Agência Brasil

Brasília, 20 (Agência Brasil - ABr) - A diretoria de Arrecadação do INSS e o Ministério do Planejamento promovem, a partir do próximo dia 23, uma série de seminários de multiplicadores da desburocratização. Os eventos, patrocinados pela Caixa Econômica Federal, fazem parte do Programa Nacional de Desburocratização, coordenado pelo Ministério do Planejamento. O primeiro seminário ocorre nos dias 23, 24 e 25, em Brasília, na Escola de Governo do GDF (Setor de Garagens Oficiais Norte, Área Especial 1, Quadra 1).

A participação do INSS na organização dos seminários deve-se, segundo Lieda Amaral, coordenadora geral de Arrecadação da autarquia, ao fato de a diretoria de Arrecadação ter sido um dos destaques no Programa Nacional de Desburocratização em 2001. Até dezembro, serão realizados outros 18 seminários pelo país.

A cada evento, sempre realizado em uma capital, o INSS e o Ministério do Planejamento contarão com um parceiro local. Em Brasília, será o governo do Distrito Federal, que terá direito à metade das 100 vagas disponíveis para o seminário. As demais serão preenchidas por servidores do INSS. O segundo da série de eventos será realizado nos dias 29, 30 e 31 deste mês, em Vitória.

O objetivo do seminário é divulgar os princípios e objetivos da desburocratização, além dos resultados do programa coordenado pelo Ministério do Planejamento. Também visa mobilizar os servidores públicos para uma mudança de atitude diante das exigências da sociedade e estimular os órgãos federais, governos estaduais e municipais a adotarem o programa de desburocratização. Cada evento terá 100 vagas.

Brasília, 20 (Agência Brasil - ABr) - O mercado brasileiro de genéricos está cada vez mais expressivo. Com apenas dois anos de existência no Brasil, os genéricos crescem, em vendas, 10% ao mês e já representam 6% do mercado farmacêutico total. Quinhentos medicamentos já foram registrados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e estão a venda em todo o país.

"A vantagem é a diminuição dos custos com saúde, visto que são, em média, 45% mais baratos que os produtos de referência ou de marca", diz Vera Valente, gerente de Medicamentos Genéricos da Anvisa.

Vera explica que os consumidores estão conscientes de que existem genéricos para as principais doenças e que seus preços são mais acessíveis, "por isso as vendas têm crescido consideravelmente", afirma ela.

Em 2001, foram comercializados 39 milhões de produtos, acumulando um total de US$ 129 milhões. Somente até maio deste ano, já foram vendidas 28 milhões de unidades, no valor de US$ 97 milhões. "Não há dúvidas de que, até o final do ano, os valores dobrarão em relação a 2001", diz a gerente.

Por outro lado, a maioria dos donos de farmácia ainda prefere vender os medicamentos de marca que, por serem mais caros, trazem um lucro maior.

"Aí entra o papel do consumidor. Ele tem de procurar uma farmácia que dispõe de medicamentos genéricos na prateleira", aconselha Vera.

Para ela, essa é uma forma de mostrar aos estabelecimentos que eles estarão perdendo venda por falta desses produtos, forçando a busca pelos genéricos para aqueles que quiserem manter o seu espaço no mercado.

Outras farmácias alegam não estar recebendo os genéricos e acabam empurrando um medicamento similar.

"Essa venda do similar no lugar do remédio receitado pelo médico é ilegal porque põe em risco a vida da pessoa", alerta Vera.

Ela explica que os similares possuem o mesmo princípio ativo, a mesma concentração e posologia, mas não têm comprovada a sua eficácia. "Por isso ninguém deve aceitar esse tipo de procedimento. A lei só permite a troca do remédio de marca pelo genérico", frisa Vera.

A gerente confirma o sucesso da política de genéricos no país pelo interesse das multinacionais que não param de chegar ao Brasil. Segundo ela, a Apotex, maior fabricante de genéricos do Canadá, já começou a construir sua fábrica aqui. Com investimento de US$ 10 milhões, ela ficará pronta em setembro deste ano. "Mas, em abril, a empresa deu início à venda de genéricos importados da matriz. Dos 44 pedidos de registro feitos à Anvisa, nove já receberam autorização para comercializar", revelou.

Vera ainda recomenda sempre perguntar ao médico se existe um medicamento genérico equivalente. "Caso exista, peça a inclusão na receita", orienta ela, lembrando que na embalagem dos genéricos deve estar escrito, logo abaixo do nome do princípio ativo, a frase "medicamento genérico – lei 9.787/99". Além disso, uma grande letra G azul deve estar impressa sobre uma tarja amarela, localizada na parte inferior da embalagem do produto.

