São Paulo, 18/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - El asesor económico del Partido de los Trabajadores (PT), Guido Mantega, dijo en el seminario "Business Round Up - Brasil bajo Nueva Dirección", en la Cámara Norteamericana de Comercio, que cree que parte de la inflación de este año pase al año entrante, pero que es controlable, que ese control necesita confianza en el crecimiento, disminuir la tasa de interés y el Riesgo Brasil, y afirmó que la económía brasileña reacciona más rápido que en otros países, citando a Estados Unidos, donde la baja de la tasa de interés sólo repercute en siete u ocho meses, y finaliza observando que el hecho de que Brasil haya registrado un pequeño crecimiento en 2001 y 2002 abre espacio para un crecimiento casi por inercia el próximo año. (JV)
São Paulo, 18.11.2002 - (Agência Brasil - ABr) - Der Wirtschaftsberater der Arbeiterpartei (PT), Guido Mantega, sagte heute, die Inflation in Brasilien sei völlig kontrollierbar. Mantega hielt einen Vortrag beim Seminar "Business Round Up - Brasilien unter neuer Leitung", bei der Amerikanischen Handelskammer in São Paulo. Damit die Inflation weiter kontrolliert werde, soll das Vertrauen gegenüber Brasilien wachsen und die Zinsen und das Brasilien-Risiko fallen.
Laut ihm reagiere die brasilianische Wirtschaft schneller als in anderen Länder. (MNJ)
São Paulo, November 18, 2002 (Agência Brasil - ABr) - Guido Mantega, the Workers' Party (PT) economic advisor, said that he believes that part of this year's inflation will be transferred to next year, but "it is perfectly controllable." According to Mantega, who spoke at the seminar "Business Round-Up - Brazil under New Management," at the American Chamber of Commerce, in order for control to prevail, it is necessary that confidence in the country grow, that interest rates fall, and that the Brazil Risk factor decline as well.
He also asserted that the Brazilian economy reacts more quickly than in other countries. He pointed to the United States, where the decline in interest rates should only have an impact after seven or eight months.
According to Mantega, the fact that Brazil registered little growth in 2001 and 2002 provides space for "growth almost by inertia" next year. (DAS)
Brasília, 18/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - O ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), vai participar da sessão de abertura do "II Seminário da Coordenação-geral de Pesquisa e Investigação da Secretaria da Receita Federal", amanhã (19), no Hotel Atlante Plaza, em Recife. O seminário tratará de temas pertinentes à análise de ilícitos tributários e financeiros. Dipp fará a palestra de abertura, às 9 h, e abordará as atividades da Comissão Mista criada pelo Conselho da Justiça Federal para discutir os problemas ligados à lavagem de dinheiro.
Dipp preside a comissão, instalada no dia 1º de outubro e composta de juizes federais, delegados
federais, procuradores da República, representantes do Banco Central, da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), da Receita Federal e do Conselho de Atividades Financeiras (Coaf). A comissão foi criada para estudar medidas institucionais e legais para aperfeiçoar os mecanismos de combate a esse crime. A formação da comissão foi motivada pelos resultados da pesquisa
"Uma análise crítica da Lei dos crimes de lavagem de dinheiro", feita pelo Centro de Estudos Judiciários, órgão do Conselho da Justiça Federal. A principal constatação da pesquisa foi o insignificante percentual de crimes de lavagem de dinheiro que chega à Justiça Federal, para efetivo julgamento. O levantamento mostrou ainda que grande parte dos crimes acaba impune.
IDM
Brasília, 18/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso do município do Rio de Janeiro contra liminar concedida pela ministra Eliana Calmon, suspendendo multa de mais de R$ 1 milhão imposta à empresa PPE Empreendimentos e Participações. A empresa ficará isenta do pagamento até o TJ-RJ julgar o recurso ordinário contra ato da prefeitura, que rescindiu contrato de concessão do autódromo Nelson Piquet e impôs a multa. A empresa afirmou ter celebrado com a prefeitura do Rio, após regular procedimento licitatório, contrato para transferência da gestão do autódromo, efetivada em setembro de 1999. Com isso, a PPE ficou responsável pela manutenção, realização de investimentos, gestão e incremento das atividades automobilísticas no autódromo por 10 anos.
Em janeiro de 2000, a empresa foi intimada a apresentar defesa prévia quanto a suposta inadimplência de suas obrigações contratuais, suficiente para causar a declaração de rescisão do contrato, bem como aplicação de outras penalidades. A PPE alega que a multa de R$1,002 milhão, referentes a 20% do contrato, aplicada pelo secretário de Esportes e Lazer, é excessiva e lesiona seu direito líquido e certo, causando-lhe imensos danos financeiros e morais.
