Agência Brasil

Rio, 21/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - O ministro do Desenvolvimento, Sérgio Amaral, afirmou hoje, em plenária na Cúpula de Negócios da América Latina, que o importante para a região é conseguir o equilíbrio nas negociações internacionais e em seus resultados. Do ponto de vista do Brasil, explicou, não existe prioridade em negociar a Alca em detrimento da OMC e da União Européia (UE). Todas as mesas de negociação são importantes dentro do espírito de aumentar as exportações, frisou.

O ministro reconheceu que as negociações regionais e bilaterais avançaram mais do que as multilaterais. Segundo Amaral, a pergunta é: "e se nada acontecer na OMC ou pelos menos até 2004, como é que fica?". A indicação que vem da Europa, depois da última reunião do Conselho Europeu, é de que a reforma da PAC - Política Ágrícola Comum foi adiada para 2007. Sem essa reforma, será possível negociar agricultura na OMC?, indagou o ministro, acrescentando: "E se não for possível, o que vai acontecer com Alca? Será adiada?. Essa é a pergunta", concluiu.

Brasília, 21/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - O secretário Nacional Antidrogas, Paulo Roberto
Uchôa, apresenta amanhã, em entrevista coletiva às 12h30, os resultados da IV RED, reunião técnica entre os quatro países do Mercosul mais Chile e Bolívia para discutir procedimentos comuns a serem adotados nas ações de redução da oferta e da demanda de drogas.

Antes da entrevista coletiva, às 11h30, o secretário apresentará balanço do Projeto Piloto de
Redução da Demanda de Drogas nas Fronteiras. Na abertura do evento, hoje, Uchôa propôs a extensão do Observatório Brasileiro de Informações sobre Drogas (OBID) a todos os países do Mercosul. A entrevista será na sala de imprensa do Itamaraty
IDM

Brasília, 21/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - O porta-voz do presidente eleito, André Singer, afirmou hoje, na Granja do Torto, que Lula tem reafirmado, desde o início da campanha para presidente da República, que seu governo "procurará manter as melhores relações possíveis com os Estados Unidos". Segundo o porta-voz, os Estados Unidos "certamente entenderão que o governo Lula fará pelo Brasil o que os EUA fazem com relação ao povo norte-americano - que é defender seus próprios interesses".

André Singer disse também na entrevista concedida à imprensa na tarde de hoje que apesar da disposição de Lula participar das conversações sobre a Alca, o Mercosul "é prioridade". A reconstrução do bloco sul-americano será um dos temas que o presidente eleito irá tratar com os presidentes da Argentina, Eduardo Duhalde, e do Chile, Ricardo Lagos, na viagem que fará aos dois países nos dias 2 e 3 de dezembro próximo.

Singer disse também que Lula da Silva não quer comentar sobre a possibilidade de manter no cargo, mesmo que por alguns dias, o atual presidente do Banco Central, Armínio Fraga. Lula também se recusa a adiantar se o anúncio de sua equipe ministerial será feito antes da viagem que fará aos Estados Unidos, no dia 12 de dezembro.

Na parte da manhã, na Granja do Torto, Lula recebeu o secretário de Estado Assistente para a América Latina, Otto Reich e logo em seguida o presidente do Banco Mundial (Bird), James Wonfensohn. De acordo com Singer, Wonfensohn afirmou ao presidente eleito que o Bird será parceiro do governo petista. Segundo o porta-voz, o presidente do Bird afirmou a Lula que a instituição deseja se engajar no Programa de Combate à Fome, anunciado por Lula logo após a confirmação de sua vitória. No início da tarde, Lula se reuniu com a coordenadora da área de energia da equipe de transição, Dilma Rouseff, para analisar os problemas do setor e medidas que poderão garantir a normalidade do abastecimento de energia elétrica no país.

O vice-presidente mundial do Citigroup, William Rhodes, foi também recebido hoje na Granja do Torto, por Lula. Após o encontro, Rhodes comentou somente que a reunião foi muito positiva e não quis detalhar tópicos da conversa. Informou apenas que trocou idéias com o presidente eleito sobre os programas que pretende implementar a partir do ano que vem.

