Agência Brasil

Brasília, 23 (Agência Brasil - ABr) - A disseminação da desburocratização e a mudança de atitude dos servidores públicos são os temas discutidos no seminário de formação de multiplicadores da desburocratização que começou, hoje, nesta capital, e termina no próximo dia 25. O evento faz parte do Programa Nacional de Desburocratização, que existe há dois anos e já é responsável por cerca de 600 medidas simplificadoras implantadas no governo Federal.

Brasília, 23 (Agência Brasil - ABr/Lusa) - O ministro das Relações Exteriores dinamarquês, Per Stig Moeller, condenou hoje, em nome da Dinamarca e da Presidência da União Européia, o ataque israelense que matou 15 pessoas na noite de ontem (22) na cidade de Gaza. O ataque, em que foi morto o líder do "braço armado" do movimento radical Hamas, Salah Chehadé, "é completamente inaceitável", declarou o ministro dinamarquês, que apresentou condolências às famílias das vítimas. As informações são da agência Lusa.

O presidente da Comissão Européia, Romano Prodi, classificou o ataque como "um episódio de guerra".

A Organização das Nações Unidas (ONU) também criticou o ataque. "De acordo com os direitos humanos internacionais e com o direito humanitário consagrado, o assassínio indiscriminado de civis é totalmente proibido, independentemente da importância militar do alvo atacado", declarou a Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Mary Robinson.

Antes, o secretário-geral da ONU, Kofi Annan, já havia divulgado um comunicado em que afirmou que o "governo de Israel deve suspender tais ações e deve se comportar de uma maneira que não permita a morte de civis inocentes".

O presidente da Autoridade Palestina, Yasser Arafat, pediu a convocação de uma reunião de emergência do Conselho de Segurança da ONU para tratar do episódio.

Curitiba, 23 (Agência Brasil - ABr) - O Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) produzirá 29 milhões de doses de vacina anti-rábica para uso canino e atingirá seu recorde no próximo ano. A solicitação é do MInistério da Saúde e o Tecpar, ligado à Secretaria Estadual de Ciências, Tecnologia e Ensino Superior, é o único fornecedor do produto para o ministério da Saúde. A produção deste ano será de 26 milhões de doses e o aumento no pedido se deve à ampliação da área de ação da Vigilância Sanitária e da Epidemiologia no Controle da Raiva do Programa Nacional de Imunização. O Tecpar também atende países vizinhos como Paraguai e Bolívia, fornecendo excedentes de produção para ajudar no controle da raiva.

São Paulo, 23 (Agência Brasil - ABr) - O motoboy Francisco de Assis Pereira, o "maníaco do parque", vai ser julgado hoje pela morte de quatro mulheres. O início do julgamento está previsto para às 13h, no 1º Tribunal do Júri, no fórum da Barra Funda, zona oeste da capital paulista.
No total, 14 testemunhas - entre defesa e acusação - serão ouvidas.

A expectativa é de que o julgamento dure três dias. É a terceira vez que o motoboy vai a julgamento - na primeira, pelo assassinato de duas mulheres, e na segunda, pelo estupro de 11. Ele já foi condenado a 150 anos de prisão e cumpre pena na Penitenciária de Itaí, no interior de São Paulo.

Brasília, 23 (Agência Brasil - ABr/CNN) - O ex-presidente argentino Carlos Menem negou a notícia publicada na edição de ontem (22) do jornal The New York Times de que o governo do Irã lhe teria pago US$ 10 milhões para encobrir o suposto envolvimento desse país no atentado que destruiu um centro judaico em Buenos Aires, há oito anos, matando 85 pessoas. Em entrevista à CNN em espanhol, Menem anunciou que está contratando advogados para processar tanto o jornal nova-iorquino como sua fonte, e acrescentou que as acusações teriam motivos políticos.

"É uma antiga e deplorável mentira, uma difamação que está sendo novamente veiculada, no momento em que há importantes acontecimentos na Argentina, dos quais eu estou participando ativamente", declarou o ex-presidente.

