Agricultores prejudicados pela seca terão recursos do governo federal

12/06/2002 - 22h46

Florianópolis, 12 (Agência Brasil - ABr) - O ministro do Desenvolvimento Agrário, José Abrão, disse hoje, nesta capital, que será proposto um socorro emergencial para atender a mais famílias de agricultores de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, que tiveram prejuízos com a seca e ainda não foram beneficiadas com recursos da Bolsa Estiagem. Abrão reuniu-se com o vice-governador catarinense, Paulo Bauer, com o governador gaúcho, Olívio Dutra, e lideranças do setor agropecuário, para discutir ações já adotadas e propostas que deverão ser encaminhadas ao governo federal.

Abrão disse que estudará com os governos de Santa Catarina e Rio Grande do Sul a constituição de um Fundo, como foi feito no Nordeste, que receba aporte de recursos federais e estaduais, e também uma participação pequena dos agricultores, para que eles tenham garantia de um socorro imediato, em caso de situações emergenciais. O ministro disse, ainda, que será estimulada a adoção do Proagro para que o produtor saiba, ao tomar o empréstimo, que se houver problemas com seca ou enchentes, uma parte da sua dívida será coberta.

Algumas propostas dos governos de SC e RS serão levadas para a reunião interministerial, que está sendo agendada através da Casa Civil e deve acontecer amanhã à tarde, em Brasília. A idéia, segundo o ministro, é que as discussões sigam na linha de adoção de um mecanismo em que os pequenos agricultores possam pagar suas dívidas, ficar adimplentes, e continuar plantando, para colher já no final desse ano e recuperar as perdas que tiveram.

O governo federal já tomou algumas medidas para socorrer os agricultores atingidos pela seca, como a concessão, por dois meses, da Bolsa-Estiagem, no valor de R$ 60 por família. Também foi prorrogado, para um ano depois do final do contrato, o pagamento das parcelas de financiamento que vencem esse ano. Com relação ao custeio, foi fechada hoje a proposta de buscar um Bônus de Adimplência para diminuir a parcela de pagamento, ao invés de prorrogar a dívida, o que será discutido na reunião interministerial.

Antes de vir para SC, Abrão conversou com o ministro interino da Agricultura, Márcio Fortes, que disse haver possibilidade de liberação de recursos da ordem de R$ 4 milhões destinados à aquisição de máquinas, para recuperação de estradas e socorro aos pequenos agricultores. Abrão se comprometeu a manter novo contato e tentar a liberação imediata desses recursos.

"Algumas coisas não podem esperar muito tempo. Eu vou tentar, nessa quinta e sexta-feira, mecanismos que acelerem essas soluções e socorram com a maior brevidade essas famílias. Todos compreendemos que elas necessitam da atenção, não só do governo federal, mas também dos governos estaduais," concluiu.

Abrão estará em Curitiba nesta quinta-feira, inaugurando a Rede de Apoio à Comercialização -um conjunto de quatro Agências Regionais de Comercialização ( ARCO ) que atuará com um programa estadual também voltado aos empreendimentos rurais de agricultores familiares e trabalhadores rurais assentados. Abrão anunciará, ainda, a liberação de R$ 27 milhões para o financiamento de terras à 1.015 famílias paranaenses, através do Banco da Terra.