No final da tarde o presidente eleito embarcou para Pernambuco. Amanhã (22), em Recife, Lula tomará café da manhã com o presidente do PSB, Miguel Arraes. Às 10h, se encontrará com o governador do estado, Jarbas Vasconcelos (PMDB). Em seguida o presidente eleito irá almoçar com o prefeito de Recife, João Paulo de Lima e Silva (PT). Na parte da tarde, Lula irá rever sua terra natal, a cidade de Caétes, antigo distrito de Garanhuns (PE). Na sexta à noite ele embarca para São Paulo, onde tem reunião no sábado com a direção do PCdoB. O porta-voz André Singer não confirmou a reunião que estava prevista anteriormente com a executiva do PT no sábado.

Na segunda feira (25), o presidente eleito irá se reunir, em Araxá (MG), com os governadores eleitos e reeleitos pelo PSDB e à noite, em Belo Horizonte (MG) irá participar de um jantar em homenagem a seu vice, José Alencar. André Singer não confirmou a agenda do presidente eleito para os dois dias seguintes, mas adiantou que na quinta-feira (28) Lula, já de volta à Brasília, irá receber na Granja do Torto, o ministro das Relações Exteriores da França, Dominikue de Villepin. Ainda de acordo com André Singer, também na próxima semana virão cumprimentar Lula, em Brasília, a embaixadora do México, Cecília Souto Gonzalez; e o embaixador chinês.

Brasília, 21/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - O ministro da Integração Nacional, Luciano  Barbosa, disse hoje que o governo federal estenderá o pagamento dos benefícios do Programa Bolsa Renda até que se caracterize o fim da atual estiagem. Barbosa afirmou que as estimativas são de que a seca termine em fevereiro do ano que vem. "Novos municípios estão solicitando reconhecimento de situação de emergência e deverão ser incluídos na relação dos beneficiários do Programa Bolsa Renda em dezembro", afirmou, observando que no momento 639 municípios estão cadastrados para receber a partir de amanhã, dia 22, a terceira parcela do benefício, que atenderá  1,2 milhão de beneficiários. Cada beneficiário receberá R$ 30. O governo federal, por intermédio do Ministério da Integração Nacional, repassou R$ 36 milhões para pagamento desta terceira parcela.

O ministro observou que o governo federal vem demonstrando sensibilidade com o problema da estiagem. "A  evolução do Programa, este ano, nos mostra que em setembro foram pagos R$ 8 milhões e agora em novembro, R$ 36 milhões. Hoje temos 639  municípios e em setembro tínhamos 221", destacou Barbosa.  O ministro disse que as prefeituras municipais e os cidadãos precisam conhecer a sistemática de inclusão no Programa. "É importante que a gente informe à sociedade que esses pedidos têm uma tramitação prevista em lei: cada prefeito tem que decretar sua situação de emergência, que deverá ser reconhecida pela coordenadoria estadual  de defesa civil que por sua vez publica no diário oficial do estado o reconhecimento e manda para o Ministério da Integração Nacional. Através da Secretaria Nacional de Defesa Civil,  fazemos uma avaliação dos danos  e preparamos uma exposição de motivos do Ministro  ao Presidente da República, que através de crédito extraordinário autoriza o pagamento do Bolsa Renda ou do Carro Pipa se for o caso."

Barbosa revelou que o Programa recebeu inovações este ano. "Existe um cadastro único da União e uma vez que aquele município é selecionado e que aquela zona rural foi selecionado como tendo sido alvo da estiagem ou de um outro fenômeno que justifique o Bolsa Renda, essas famílias já estão cadastradas no cadastro único  da União. Em seguida  é depositado na conta corrente dessas pessoas  e elas sacam  através de cartão magnético", disse. Luciano Barbosa observou que o valor estipulado para o benefício foi calculado a partir das condições que o governo federal dispõe. "Hoje o Bolsa Renda está em R$ 30, mas vale ressaltar que essas famílias cadastradas geralmente estão situação de pobreza. Elas têm geralmente outra fonte que é por exemplo Bolsa Escola, Bolsa Alimentação, Vale Gás. A soma desses recursos deve passar inclusive dos R$ 60, chegando a R$ 75 e, em casos específicos,  até R$ 90, de acordo com o nível de auxílio que essas pessoas possam ter.Então é assim , nem é menor, nem é insignificante como algumas pessoas imaginam ser."

