Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Cerca de9 milhões de usuários de telefonia fixa e móvelnos estados de São Paulo, do Paraná e do Parácomeçam a ser beneficiados hoje (2) pela portabilidadenumérica. As regiões são servidas pelos DDDs 19(SP), 45 e 46 (PR), 93 e 04 (PA).
Até agora, 4.910 municípios brasileiros já contam com apossibilidade de troca de operadora telefônica sem que o númeroda linha seja alterado – o índice, de acordo com a ABRTelecom, representa 88% do total. Já estão sendo atendidos 121 milhões de usuáriosque vivem em áreas atendidas por 56 DDDs.
Ocomunicado da ABR Telecom lembra que até a primeira semana demarço de 2009, todos os 67 DDDs existentes no paísdeverão ter o serviço de portabilidade numéricadisponível.
O últimolevantamento realizado pela Agência Nacional deTelecomunicações (Anatel) indica que o Brasil tematualmente 191.692.775 usuários de telefonia – 150.641.403de aparelhos móveis e outros 41.051.372 de aparelhos fixos.
Aportabilidade numérica já está disponívelnos seguintes estados: Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia,Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais,Mato Grosso do Sul, Paraíba, Piauí, Rio Grande doNorte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins.
A ABRTelecom já registrou 306.289 solicitações detroca de operadora com manutenção do número detelefone – 65% para a telefonia móvel e 35% para a telefoniafixa.
Ocalendário completo da portabilidade numérica pode seracompanhado pelo site www.abrtelecom.com.br.
Da Agência Brasil
Brasília - O presidente LuizInácio Lula da Silva disse hoje (2) que conversou com ovice-presidente José Alencar por telefone no últimosábado (31) e que sentiu nele uma “imensa disposição”para voltar ao trabalho. O presidente avaliou acirurgia pela qual passou José Alencar como “extremamentedelicada”, mas disse que o vice está “firme". Lula afirmou estar convencido de que, nos próximos dias, Alencar estará de volta ao Palácio do Planalto.De acordo com boletimmédico divulgado ontem (1º) pelo Hospital Sírio-Libanês,José Alencar teve progresso na evolução doquadro de saúde e deve deixar hoje a Unidade de TerapiaIntensiva (UTI). Há uma semana, ele foi submetido a umacirurgia para a retirada de tumores na porção posteriorda região abdominal. O vice-presidente faz tratamento contra ocâncer desde 1997.
Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Diantedos índices de demissão já divulgados em todo opaís e das projeções de mais desemprego para os próximos anos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje(2) que governadores e prefeitos precisam agilizar asobras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).Segundo ele, o esforço em 2009 deve ser “muito grande”para que o Brasil consiga empregar mais.
Em seuprograma semanal Café com o Presidente, Lula lembrou,por exemplo, que um dos grandes entraves para a geração de emprego é a falta de preparo para o mercado de trabalho. Ele citou o déficit de analfabetos brasileiros e avaliou que apenas por meio dos prefeitos e dos governadores épossível reduzir as disparidades sociais e melhorar os índicesregistrados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística(IBGE).
“Precisamosfazer com que todos os brasileiros tenham oportunidade. Esse pacto éimportante, porque a lei já existe e a Constituiçãojá garante. Você precisa ter um pouco de boavontade para fazer com que a lei chegue aosrincões do país, onde as pessoas mais precisam e, àsvezes, onde menos os governantes chegam. Estou convencido de quevamos andar muito nesses próximos dois anos”, disse.
Da Agência Brasil
Brasília - Começa hoje (2) e vai até o dia 15 de marçoa coleta de dados sobre a movimentação (permanência, transferência ouabandono) e o rendimento (aprovação ou reprovação) dos alunos da educação básica no ano letivo de 2008. As informações, quecaracterizam a situação do aluno, são complementares ao Censo Escolarda Educação Básica. A coleta inicial do censo usa como referência dedata a última quarta-feira do mês de maio,pois o foco é sobre as matrículas. Já as informações sobre a situaçãodo aluno são coletadas no ano posterior. As informações devem serprestadas, pela internet, por todas as escolas de educação básica,tanto as da rede pública quanto as da rede privada.
Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Aocomentar o pacto federativo na tentativa de melhorar os índicessociais no país, o presidente Luiz Inácio Lula da Silvacobrou hoje (2) dos prefeitos boa vontade edisposição.
Eleavaliou que os números sobre mortalidade infantil, registrocivil, alfabetização e agricultura familiar vêmmelhorando, mas admitiu que a média nas Regiões Norte eNordeste ainda é bem maior.
“Queremosfazer com que haja igualdade. Nós tivemos a reunião comos governadores e vamos ter a reunião com os prefeitos. Evamos estabelecer com eles um acordo para que a gente priorizedefinitivamente essas questões. Se todos nóstrabalharmos nesses últimos dois anos, poderemos entregar oBrasil com um índice bem menor de mortalidade infantil e deanalfabetismo”, disse.
