Agência Brasil

Rio, 22.11.2002 (Agencia Brasil - ABr) - Die Unternehmensleiter haben jezt mehr Zuversicht in den gewaehlten Praesidenten Luiz Inacio Lula da Silva, als wie vor einigen Monaten, obwohl noch einige Zweifel bestehen. Dies war das Gutachten der Unternehmer, die am Workshop "Szenenaufbau Brasilien und die Hemisphaere am Kreuzweg", gestern (21.) bei der Gipfelkonferenz der Geschaefte von Lateinamerika teilnahmen.

85% der Unternehmer sagten, dass Brasilien kein Moratorium der Oeffnetlichen Schuld in den naechsten 24 Monaten erklaeren wird. 36% fuehren die Schulden ausser Korruption als grosse Probleme Brasiliens dar, und stellen eine Notwendigkeit des Wiederaufbaus der Schuld dar. 71% der Fuehrungsstellen sagten, dass die Freihandelszone der Amerikas (FTAA) 2005 nicht wie vorgesehen wird und 70% glauben, dass die Beziehugen mit der EU sich verstaerken werden. (AB)

Brasília, 21/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - O Banco Mundial (Bird) liberará entre US$ 6 bilhões e US$ 10 bilhões para o Brasil nos primeiros três anos do novo governo, informou o presidente da instituição, James Wonfensohn, após encontro, hoje com o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva. O presidente do Bird disse que espera "ansiosamente" para realizar a parceira com o novo governo, "que venceu as eleições democraticamente, sob a plataforma da mudança social, com responsabilidade financeira".

Para justificar o otimismo, Wonfensohn disse que o presidente eleito teria dito, no encontro, que os dois "cantam a mesma música", ou seja, tanto o Banco Mundial quanto o PT têm o objetivo do combate à fome e à pobreza. "Esse é um momento importantíssimo para o Brasil e para o mundo", comentou, ao afirmar que as desigualdades sociais presentes especialmente na América Latina devem ser reduzidas, sob pena de o mundo sofrer reflexos negativos desse contexto. "A menos que esta trilha seja seguida, haverá problemas significativos", enfatizou.

Wonfensohn chamou atenção ainda para a necessidade de haver um pacto social nacional. "O dinheiro que o Banco Mundial vai dar não é o mais importante. A questão aqui é saber o que os brasileiros vão fazer", disse. Ele conclamou as camadas mais ricas do país a participarem do acordo até mesmo dividindo a sua riqueza no combate à pobreza, à fome e às desigualdades. "Tem que haver sacrifícios, tem que haver compartilhamento", acrescentou.

Ele disse ter percebido, durante os quatro dias em que esteve no Brasil, uma mudança de pensamento das classes ricas com relação ao tema. "Nos mais de 40 anos de visitas ao Brasil, jamais ouvi discussões como essas, em torno do engajamento da sociedade no combate à fome", ressaltou.

O presidente do Bird disse esperar também um programa de continuidade ao que já vem sendo feito pelo presidente Fernando Henrique Cardoso na área social. "As realizações de Fernando Henrique não foram poucas, por isso Lula terá uma boa base sobre a qual progredir", disse.

O empréstimo do Bird poderá ser destinado, segundo ele, não apenas para as áreas sociais, como educação e saúde, mas também para o setor de infra-estrutura. Argumentou que sem boas estradas não há como levar as crianças para a escola e sem resolver o problema da água, regiões como o Nordeste não conseguem acabar com a fome.

Rio, 21/11/02 (Agência Brasil – ABr) - A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) e o Conselho Regional de Contabilidade (CRC) premiarão, com o Certificado Empresa Cidadã, empresas que apresentarem ações de cunho social em suas informações contábeis.

O certificado foi lançado pelo Conselho Regional de Contabilidade e instituído nesta quinta-feira, em solenidade na sede da Firjan, a quem caberá a chancela do novo certificado. Concorrerão ao certificado entidades civis e comerciais que apresentarem o balanço social à apreciação do CRC-RJ e que preencherem - até o dia 30 de junho de cada ano - as condições definidas pela entidade, tais como ações voltadas para seus empregados, recuperação ambiental e instituição de programas comunitários.