O governo, segundo Luciano Barbosa,  reconhece que o valor do benefício deveria ser maior do que R$ 30. "Este é o máximo que o governo federal tem podido dar. O Presidente FHC tem feito todo o esforço possível para aumentar, ampliar sua rede de proteção social , entendendo a situação dos excluídos da nossa sociedade. Esse Programa Social da Bolsa Renda é o programa destinado àqueles que por um período até longo têm uma situação de exclusão social e nós realmente precisamos aumentar esse valor, mas isso é o que é possível hoje", ressaltou. As estimativas são de que o volume de benefícios do Bolsa Renda atinja, nos próximos meses, 1,5 milhão de beneficiários. "O governo federal tem respondido às demandas sociais. O Bolsa Renda é prioridade absoluta. O país não pode abandonar aqueles que são vitimados por um fenômeno natural", acrescentou. Além de    ações emergenciais como o Bolsa Renda,  Barbosa lembrou que o Ministério da Integração Nacional, que comanda a  Secretaria Nacional de Defesa Civil, conta com outras ações destinadas a fazer  com  o que o homem conviva com seca.

Brasília, 21/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - O ministro da Integração Nacional, Luciano  Barbosa, disse hoje que o governo federal estenderá o pagamento dos benefícios do Programa Bolsa Renda até que se caracterize o fim da atual estiagem. Barbosa afirmou que as estimativas são de que a seca termine em fevereiro do ano que vem. "Novos municípios estão solicitando reconhecimento de situação de emergência e deverão ser incluídos na relação dos beneficiários do Programa Bolsa Renda em dezembro", afirmou, observando que, no momento, 639 municípios estão cadastrados para receber a partir de amanhã, dia 22, a terceira parcela do benefício, que atenderá  1,2 milhão de beneficiários.,Cada beneficiário receberá R$ 30.

O governo federal, por intermédio do Ministério da Integração Nacional, repassou R$ 36 milhões para pagamento desta terceira parcela. O ministro observou que o governo federal vem demonstrando sensibilidade com o problema da estiagem. "A evolução do Programa, este ano, nos mostra que em setembro foram pagos R$ 8 milhões e agora em novembro, R$ 36 milhões. Hoje temos 639  municípios e em setembro tínhamos 221", destacou Barbosa. Ele disse que as prefeituras municipais e os cidadãos precisam conhecer a sistemática de inclusão no Programa.
IDM

Brasília, 21/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - A diretora do Denatran, Rosa Maria da Cunha, assinou hoje portaria que proíbe os órgãos de trânsito de lançar nos sistemas Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) e no Registro Nacional de Carteira Habilitação (Renach), ambos coordenados pelo Denatran, as multas emitidas por radares eletrônicos com base em contratos com empresas que recebem percentual por multas registradas. A portaria será publicada amanhã no Diário Oficial da União.

A medida visa fazer cumprir, definitivamente, a Resolução 141 do Contran. Na prática, todos os órgãos de trânsito serão obrigados a rever os contratos, caso contrário, não receberão o dinheiro das multas, pois elas só existem de fato quando são inseridas nos sistemas para cobrança no licenciamento do veículo. "Se as prefeituras quiserem, poderão manter os contratos, mas somente para mapeamento de acidentalidade, visando à redução de acidentes, mas não poderão cobrar por isso", enfatizou a diretora.

Rio, 21/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - Foi inaugurado hoje, no Galpão das Artes do Museu de Arte Moderna (MAM), o 4º Salão do Livro Para Crianças e Jovens. A expectativa é atrair cerca de 30 mil visitantes nos 10 dias do Salão, dos quais 12 mil crianças. Neste período, serão lançados 88 livros. Cento e 20 escritores e ilustradores vão participar dos encontros no Espaço de Leitura e na Biblioteca. Toda criança que visitar o Salão receberá um livro de presente.
O espaço estará aberto a visitação pública até o dia 01 de dezembro no seguintes horários: de segunda a sexta, das 8h30 às 19h, e sábados e domingos, das 10h às 20h.

Brasília, 21/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - Entre os funcionários da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) do Ministério da Saúde, a mobilização pelo Dia D de Combate à Dengue começará mais cedo. Durante todo o dia de amanhã, duas especialistas e 55 monitores de qualidade de vida - funcionários destacados para estimular e promover a qualidade de vida no ambiente de trabalho - passarão em todas as salas, áreas internas e externas do prédio da Anvisa inspecionando e levando informações de como prevenir e combater o mosquito transmissor da dengue.