Na reportagem, publicada em sua primeira página, o New York Times, citando um importante desertor do serviço de informações do Irã, identificado como Abdolghassem Mesbahi, informou que as acusações foram feitas em um depoimento secreto a um juiz argentino encarregado do caso.

Menem, que governou a Argentina entre 1989 e 1999, é um dos pré-candidatos do Partido Justicialista (peronista) às eleições presidenciais de março de 2003. "Apesar de tudo o que estão tentando fazer contra mim, esse processo eleitoral já tem um vencedor, e isso não é arrogância", disse Menem, deixando a entender que ele estará de volta à presidência depois de uma ausência de quatro anos.

O governo do Irã classificou a matéria de um "conto de fadas jornalístico".

Brasília, 23 (Agência Brasil - ABr) - The process of condensing and consolidating the Social Security code, which presently consists of 35 laws, is now in the hands of the presidential Staff (Casa Civil), where its final form will consist of some 320 articles, including recent ones (such as maternity benefits for adoptive mothers). When it is ready, it will go to Congress for approval.

The objective is to cut red tape and, with one law, make it easier for people to find procedural rules. The consolidation of the Social Security code is part of the Federal Government Dis-Bureaucratization Program. (AB)

Brasilia, 23 (Agencia Brasil - ABr) - Toda la legislación de la Previsión Social será transformada en breve, en un único documento de 320 artículos. El proyecto que propone la reunión de todas las 35 leyes de la Previsión ya está en la Casa Civil, de donde sigue para el Congreso Nacional.

La consolidación trae, incluso, leyes bien recientes, como la 10.413 y la 10.421, las dos este año. La primera dispensó al trabajador presentar comprobantes de empleos y sueldos de 1994 hasta ahora en el momento en que solicite su jubilación y otros beneficios a la Previsión, y la segunda, extendió el salario maternidad a la madre adoptiva.

El objetivo es facilitar la consulta y acabar con la burocracia. Con una única ley, las personas no tendrán dificultad en encontrar el procedimento para determinado asunto. La medida hace parte del Programa de Desburocratización del Gobierno Federal. (AKR)

Florianópolis, 23 (Agência Brasil - ABr) - A BR-101 será fechada a partir de hoje, de 12h às 13h, na altura do quilômetro 50, em Joinville, região norte de Santa Catarina. A interrupção deve ser mantida por um período de 15 dias, sempre no mesmo horário, para colocação de 15 vigas de concreto no viaduto do Eixo de Acesso Sul, que vai ligar a rodovia até a zona sul de Joinville num trecho de 2,5 quilômetros. O desvio poderá ser usado pelos automóveis, por meio da SC-301 e da BR-280, mas os veículos pesados deverão aguardar na fila até a reabertura das pistas. O bloqueio começa 500 metros antes do local da obra, nos dois sentidos. A Polícia Rodoviária Federal estará orientando os motoristas e para maior segurança, em dias de chuva o fechamento da BR-101 será cancelado.

Curitiba, 23 (Agência Brasil - ABr) - O número de vagas oferecidas por empresas do Paraná que se utilizam das Agências do Trabalhador (Sistema Público de Intermediação de Mão de Obra) foi um recorde histórico neste primeiro semestre. Foram oferecidas 99.658 vagas – 6% a mais que o mesmo período do ano passado e em número superior ao total de ofertas registradas no ano de 1998 (94.499 vagas). Aumentou também o número de pessoas que conseguiram trabalho por intermédio dessas agências. Foram colocados 64.960 trabalhadores, o que representou um crescimento de 13% em relação ao primeiro semestre do ano passado.

Brasília, 23 (Agência Brasil - ABr/Lusa) - A Autoridade Palestina vai apresentar queixa ao Tribunal Penal Internacional (TPI) por "crime contra a humanidade", na seqüência do bombardeio da noite de ontem (22) em Gaza. O anúncio foi feito hoje por Nabil Abu Rudeina, um conselheiro do líder palestino, Yasser Arafat. O ataque matou pelo menos 11 pessoas e feriu mais de 140 feridos. As informações são da agência Lusa.

"Vamos pedir ao TPI um processo rápido por crime contra a humanidade cometido na noite passada pelas forças de ocupação", afirmou Rudeina.