Brasília, 21/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - O presidente do Ibama, Rômulo José Fernandes, recebe amanhã, em Goiânia, as 60 novas caminhonetes da marca Nissan, adquiridas para atender as unidades de conservação e as equipes de fiscalização do órgão. Os veículos são do modelo Frontier XE 4x4, cabine dupla e parte deles possuem equipamentos como o Auto Track, utilizados para localização e transmissão de informações às bases do Ibama durante os trabalhos de campo realizados pelos agentes do Instituto.

Brasília, 21/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - A Gerência Regional de Patrimônio da União no Distrito Federal, órgão da Secretaria de Patrimônio da União do Governo Federal, transferiu a concorrência pública para a venda de vinte imóveis localizados em cidades-satélites e no Plano Piloto, do dia 29 de novembro para 4 de dezembro de 2002.

Realizada através da Comissão Especial de Licitação, a venda terá também novo local: será no Bloco K da Esplanada dos Ministérios, 2º andar, no auditório do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. O horário permanece o mesmo: entre 14h e 15h.

A retificação do Aviso de Licitação já está sendo publicada no Diário Oficial da União e na Imprensa e contém ainda alterações no item 10.1, alínea "n" do Edital, para: "que estejam desacompanhadas da Declaração de Visita", e no Anexo I item 1 do Edital, para: "área edificada: Não há benfeitorias".

Desde a divulgação da venda, dentro do Programa de Desimobilização do Patrimônio da União, mais de 15 empresas de grande porte do Distrito Federal já visitaram os imóveis. Os mais procurados são os localizados no Guará II, QI 33, cujos preços mínimos variam entre R$ 1.788.000,00 a R$ 2.274.000,00 destinados a construção de blocos de apartamentos residenciais.

Também há bastante interesse pelos terrenos localizados no Setor de Clubes Sul e no Setor de Garagens, bem como por um imóvel da 716 Norte, destinado à construção de creche, no valor de R$ 550.000,00. Até o imóvel localizado na 612 Norte, cujo preço mínimo estabelecido é de R$ 6.300.000,00, já teve interessados.

O Edital de Licitação e maiores informações sobre a concorrência pública podem ser obtidos de 8h às 17h, no seguinte endereço: SCS - Quadra 01, Bloco J, Edifício Alvorada, 2º andar, e no site do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, www.planejamento.gov.br.

Brasília, 21/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - Em seminário promovido em Recife pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, foi lançado o Programa de Apoio à Modernização da Gestão e do Planejamento dos Estados e do Distrito Federal - PNAGE. No valor de US$ 310 milhões, o Programa tem por objetivo auxiliar os Estados a melhorarem seus instrumentos de gestão para um atendimento mais capacitado das demandas da população, usuária dos serviços públicos.

Depois do encontro de Recife, que iniciou o debate sobre as grandes linhas de projetos de reforma nos Estados, haverá seminários em várias regiões do país, com a presença de técnicos e especialistas sobre o alcance e a operacionalização do Programa. O próximo evento está previsto para os dias 28 e 29 de novembro, em Vitória (ES), compreendendo os Estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso e o Distrito Federal.

O Programa de Apoio tem como principais componentes a Reestruturação Organizacional; Políticas e Gestão de Recursos Humanos; Modernização do Sistema de Planejamento; Tecnologias da Gestão e Tecnologia da Informação e Comunicação. O objetivo principal é aumentar a qualidade do gasto público para que se possa fazer mais com menos recursos. Um dos principais resultados esperados é a maior qualificação dos servidores públicos estaduais com a formação de quadros qualificados na área de gestão de políticas públicas.

Brasília, 21/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - O ministro do Meio Ambiente, José Carlos Carvalho, e o presidente do Ibama, Rômulo Mello, participaram hoje, em Xapuri, no Acre, da assinatura do primeiro contrato de concessão de direito real de uso da terra para os moradores das reservas extrativistas (resex) Chico Mendes e Alto Juruá. O documento concede aos cerca de 19 mil habitantes das duas reservas o direito legal pleno de usufruir os recursos naturais (água, produtos madeireiros, não madeireiros, fauna, etc) da floresta bem como o dever de preservá-los para as futuras gerações.