A idéia é fazer com que as pessoas coloquem em prática essas informações no ambiente de trabalho e as levem para casa, multiplicando a divulgação e a participação de todos na campanha. Além da orientação dos monitores, os funcionários receberão pela intranet da Anvisa um texto informativo sobre o que é a dengue e como impedir que o mosquito se reproduza em casa.

Na entrada do edifício sede da Agência, faixas serão colocadas e um monitor de vídeo apresentará 11 filmetes que lembram que fiscalizar é também um papel da população e deve fazer parte da rotina de cada um. No sábado (23), o trabalho continua nos portos, aeroportos e fronteiras, onde funcionários da Anvisa estarão distribuindo materiais informativos e explicando para viajantes e comunidade como evitar focos do mosquito.

Brasília, 21/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - A Escola Nacional de Administração Pública – ENAP entregou hoje o Prêmio Hélio Beltrão aos 20 melhores modelos de inovações na gestão de setores do serviço público e estatal, dentro do 7º Concurso de Inovações na Gestão Pública Federal de 2002. Os prêmios foram entregues pela diretora da Enap, Regina Pacheco e pelo secretário adjunto do Ministério do Planejamento, Gestão e Orçamento, Pedro Farias, que representou na cerimônia o ministro Guilherme Dias. Os principais responsáveis pelos projetos recebem viagens de estudos ao exterior. A Enap publicou um livro descrevendo as experiências. Este ano, o concurso contou com apoio da Embaixada da França.

A premiação feita pela Enap, neste sétimo ano, significa uma aferição e estímulo aos métodos de trabalho utilizados em órgãos públicos e empresas estatais, na prática de projetos que resultem em racionalidade de trabalho, em economia e no melhor atendimento ao público. O portal www.e.gov.br com o lema "O cidadão é quem manda" foi um dos premiados, por comportar o acesso amplo a informações do governo pela Internet. O Inmetro foi agraciado como Destaque da Gestão empreendedora. O Laboratório Central da Eletronorte apresentou projeto sobre Integração das Decisões e Procedimentos dos sistemas produtivo e de gestão.

A Frota Nacional de Petroleiros, do Ministério de Minas e Energia foi premiada pelo projeto "Viabilizando o negócio de transporte marítimo no sistema Petrobrás, pela Fronape. Diversos setores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos foram premiados por iniciativas no seu trabalho de atendimento ao público.

Diversos hospitais e setores do Ministério da Saúde também receberam prêmios, em especial o Instituto Nacional do Câncer com o projeto "Algo Mais. As Delegacias Regionais do Trabalho do DF e de Goiás também tiveram projetos de inovação em favor dos usuários aprovados pela Enap. O Banco do Nordeste do Brasil foi premiado por realizar Programa de Consultoria Integrada, e, na área do Ministério da Previdência foi premiado o projeto para o "Sistema Integrado de Informações Previdenciárias".

Brasília, 21/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - Entre os funcionários da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) do Ministério da Saúde, a mobilização pelo Dia D de Combate à Dengue começa mais cedo. Durante todo o dia de amanhã, duas especialistas e 55 monitores de qualidade de vida - funcionários destacados para estimular e promover a qualidade de vida no ambiente de trabalho - passarão nas salas, áreas internas e externas do prédio da Anvisa inspecionando e levando informações de como combater o mosquito transmissor da dengue.

A idéia é fazer com que as pessoas ponham em prática as informações no ambiente de trabalho e as levem para casa, multiplicando a divulgação. Além da orientação dos monitores, os funcionários receberão pela intranet da Anvisa um texto informativo sobre o que é a dengue e como impedir que o mosquito se reproduza em casa. Na entrada do edifício sede da Agência, faixas serão colocadas e um monitor de vídeo apresentará 11 filmetes que lembram que fiscalizar é também um papel da população e deve fazer parte da rotina de cada um. No sábado, o trabalho continua nos portos, aeroportos e fronteiras, onde funcionários da Anvisa estarão distribuindo materiais informativos e explicando para viajantes e comunidade como evitar focos do mosquito.
IDM