional de Títulos e Câmbio, Sisbex, ao preço médio unitário de R$ 2,8661 por dólar, totalizando 7 negócios. No mercado de títulos públicos o Sisbex não registrou nenhuma transação.

O dólar comercial apontou uma baixa de 0,25%, cotado a R$ 2,868 para compra e R$ 2,870 para venda. No paralelo, o dólar operou estável em relação à abertura, negociado a R$ 2,83 para compra a R$ 2,88 para venda.

Na Bolsa Mercantil de Futuro o ouro foi negociado no fechamento a R$ 30,45 o grama, em alta de 1,16%.

A taxa Over-CDI girou em torno de 17,85% ao ano, projetando 18,13% ao mês, acumulando em julho 1,00%. No mercado de renda-fixa os CDBs foram emitidos na faixa de 18,20% ao ano, correspondendo a 1,40% ao mês.

Cadernetas de poupança com vencimento nesta segunda-feira rendem 0,6916%.

Rio, 19 (Agência Brasil - ABr) - A juíza Sônia Maria Garcia Gomes Pinto, da 1a. Vara Criminal de Bangu, decretou hoje(19) a prisão preventiva de Márcio Silva Macedo, vulgo "Gigante", Aldair Marlon Duarte, o "Aldair da Mangueira", Marcos Antônio da Silva Tavares, o "Marquinhos Niterói" e Ricardo Chaves de Castro Lima ou "Ricardo Fu", por associação para o tráfico de drogas. Presos em Bangu 1, eles continuavam comandando a compra e venda de drogas. A denúncia do Ministério Público estadual foi baseada nas gravações telefônicas feitas pelos traficantes no presídio em maio e junho deste ano. Apesar de presos por condenações em outros processos, a juíza decretou a prisão preventiva para garantir a ordem pública e a instrução criminal. Além disso, esses novos crimes impedem que eles tenham direito à progressão de regime ou outro tipo de benefício que possa colocá-los em liberdade.

Na próxima segunda-feira (22), a juíza Sônia Maria irá a Bangu 1 interrogar os quatro acusados, além de Luiz Fernando da Costa, o "Fernandinho Beira-Mar" e seu braço-direito, Marcos Maurinho dos Santos, o "Chapolim. Eles foram denunciados pelo Ministério Público por associação para o tráfico, extorsão e formação de quadrilha armada, junto com "Marquinhos Niterói" e o advogado de Beira-Mar, Hélio Rodrigues Macedo, que está numa carceragem especial por ter curso superior. Ele também deverá ser interrogado no mesmo dia no fórum de Bangu.

Rio, 19 (Agência Brasil - ABr) - A Academia Brasileira de Letras (ABL) comemora hoje 105 anos de participação na história do país com a entrega de diversos prêmios literários. O escritor Wilson Martins foi o vencedor do Prêmio Machado de Assis, no valor de R$ 75 mil. Um dos mais importantes da literatura brasileira, o "Machado de Assis" foi criado em 1941. Inicialmente era entregue ao melhor romance publicado no ano; hoje premia um autor pelo conjunto de sua obra. Em 1941, a ganhadora foi a escritora Petra de Teffé, com o romance "Bati à porta da vida" e os três últimos ganhadores foram Fernando Sabino (1999), Antônio Torres (2000) e Ana Maria Machado (2001).

A academia entrega também o Prêmio Literário ABL, nas seguintes categorias: Ensaio, ao escritor Newton Sucupira; Poesia, a Afonso Felix de Souza e Fernando Ferreira de Loanda; Literatura Infantil, a Rosena Murray e Roger Mello; e Ficção, a Rui Mourão. Cada escritor receberá R$ 30 mil.

Brasília, 19 (Agência Brasil - ABr) - O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Pratini de Moraes, concedeu hoje entrevista coletiva sobre o Acordo Sanitário envolvendo o comércio de frango e peru entre Brasil e Canadá. O objetivo do acordo é possibilitar o comércio bilateral de carne de ave de corte para os dois países. A expectativa é que em 12 meses o Brasil exporte de 20 a 25 mil toneladas de frango para o Canadá, mais de US$100 milhões. De acordo com o ministro, a implantação do Acordo Sanitário com o Canadá está marcada para primeiro de agosto.

Segundo Pratini, o acordo estava sendo discutido desde 1997, mas não progrediu. Em 2001 foi interrompido, e as negociações foram retomadas este ano após a reunião da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). "Após uma conversa com o Canadá, nós voltamos a negociar, marcando uma visita da delegação canadense ao Brasil, que se realizou essa semana", afirmou.

"Com base nos entendimentos técnicos mantidos durante uma reunião entre a Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) e a Agência Canadense de Inspeção Alimentar foi possível conseguir a autorização para a exportação de carnes de aves brasileiras criadas e abatidas nos seguintes estados: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal", informou o ministro.

Com a Rússia foi firmado um acordo em relação a carne suína, e o País está propondo também à União Européia. "Isso facilitaria o acesso dos nossos produtos," disse Pratini de Moraes. Todos esse convênios fazem parte de um programa para ampliar o agronegócio brasileiro. O Brasil é o segundo exportador mundial, só perde para os Estados Unidos. A expectativa é que o Brasil exporte este ano US$500 milhões de carne suína para a Rússia.

Brasília, 19 (Agência Brasil - ABr) - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) disponibilizou hoje, em sua página na internet (www.anatel.gov.br, no link Consulta Pública), o regulamento do Plano de Metas de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (SMP) para consulta pública. O novo serviço, que trata-se da 2,5 geração digital de celulares (a primeira é a analógica, a segunda a digital e a terceira ainda está sendo desenvolvida no Japão), traz algumas vantagens tecnológicas em relação ao Serviço Móvel Celular (SMC) oferecido hoje, como maior velocidade na transmissão de dados, voz e imagens. O prazo de contribuição para o regulamento do SMP segue até 19 de agosto.

Após a consulta pública, a Anatel vai apresentar às operadoras as regras para o funcionamento do Serviço Móvel Pessoal. Segundo a Assessoria de Comunicação da Anatel, o SMP aumentará a concorrência entre as operadoras, já que os usuários poderão escolher o código de seleção da prestadora ao fazer ligações de longa distância. Outra vantagem é o fácil acesso que usuário terá à internet, por meio do aparelho celular.

O Serviço Móvel Pessoal será prestado na faixa de freqüência de 1,8 GHz, igual a utilizada na Europa e superior à faixa atual de prestação dos serviços.

Pesquisadores do ramo acreditam que até 2005 os serviços de telefonia móvel no país aumentarão cerca de 25% e os fixos, 13%. Isso significa, em investimentos, US$ 64 bilhões.

São Paulo, 19 (Agência Brasil - ABr) - A Bolsa de Valores de São Paulo encerrou o pregão de hoje em baixa de 2,12%, com o Ibovespa registrando 10.583 pontos. Foram negociados 50,06 milhões de títulos no valor de R$ 353,716 milhões. As maiores altas: SOUZA CRUZ ON 5,6 %;ACESITA PN 5,0 %; VALE R DOCE PNA 2,5 %. As maiores baixas: TELE LESTE CL PN 7,6 %; TELE CL SUL PN 5,9 %;COMGAS PNA 5,5 %.