Secretaria de Direitos Humanos
O Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH-PR) lançaram nesta quarta (15) a campanha "Faça Bonito, Proteja Nossas Crianças". O objetivo é mobilizar a população para o enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes.
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O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu na última sexta-feira (10) a federalização da apuração de crimes que indicam a participação de grupos de extermínio formados por batalhões de elite da Polícia Militar (PM) de Goiás. O pedido foi encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que decidirá se os casos devem ser deslocados da esfera estadual para a federal.
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O fim de semana na cidade de Brasiléia, no Acre, foi de muito trabalho para agilizar o atendimento aos 1,4 mil imigrantes haitianos que estão no estado. A Polícia Federal quer acelerar a entrega do protocolo inicial de solicitação de refúgio, documento necessário para emissão da carteira de trabalho. Outro grupo de profissionais identifica os haitianos em maior situação de vulnerabilidade, entre eles mulheres grávidas, crianças e pessoas com necessidades especiais.
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Para a presidente da Federação Brasileira das Associações Síndrome de Down, Gecy Klauck, país não precisa de mais políticas públicas, e sim de mais atitudes. Na próxima quinta-feira (21), é comemorado o Dia Internacional da Síndrome de Down.
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Presidenta esteve presente no 1º Encontro de Mulheres Camponesas, realizado em Brasília, nesta terça-feira (19). Durante a cerimônia, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assinaram acordo para financiar cooperativas agrícolas, principalmente comandadas por mulheres. Segundo Dilma, a medida vai aumentar a autonomia das trabalhadoras do campo.
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Integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito do Tráfico de Pessoas da Câmara dos Deputados querem prosseguir investigações sobre o esquema de prostituição ilegal que atendia principalmente trabalhadores das obras da usina de Belo Monte, no Pará. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República também acompanha o caso.
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Restos mortais foram encontrados junto aos de outros 23 supostos guerrilheiros do conflito, ocorrido no início da década de 70. Após laudo da perícia, Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, pedirá autorização na Justiça Federal para devolver os ossos à cidade de Xambioá, no Tocantins.
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O objetivo da participação brasileira na reunião, que será realizada em Nova Iorque, nos Estados Unidos, é apresentar as experiências positivas em defesa de crianças e adolescentes no âmbito do Mercosul.
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Os 216 haitianos estão na cidade de Brasileia no Acre, que faz fronteira do Brasil com a Bolívia, aguardando a emissão de um documento para que eles possam permanecer de forma legal no país. Na última sexta-feira, alguns deles chegaram a ameaçar o representante da Secretaria de Direitos Humanos, Damião Borges, que está acompanhando o caso.
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A ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, esteve no Caje na manhã desta quinta-feira acompanhada do governador Agnelo Queiroz, e da secretária de Direitos Humanos, Rejane Pitanga. A ministra ressaltou a preocupação com a mistura de internos do Distrito Federal com jovens de outros estados, e também com a convivência de adultos que estão na instituição. O governo do DF assumiu o compromisso de desativar o Caje e construir outros centros de internação socioeducativas, com capacidade para até 90 adolescentes.
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