Porto Alegre, 19 (Agência Brasil - ABr) - A Superintendência Regional do Incra no Rio Grande do Sul implantou neste mês o Programa de Aperfeiçoamento da Consolidação de Assentamentos (PAC). O programa é resultado de um acordo entre o Incra e o Banco Intermericano de Desenvolvimento (BID), destinado a desenvolver e implantar um sistema de consolidação de assentamentos resultantes da reforma agrária no Brasil.
 
No Rio Grande do Sul, o PAC vai contemplar, inicialmente, nove assentamentos, beneficiando 435 famílias nos municípios de Herval, Arroio Grande, Santana do Livramento e Manoel Viana.
 
O Assentamento Santa Alice, com 70 famílias, localizado no município de Herval, já possui seu Plano de Consolidação elaborado, com previsão de investimento na ordem de R$ 1 milhão.A assinatura do convênio enre a comunidade, a prefeitura municipal e o Incra está programada para o início de agosto. Nos demais assentamentos continuam as tratativas para a elaboração dos Planos de Consolidação e os convênios deverão ser assinados no próximo mês.
 
O acordo Incra/BID é um aprojeto piloto, com orçamento que totaliza US$ 85 milhões, para aplicação em infra-estrutura, assistência técnica e capacitação. O APA será aplicado em 107 projetos de assentamentos, que beneficiarão cerca de 18 mil famílias nos estados do Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Paraná.