Agência Brasil

Brasília, 13/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - Em entrevista coletiva concedida no inicio da tarde de hoje no Escritório de Transição Governamental, o presidente nacional do PT, deputado José Dirceu (SP) disse que todos os partidos que apoiaram a campanha do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva terão participação no novo governo. Sobre o PL, partido do vice-presidente eleito, senador José Alencar (MG), Dirceu afirmou que o PT "está trabalhando em sintonia" na elaboração das propostas e dos projetos a serem implementados pelo novo governo.

Ele reafirmou que a escolha dos nomes que integrarão o novo governo será uma decisão exclusiva de Lula. Dirceu esclareceu as críticas do presidente nacional do PL, deputado Valdemar Costa Neto (SP), ao acordo firmado entre o PT e o PMDB para presidirem, respectivamente, as mesas diretoras da Câmara e do Senado. Segundo ele, "é natural" na democracia as críticas e reivindicações políticas. Ele avisou que não aceita comparações de conduta.

"Críticas eu aceito. Não quero é que me comparem com personalidades da história política", frisou numa referência a situações semelhantes envolvendo disputas partidárias antigas para a presidência da Câmara. O deputado também citou o evangélico Bispo Rodrigues, que critica o PT por não ter nenhum representante evangélico participando das discussões realizadas na semana passada no Conselho de Desenvolvimento Social e Econômico. Ele esclareceu que outras entidades igualmente representativas também não participaram dos debates. Dirceu confirmou que todos que não puderam participar do evento anterior serão convidados a contribuir com sugestões em novos encontros do Conselho que serão realizados com frequência.

Rio, 13/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - A margarina e o fubá de milho passam a integrar a cesta básica no Rio de Janeiro para efeito de cálculo do ICMS. Com o decreto nº 32.161, assinado pela governadora Benedita da Silva, a cesta básica da população fluminense contará agora com 19 ítens com direito à redução da base de cálculo do ICMS nas operações internas, incidindo o percentual de 7% sobre o valor da operação.

De acordo com a Secretaria estadual da Fazenda, a margarina e o fubá já integram as cestas básicas de diversos estados e são alimentos fundamentais na mesa do brasileiro. A medida obedece ao convênio ICMS 128/94 do Confaz, que autoriza os estados e o Distrito Federal a estabelecer carga tributária mínima de 7% do ICMS nas saídas internas de mercadorias que compõem a cesta básica.

São Paulo, 13.11.2002 (Agência Brasil - ABr) - Der gewählte Präsident Brasiliens, Luiz Inacio Lula da Silva, sagte heute, 175 Mio. Brasilianer machen sich Sorge um die Inflation. "Wir wollen nicht, dass die Inflation zurückkehrt und das brasilianische Volk betrifft. Gerade deswegen sind wir ganz vorsichtig bei dem Regierungsübergangsprozess, damit der Wechselkurs und die Börse nicht betroffen werden. (MNJ)

São Paulo, November 13, 2002 (Agência Brasil - ABr) - President-elect Luiz Inácio Lula da Silva (popularly known as Lula) said today that inflation is a concern for 175 million Brazilians. "We don't want inflation to inflict harm on the Brazilian people, again. It is precisely for this reason that we are trying, with great tranquility and great care, to give our contribution to this moment of transition, so as not to create any problem that might have an impact on the stock market, the dollar, or an economy that has been weakened as ours has. We are doing what we must do," Lula affirmed. (DAS)

São Paulo, 13/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - El presidente electo, Luiz Inacio Lula da Silva dijo hoy que la inflación es una preocupación de 175 millones de brasileños y que nadie quiere que vuelva a causar perjuicios, por lo que con mucha tranquilidad y cautela está intentando dar su contribución para no crear ningún problema que pueda causar un impacto en la bolsa e el dólar dentro de una economía fragilizada como la brasileña, y concluyó que está haciendo lo que tiene que hacer. (JV)

Brasília, 13/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - O prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel, deixou, há pouco, o Centro de Treinamento do Banco do Brasil, onde esteve reunido com o presidente do Partido dos Trabalhadores, deputado José Dirceu (SP). Em rápida entrevista à imprensa, Pimentel disse que o governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva vai procurar resolver os problemas urbanos enfrentados especialmente pelas grandes cidades. O prefeito petista disse, inclusiva, que Lula já manifestou intenção de criar uma secretaria especial ou um ministério voltado para as questões urbanas.

Fernando Pimentel destacou que o grande problema vivido hoje pelas metrópoles é a falta de investimento em obras de infra-estrutura, que deveriam estar sendo realizadas pelos governos federal e estadual. Pimentel disse que, atualmente, os municípios estão enfrentando sozinhos demandas de setores como saúde e educação. Ele não considera prioridade a renegociação das dívidas dos municípios. A seu ver, exceto no caso da cidade de São Paulo, os municípios hoje estão com as contas em dia.