Brasília, 20 (Agência Brasil - ABr) - A partir desta semana as agências da Caixa Econômica Federal deixam de abrir aos sábados para pagar aos trabalhadores que têm direito a sacar os recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) referentes à reposição das perdas do fundo nos períodos dos Planos Verão e Collor I. De acordo com a Caixa, a determinação vale por tempo indeterminado.

Segundo o presidente da instituição, Valdery Albuquerque, a medida é para que a Caixa tenha tempo para reestruturar o pagamento das correções do FGTS aos trabalhadores que têm até R$ 100,00 para receber. A reestruturação deve ser feita até 10 de agosto, quando a Caixa passará a pagar os recursos do FGTS até R$ 100,00 somente com a apresentação dos números do Programa de Integração Social (Pis) e da Carteira de Identidade.

Brasília, 20 (Agência Brasil - ABr) - Agricultores de nove assentamentos de reforma agrária na Bahia exportam, até o próximo dia 28, 15 toneladas de cacau orgânico - cultivado sem agrotóxicos - para a empresa suíça Benrain, fabricante de chocolates finos. A informação é da Cooperativa dos Pequenos Produtores e Produtoras Agroecologistas do Sul da Bahia (Coopasb), que é monitorada pela entidade ecológica internacional World Wilde Found (WWF).

O preço do cacau orgânico no mercado internacional é aproximadamente 40% mais elevado do que o convencional, segundo a cotação da Bolsa de Nova York. A expectativa de buscar esse mercado motivou o pequeno produtor, o Incra e as entidades parceiras na consolidação da agricultura orgânica no sul da Bahia a investir no setor.

No estado, trabalham com agroecologia os assentamentos Fortaleza; Cajueiro I e II; Tico Castro; Frei Vantuy; Cascata; Cachoeira Bonita; Liberdade e Vale do Rio de Contas, que contam com certificado orgânico concedido pelo Instituto Biodinâmico de Desenvolvimento Rural (IBD).

"Os resultados demonstram que há uma reforma agrária acontecendo com a participação dos trabalhadores, governo e associações da sociedade civil, produzindo alimentos saudáveis e preservando áreas de Mata Atlântica em reservas coletivas com aproximadamente 3.500 hectares", afirmou Luis Souza Souto, produtor e um dos sócios da Coopasb.

A agroecologia tem crescido em todo o mundo. Enquanto o manejo convencional utiliza agrotóxicos, empobrecendo o solo e gerando um produto de valor nutricional inferior, a agricultura ecológica combate as pragas, utilizando recursos oriundos do próprio ecossistema. São produtos com maior valor nutricional e comercial.

Brasília, 20 (Agência Brasil - ABr) - O Banco do Nordeste promove um grande leilão de bens móveis e imóveis amanhã e dia 22. São 930 lotes abrangendo casas, prédios, terrenos urbanos, parques industriais, máquinas e equipamentos, veículos diversos, salas, casas residenciais e fazendas localizados na capital e interior de onze estados. O evento acontece na sede do Banco, em Fortaleza, a partir das 9h, aberto a pessoas físicas e jurídicas, nos termos do edital 2002/22 que pode ser acessado no seguinte endereço da internet: http://www.banconordeste.gov.br

Conforme o edital, as pessoas impossibilitadas de comparecer ao pregão podem participar do evento, depositando até 24 horas antes do pregão o valor de seu lance à vista ou 10% de sinal, no caso de opção a prazo, acrescidos das taxas complementares relativas à comissão e despesas. O depósito tem de ser feito na conta 9103-3, da Agência 152-0, do Banco do Nordeste, em nome da leiloeira Francisca Graça de Oliveira Medeiros.

Conforme a leiloeira oficial Graça Medeiros, todos os bens licitados estão com os preços muito em conta em relação ao mercado. Amanhã serão ofertados os lotes de 1 a 500 e no dia seguinte (22) os lotes de 501 a 930 e remanescentes do dia anterior.

Para imóveis arrematados por valor superior a R$ 4 mil, o pagamento pode ser a prazo com um sinal de 10% e o saldo em até 60 meses, dependendo do valor total, com juros de 1% ao mês e correção pela TJLP. Sobre o valor do lance vencedor será cobrada a comissão de 5% do leiloeiro e 5% correspondente às despesas com a realização do leilão.