Participaram da solenidade, realizada na Colocação Rio Branco do Seringal Floresta, na reserva Chico Mendes, representantes da Comunidade Européia, do Banco Mundial, do PPG-7-Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais no Brasil, Governo do Acre e do Conselho Nacional de Seringueiros e Grupo de Trabalhadores da Amazônia – GTA.

Segundo Atanagildo de Deus Matos, chefe do Centro Nacional de Populações Tradicionais-CNPT/Ibama, a concessão de direito real de uso que o Governo Federal dará para os moradores das Resex é o mais importante passo para a consolidação das reservas extrativistas desde o surgimento do movimento que tornou possível a adoção desse tipo de unidade de conservação no Brasil. "É o encerramento de um processo que começou há anos, quando o movimento organizado dos seringueiros liderados por Chico Mendes criou as condições para o surgimento das reservas extrativistas no país", diz Atanagildo.

Segundo ele, a existência plena das reservas extrativistas prova a viabilidade do modelo de desenvolvimento sustentável criado pelo governo em parceria com os trabalhadores rurais organizados, os povos da floresta e a ajuda internacional. "Com a assinatura dos dois primeiros contratos, as reservas extrativistas agora são um processo com começo, meio e fim", avalia o chefe do CNPT.

O contrato de concessão de direito real de uso garantirá aos moradores das reservas a segurança na realização de projetos de desenvolvimento sustentável a longo prazo, podendo atingir sucessivas gerações. A extração e o beneficiamento de produtos florestais como látex, castanhas, sementes, óleos, resinas, frutos, remédios e madeira poderão acontecer sem que o morador da reserva tenha medo da ameaça de invasores de terra e madeireiros clandestinos. O contrato tornará os extrativistas herdeiros legítimos da riqueza florestal da Amazônia.

Brasília, 21/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - O curta-metragem ABC Brasil, de Sérgio Peo, que tem como protagonista o presidente eleito, Luiz Inácio lula da Silva, será projetado no saguão do Hotel Naiconal, em Brasìlia, amanhã, a partir das 18 horas. A informação é da assessoria da lidernaça do PT na Câmara dos Deputados. O filme foi produzido no período de 1979 e 1980 e trata do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC Paulista, do qual Lula foi dirigente.

Ainda amanhã, às 10 horas, no Hotel Naiconal, representantes de várias entidades da área cinematrográfica vão se reunir para concluir documento que traça diagnóstico do setor e de reivinidacaçôes que serão encaminhadas à equipe de transiçâo do Governo Lula.

Brasília, 21/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - O ministro do Meio Ambiente, José Carlos Carvalho, anunciou hoje em Xapuri, no Acre, durante a assinatura de contratos de cessão de uso real da terra, a abertura de linhas de crédito especiais para os moradores das reservas extrativistas, destinados ao investimento na produção extrativista e no uso dos recursos naturais. Os recursos virão por intermédio do Programa Nacional de Agricultura Familiar, Pronaf, antes restrito aos assentados do Programa Nacional de Reforma Agrária. A ampliação do programa para os extrativistas é outra conquista para os povos da floresta.

Serão duas linhas de crédito: uma no valor variável entre R$ 4 mil e R$ 12 mil por família, com juros de 1,5%, para o pagamento ao longo de 10 anos. A outra linha oferecerá créditos de R$ 4,5 mil com juros subsidiados e prazo de 20 anos para o pagamento.

Rio, 21/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - O vice-secretário do tesouro americano, Kennedh W. Dam, e o senador Aloysio Mercadante participam nesta sexta-feira, a partir das 11h30, da sessão plenária de encerramento da Cúpula de Negócios da América Latina, aberta ontem no Rio pelo Fórum Econômico Mundial. Sob o tema "Ação Coletiva: Fazendo Acontecer" serão discutidas propostas para estimular o crescimento da região e identificar prioridades para unir os setores público e privado na implementação de um plano de ação para recuperar a América Latina. O tema terá como relatores o presidente do Conselho da Sadia no Brasil, Luiz Fernando Furlan, e o presidente da corporação andina de fomento, Henrique Garcia.