Brasília, 13/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - O presidente do Senado, Ramez Tebet, vai se empenhar pela aprovação de emenda ao Orçamento de 2003 que destina R$ 230 milhões para investimentos em creches e pré-escolas. Ele fez a promessa hoje a um grupo de representantes de entidades que promovem a educação infantil até seis anos de idade. Mais de 90 por cento da população tem acesso ao ensino fundamental apenas a partir dos sete anos, enquanto a educação infantil ainda não chega a vinte por cento das crianças.

A emenda que destina os recursos para as creches e pré-escolas foi apresentada pela Comissão de Educação do Senado cujo presidente, senador Ricardo Santos (PSDB-ES), julga necessário que o próximo governo dê "absoluta prioridade" ao assunto, aumentando o número de vagas oferecidas para crianças de até seis anos em creches e pré-escolas, e melhorando também a qualidade do ensino oferecido.

Brasília, 13/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - O PSB divulgou hoje nota assinada por seu presidente nacional Miguel Arraes de Alencar manifestando apoio ao governo do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, por entender que seu programa tem convergências com o partido, que lançou Anthony Garotinho candidato a presidente. O PSB declara que os entendimentos mantidos antes das eleições para o segundo turno levam o partido a apoiar Lula "sem qualquer condicionamento, por entender que o presidente eleito tem e deve ter toda a liberdade para compor seu governo, usando os poderes que lhe foram dados pela grande maioria dos eleitores".

Mas, o PSB declara na nota que "reconhecer as convergências não implica dizer que não temos divergências, expressas na campanha do nosso candidato à presidência e nas dos demais companheiros que disputaram cargos eletivos".

O partido quer se reorganizar e continuar com suas bandeiras "sem que seja necessário exibi-las a todo momento". O PSB afirma que o entendimento por meio da negociação é sempre preferível à confrontação. "Às vezes uma trégua deve ser aceita desde que permita refazer as forças em um momento de maior dificuldade". A obrigação de todos, para o PSB, é ajudar com decisão para que seja aberto um caminho que reverta "a situação atual de fome e estagnação econômica".

"A proposta do presidente eleito de construção de um consenso de toda a sociedade em torno de uma agenda mínima deve ser apoiada pelo PSB, embora tenhamos consciência das dificuldades inerentes a esta tarefa em uma situação de extrema vulnerabilidade econômica e política. Assim, o partido deve concentrar esforços no sentido de apoiar ou propor medidas que visem a superação da fragilidade que limita e ameaça a soberania nacional", diz a nota.

Brasília, 13/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - O ministro da Integração Nacional, Luciano Barbosa, disse hoje, em entrevista, que o conjunto de ações emergenciais executado pelo governo federal no Nordeste tem amenizado o sofrimento das pessoas, que residem nos estados mais afetados pelos efeitos da estiagem.

Segundo disse o ministro, o governo federal por intermédio do ministério já liberou R$ 7 milhões e 234 mil para contratação de carros-pipa, sendo atendidos 590 municípios dos estados de Minas Gerais, Piauí, Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Paraíba. Para esses estados, o programa Bolsa Renda atendeu em outubro um total de 843 mil famílias, tendo sido aplicados recursos da ordem de R$ 25 milhões e 285 mil.

Referindo-se a Alagoas, o ministro destacou que assinou esta semana uma portaria reconhecendo a situação de emergência em 10 municípios: Água Branca, Canapi, Delmiro Gouveia, Dois Riachos, Maravilha, Olivença, Ouro Branco, Pariconha, Santana do Ipanema e São José da Tapera.

Ele lembrou que, na última semana, sobrevoou as regiões do Agreste e Sertão, as mais afetadas pela estiagem, e que já determinou à Defesa Civil que tome medidas para que outras localidades sejam incluídas no plano de ação emergencial do governo federal.

Barbosa frisou que a preocupação governamental é executar obras de infra-estrutura hídrica de uso múltiplo e não apenas para abastecimento. Com isso, o homem do campo tem condições de desenvolver atividades nas áreas de piscicultura, bovinocultura e de irrigação. O canal do sertão que está em fase de construção, e que irrigará cerca de 18 mil hectares, se enquadra no modelo de obra que atenderá aos agricultores em múltiplas atividades, disse o ministro da Integração Nacional.

Brasília, 13/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - O ministro da Integração Nacional, Luciano Barbosa, disse hoje que o conjunto de ações emergenciais executado pelo governo federal no Nordeste tem amenizado o sofrimento das pessoas, que residem nos estados mais afetados pelos efeitos da estiagem.

Segundo adiantou o ministro, o governo federal por intermédio do ministério já liberou R$ 7 milhões e 234 mil para contratação de carros-pipa, sendo atendidos 590 municípios dos estados de Minas Gerais, Piauí, Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Paraíba. Para esses estados, o programa Bolsa Renda atendeu em outubro um total de 843 mil famílias, tendo sido aplicados recursos da ordem de R$ 25 milhões e 285 mil.