Brasília, 20 (Agência Brasil - ABr) - O cargo que mais recebeu registros de candidatos para as eleições de 6 de outubro foi o de deputado estadual e distrital, com 12.978 inscritos para a disputa das 1.059 vagas existentes. A assessoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que, no cadastro feito pela Secretaria Judiciária do Tribunal em todos Tribunais Regionais Eleitorais do país, nas próximas eleições 18.151 candidatos disputarão 1.654 vagas no Executivo e no Legislativo.

Para o cargo de presidente da República, o número caiu pela metade: em 1998 eram 12 candidatos, hoje a campanha será entre apenas seis. O número de candidatos a deputado federal cresceu: em 1998 eram 3.345 inscritos, agora este número passou para 4.629 candidatos que disputarão o voto do eleitor para preencher uma das 513 vagas na Câmara dos Deputados. São Paulo mais uma vez é o recordista de registros com 849 inscritos, enquanto Tocantins tem o menor número de registro, 71 no total.

Na disputa por uma vaga no Senado Federal, com a renovação este ano de dois terços, serão eleitos 54 senadores, e estão concorrendo a uma vaga 334 candidatos. Em disputa pelas vagas para governador de estado, concorrem 210 candidatos. São Paulo lidera com 15 registros. Paraná e Rio Grande do Sul aparecem em segundo lugar com 13 candidatos. Os pedidos de registros de candidatos, tanto do TSE como nos TREs, mesmo impugnados, poderão ser julgados até 23 de agosto. Somente no dia 20 de setembro o registro das candidaturas a todos os cargos em disputa será concluído pela Justiça Eleitoral com a publicação das decisões.

Brasília, 19 (Agência Brasil - ABr) - O ministro das Comunicações, Juarez Martinho Quadros do Nascimento, é o entrevistado do programa Passando a Limpo, da TV Record. O programa é conduzido pelo jornalista Bóris Casoy e vai ao ar no próximo domingo às 22h.

Maceio, 22. (Agencia Brasil - ABr) - Das Brasilianische Umweltinstitut (Ibama) und die Zukerrohrranbaufirmen und des Akohols aus Zuckereohr, versuchen den Atlantikurwald zu erhalten, wo jetzt 1,5 Milionen Urwaldbaume durch die Ibama aufgeforstet werden, um 20 Tausend ha durch Zuckerrohr ersetzt, ausgenutzt werden, was voelleig wiederhergestellt werden soll, als Beispiel fuer andere Atlantikurwaldergegenden dienen soll. (AB)

Campo Grande, 19 (Agência Brasil - ABr) - Terminou há pouco, em Dourados (MS), o encontro que reuniu durante três dias em Mato Grosso do Sul caciques de todas as tribos e as principais lideranças indígenas do país. Eles discutiram um pouco de tudo, na busca de soluções para os problemas sociais que afligem a maioria das aldeias do Estado, como o alcoolismo e o suicídio. Ano passado, 42 índios morreram. Este ano, foram 27, só nos primeiros quatro meses do ano, segundo dados da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

Durante o encontro, os índios realizaram a pajelança, ritual típico da cultura indígena, em que os índios dançam e rezam. Dourados, a 220 quilômetros de Campo Grande, abriga a maior concentração de índios Guarani-Kaiowa do país. O chefe do Distrito Especial Sanitário Indígena da Funasa, Wanderley Guenka, esteve no local desde as primeiras horas de quarta-feira, participando com as lideranças das discussões de temas voltados, principalmente, para a saúde da população indígena.

Participaram também representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e representantes sul matogrossenses das etnias Guarani Kaiowá, Guarani Nhandeva, Kadiweu, Terena, Ofaye, Kinikinawa e Guató.

Brasília, 19 (Agência Brasil - ABr) - O projeto de resolução proposto pelo Brasil para a criação de um banco de dados único nas Américas para diagramas de antenas de estações terrestres do
Serviço Fixo por Satélite (SFS), foi adotado nesta quinta-feira, dia 18, pelo grupo de trabalho do CCP-III, durante o encontro da Comissão Interamericana de Telecomunicações (Citel), que se realiza em Fortaleza.

Essa base de dados reunirá as características de todos os tipos de antenas de estações terrestres utilizadas pelos países membros da Citel. Permitirá que todos os órgãos reguladores da região otimizem os estudos de compartilhamento do espectro radioelétrico para a prestação de
serviços fixos como redes corporativas, estações remotas e os entroncamentos de rádio por satélite, além de facilitar os cálculos de interferência das faixas de freqüência entre os diversos serviços.