Agência Brasil

Brasília, 19 (Agência Brasil - ABr) - A Secretaria da Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional firmaram hoje (19) portaria conjunta fixando em 30 de agosto o prazo para o contribuinte requerer dispensa de juros e multas de débitos fiscais questionados judicialmente. Em nota divulgada há pouco, a Secretaria da Receita lembra que essa possibilidade está prevista no Artigo 11 da Medida Provisória 38, editada em 14 de maio. A nota ressalta que, para obter os benefícos da medida, o contribuinte deverá pagar o débito até o dia 31 de julho e desistir das ações com as quais questiona o pagamento de impostos e contribuições. O requerimento poderá ser protocolado na Receita ou na Procuradoria da Fazenda Nacional, acompanhado de documentos e comprovante de quitação da dívida.

Rio, 19 (Agência Brasil - ABr) - O dólar comercial está sendo negociado a R$ 2,868 para compra e a R$ 2,870 para venda no Rio, em baixa de 0,25%. No paralelo, a moeda norte-americana está cotada a R$ 2,83 para compra e a R$ 2,88 na ponta de venda, estável em relação à véspera.

Brasília, 19 (Agência Brasil - ABr) - Foi empossado hoje o novo presidente do Comitê Interministerial de Combate à Pirataria, Clovis da Silva Monteiro. O comitê, criado em março de 2001, conta com a participação dos ministérios da Cultura, Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia, Fazenda, Justiça e Relações Exteriores para promover campanhas e atividades para o combate à violação de obras protegidas pelo direito autoral.

Porto Alegre, 19 (Agência Brasil - ABr) - O Rio Grande do Sul completou nesta semana um ano sem a ocorrência de focos de febre aftosa. Na próxima semana, a Secretaria da Agricultura concluirá o inquérito soro-epidemiológico que está sendo realizado em todo o estado. Em agosto, o Ministérioda Agricultura, em parceria com o governo estadual, inicia nova campanha de vacinação para imunizar o rebanho com menos de dois anos. Em outubro, o Escritório Internacionald e Epizotias (OIE) deverá conceder novamente ao estado o status de zona livre de febre aftosa com vacinação, que irá reabrir novos mercados para a exportação da carne gaúcha.
 
Segundo o diretor do Frigorífico Extremo Sul, José Alfredo Knorr, o objetivo dos produtores é recuperar o mercado da União Européia, perdido para a carne uruguaia, que retomou antes os negócios com a Europa e também para os estados do Brasil Central. Além do mercado europeu, a China também está nos planos dos exportadores gaúchos.
 

Porto Alegre, 19 (Agência Brasil - ABr) - A Superintendência Regional do Incra no Rio Grande do Sul implantou neste mês o Programa de Aperfeiçoamento da Consolidação de Assentamentos (PAC). O programa é resultado de um acordo entre o Incra e o Banco Intermericano de Desenvolvimento (BID), destinado a desenvolver e implantar um sistema de consolidação de assentamentos resultantes da reforma agrária no Brasil.
 
No Rio Grande do Sul, o PAC vai contemplar, inicialmente, nove assentamentos, beneficiando 435 famílias nos municípios de Herval, Arroio Grande, Santana do Livramento e Manoel Viana.
 
O Assentamento Santa Alice, com 70 famílias, localizado no município de Herval, já possui seu Plano de Consolidação elaborado, com previsão de investimento na ordem de R$ 1 milhão.A assinatura do convênio enre a comunidade, a prefeitura municipal e o Incra está programada para o início de agosto. Nos demais assentamentos continuam as tratativas para a elaboração dos Planos de Consolidação e os convênios deverão ser assinados no próximo mês.
 
O acordo Incra/BID é um aprojeto piloto, com orçamento que totaliza US$ 85 milhões, para aplicação em infra-estrutura, assistência técnica e capacitação. O APA será aplicado em 107 projetos de assentamentos, que beneficiarão cerca de 18 mil famílias nos estados do Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Paraná.
 

Brasília, 19 (Agência Brasil - ABr) - O ministro da Defesa, Geraldo Quintão, está participando neste momento, na sede do VI Comando Aéreo Regional (VI Comar), da solenidade de comemoração dos 129 anos do nascimento de Alberto Santos Dumont. Na Ordem do Dia, o Comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro-do-ar Carlos de Almeida Baptista, disse que "20 de julho está marcado pelo nascimento do ilustre brasileiro, que nos levou valores exemplificados na persistência; na abnegação; na criatividade e na determinação em realizar um sonho da humanidade: o de voar". O comandante encerra a Ordem do Dia afirmando "que a coragem, a determinação e a esperança sejam as nossas belas companheiras de viagens na concretização do sonho: fortalecer o nosso espaço com a Força Aérea digna de nosso povo".

São Paulo, 19 (Agência Brasil - ABr) - O dólar comercial fechou o dia no mercado de câmbio paulista cotado a R$ 2,865 na compra e a R$ 2,867 na venda. No paralelo, a moeda norte-americana fechou cotada a R$ 2,87 na compra e a R$ 2,92 na venda.

Rio, 22 (Agencia Brasil - ABr) – Aracruz Celulose, the world leader in production of whitened cellulose from eucalyptus, has invited president Fernando Henrique Cardoso to the inauguration of its third unit (C Factory) in Aracruz, Espirito Santo, on August 2. A total of US$800 million was invested in the new factory, making it the largest private sector investment in Brazil at the moment.

The C Factory will allow Aracruz to increase production from 1.3 million tons per year to 2 million tons. That will bring its exports to US$1 billion annually, strengthening its position as one of Brazil's top five manufactured goods exporters. (AB)

Rio,19 (Agência Brasil - ABr) – Estão expostas ao público a partir de hoje no "hall" de entrada do complexo turístico do bondinho do Pão-de-Açúcar, um dos mais tradicionais cartões postais da cidade do Rio de Janeiro, camisas autografadas pelos jogadores pentacampeões da seleção brasileira de futebol.

Rio,19 (Agencia Brasil-ABR) – A Aracruz Celulose, líder mundial na produção de celulose branqueada de eucalipto, convidou o presidente Fernando Henrique Cardoso para participar da inauguração da terceira unidade de produção (Fábrica C) no próximo dia 2 de agosto.

Foram investidos na nova unidade U$ 800 milhões, o que constitui o maior investimento privado recente do país. A Fábrica C permitirá a expansão da produção da empresa dos atuais 1,3 milhão de toneladas/ano para 2 milhões de toneladas/ano. Com a expansão, a Aracruz passará a faturar cerca de U$ 1 bilhão em exportações, reforçando , segundo avaliação da diretoria, sua posição entre as 5 maiores geradoras de divisas líquidas para o Brasil no setor industrial. O evento acontecerá no município de Aracruz, no Espírito Santo.