Em seuprograma semanal Café com o Presidente, Lula voltou ainsistir que para que as políticas propostas pelo governofederal “dêem certo”, a pactuação com asprefeituras é necessária. Segundo ele, a participaçãoativa de prefeitos faz com que as chances de sucesso nas iniciativasgovernamentais sejam “infinitamente maiores”.
Da Agência Brasil
Brasília - OSupremo Tribunal Federal (STF) realiza hoje (2), às 10h, cerimônia de abertura doAno Judiciário de 2009. O evento, comandado pelo presidente daCorte, Gilmar Mendes, marca o início dos trabalhos da Justiça em todo o país. O ministro da Justiça, Tarso Genro, participa dasolenidade representando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Também participao secretário de Reforma do Judiciário, Rogerio Favreto.Às 14h, será realizada sessão extraordinária dejulgamentos. De acordo com pauta do STF, um dosdestaques é a Proposta de Súmula Vinculante (PSV 1),ajuizada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que trata do acesso de advogados a inquéritospoliciais sigilosos.
Da Agência Brasil
São Paulo - Dehoje a quarta-feira (4) será realizado, em SãoPaulo, o 2º Simpósio Internacional Não à Violência Contra a Mulher. De acordo com a organizaçãodo evento - a Federação DemocráticaInternacional de Mulheres (Fdim) - devem participar cerca de 150representantes de entidades ligadas às mulheres, entre elasórgãos nacionais, lideranças sindicais e organizações internacionais de Cuba,da Argentina, Índia, Palestina, Grécia e do Chipre, alémde entidades femininas ligadas àComunidade dos Países de Língua Portuguesa. O encontro tem o apoio do Ministério das RelaçõesExteriores e da Secretaria Especial de Políticas paraMulheres. Será na Casa do Professor (Apeoesp).
Da Agência Brasil
Brasília - Suplentesde vereadores de todo o país fazem manifestação hoje, às 8h, no Plenário Ulysses Guimarães, daCâmara dos Deputados. O ato de protesto tem o objetivo de pressionar a Mesada Casa a promulgar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos Vereadores. A emenda trata darecomposição das câmaras municipais e recria7.343 vagas. Até agora, a PEC 20, de 2008, foi promulgadasomente na Mesa do Senado.
Da Agência Brasil
Brasília - Osecretário de Comércio Exterior do Ministério doDesenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC),Welber Barral, dá entrevista hoje (2) para comentar oresultado da balança comercial de janeiro deste ano. Será às 15h30 no auditório do ministério. Osresultados prévios da balança estarãodisponíveis a partir das 11h, no sitewww.desenvolvimento.gov.br.
Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Opresidente Luiz Inácio Lula da Silva reúne hoje (2) toda a equipeministerial para discutir medidas de combate à crise financeiramundial, cortes no Orçamento da União de 2009 e o Programa deAceleração do Crescimento (PAC). A primeira reunião do ano serárealizada na residência oficial da Granja do Torto.Entreas medidas para conter os efeitos da crise, o governo prepara um pacotede estímulo para a construção civil, setor com grande capacidade degeração de empregos. Oplano seria lançado na semana passada, mas foi adiado porque opresidente Lula quer reduzir ainda mais o custo do financiamentohabitacional para o brasileiro e conceder mais facilidades às famíliascom renda inferior a cinco salários mínimos (até R$ 2.075), faixapopulacional com dificuldade para comprar imóvel, como afirmou oministro do Planejamento, Paulo Bernardo. A meta do governo é financiar 1 milhão de novos imóveis até 2010. É a segunda vez que Lula convoca o ministério para debater a crise. O primeiro encontro ocorreu em novembro do ano passado.Sobreo corte no orçamento, Paulo Bernardo detalhará para os colegas ocongelamento previsto de R$ 37,2 bilhões e em quanto cada pasta seráafetada. A pedido do presidente Lula, o ministro disse que fechará ascontas somente depois de conversar com os ministros. Mas já prevê “choradeira” dos colegas, pois não será possível atender todas asdemandas. “Vamostentar não desagradar todo mundo, mas agradar todo mundo não tem amenor possibilidade. Acredito que a choradeira vai ocorrer depois dareunião. Vamos chamar os ministros e conversar sobre a pasta de cadaum. Precisamos manter o orçamento equilibrado”, disse o ministro noúltimo dia 27, quando anunciou o corte provisório.Oandamento do PAC é outro assunto da reunião ministerial. O balanço dedois anos do programa deverá ser feito oficialmente na quarta-feira (4) pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.No último balanço, realizado em outubro do ano passado, o governo já havia concluído 9% dos projetos, total de 193 obras, com custo de R$ 30,6 bilhões. Naocasião, Dilma Rousseff afirmou que 83% das obras estavam com bomandamento, 7% em estado de atenção e 1% em situação preocupante. O PACprevê investimentos de cerca de R$ 503 bilhões, principalmente, emobras de infra-estrutura.