Florianópolis, 18/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - A Polícia Rodoviária Federal registrou 162 acidentes, com nove mortes e 98 feridos, nas estradas de Santa Catarina, entre os dias 14 e 17, durante o feriado prolongado da Proclamação da Républica. Segundo o chefe de Comunicação da PRF/SC, inspetor Luiz Grazziano, o aumento é de cerca de 50% no número de feridos e mortos em relação ao mesmo período do ano passado.
A volta do feriadão foi marcada por grandes engarrafamentos em várias rodovias do estado. Na BR 101, o fluxo de veículos foi o dobro normalmente registrado, e domingo, entre às 16h e 20h, formou-se uma fila de 45 km no sentido sul/norte entre os municípios Paulo Lopes e Palhoça. Segundo Grazziano, feriadão foi uma prévia do período de verão, em Santa Catarina.
Brasília, 18/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - O PREVMóvel da Gerência Executiva do INSS em Fortaleza começa, hoje o atendimento aos moradores de São Gonçalo do Amarante, no norte do Ceará, onde fica até sexta-feira (22). Com os serviços oferecidos pela agência móvel, como concessão de benefícios, os 35 mil moradores de São Gonçalo do Amarante não vão precisar percorrer 45 quilômetros até à agência fixa mais próxima, na cidade de Caucaia.
No PREVMóvel, a população pode fazer inscrição no INSS, pedir aposentadoria, salário-maternidade, auxílio-doença ou pensão por morte. Também é possível calcular o valor da contribuição ou requerer a Certidão Negativa de Débitos (CND). Dispõe de equipamentos ligados diretamente ao sistema central do INSS e de pessoal treinado para prestar qualquer tipo de orientação sobre os benefícios previdenciários
São Paulo, 18/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - O assessor econômico do Partido dos Trabalhadores (PT), Guido Mantega, disse acreditar que parte da inflação deste ano será transferida para o ano que vem, mas que "ela é perfeitamente controlável". De acordo com Mantega, que falou no seminário "Business Round Up - o Brasil sob Nova Direção", na Câmara Americana de Comércio, para esse controle é necessário que a confiança no país cresca, que os juros caiam e que o Risco Brasil também diminua.
Ele afirmou também que a economia brasileira reage mais rapidamente que em outros países. E citou os Estados Unidos, onde a queda da taxa de juros só deverá repercutir em sete a oito meses.
Segundo o assessor econômico, o fato de o Brasil ter registrado um crescimento pequeno em 2001 e 2002 abre espaço para um "crescimento quase por inércia" no próximo ano.
Brasília, 18/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - O Comitê Regional do Programa de Estabilidade Social em Piracicaba, São Paulo, promove hoje e amanhã (19), o curso Formadores em Previdência. O treinamento está sendo realizado no auditório da Câmara de Vereadores de Piracicaba, na Rua Alferes José Caetano, 834. Com carga horária de 16h, o curso oferece orientações sobre legislação previdenciária e contribuição das empresas, inscrição no INSS, benefícios e direitos e deveres da população contribuinte. Participam 50 profissionais ligados às áreas de assistência social atuantes em comunidades de bairro, além de funcionários de prefeituras, de empresas, representantes de sindicatos, de escritórios de contabilidade e advogados de Piracicaba e da região próxima.
O curso integra a proposta do Programa de Estabilidade Social de capacitar os participantes para atuarem como multiplicadores das informações relativas aos serviços oferecidos pela Previdência Social. O objetivo é conscientizar, principalmente os trabalhadores da economia informal, sobre a importância da filiação ao INSS para garantir direito aos benefícios da Previdência Social, como por exemplo, a aposentadoria.
IDM
Brasília, 18/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - Debater os conceitos e os procedimentos administrativos decorrentes do acidente de trabalho é o objetivo do I Fórum de Comunicação de Acidente do Trabalho, promovido pela Gerência Executiva do INSS de Florianópolis. O encontro, que começou às 8h30, será encerrado às 18h30, no auditório da Justiça Federal, no centro da cidade.
Estatísticas da Previdência Social indicam aumento nas ocorrências de acidentes de trabalho. Mesmo assim, a instituição acredita que muitas empresas deixam de comunicar os acidentes por falta de informação. Uma situação recorrente é o acidente de pequenas proporções resolvido com assistência médica no ambiente de trabalho. Muitas vezes, esse tipo de acidente não é registrado. A empresa tem a obrigação de registrar a Comunicação de Acidente de Trabalho(CAT).
As doenças ocupacionais, consideradas acidentes de trabalho, também serão discutidas durante o Fórum. As comunicações desse tipo de acidente tiveram acréscimo de 38%, entre os anos de 1999 e 2000. O aumento pode ser justificado pela maior divulgação e precisão do diagnóstico dessas doenças.
Durante o Fórum, também serão dadas instruções sobre como preencher a CAT pela Internet, no endereço www.previdenciasocial.gov.br.