O Ministério da Saúde destinou R$ 56 mil ao município de Brasileia (AC) para compensar a sobrecarga no atendimento de saúde em função do grande fluxo migratório de haitianos no município. A portaria que repassa os recursos foi publicada hoje (28) no Diário Oficial da União.
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O Rio Grande do Sul foi contemplado com R$ 150 milhões em recursos do PAC Cidades Históricas. Porto Alegre, Pelotas, São Miguel das Missões e Jaguarão foram beneficiadas e devem implementar projetos de preservação cultural.
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O Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta quarta-feira (21) os recursos de mais quatro réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Desde o início do julgamento dos recursos, na semana passada, o Supremo rejeitou 11 recursos. Até agora, nenhum réu conseguiu anular a condenação.
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O Supremo Tribunal Federal (STF) terá nesta quarta-feira (21) a terceira sessão exclusiva da Corte destinada para análise dos recursos apresentados pelos condenados no processo do mensalão. São os embargos declaratórios, recursos que servem para questionar pontos omissos ou contraditórios do julgamento.
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O governo federal anunciou investimentos de R$ 200 milhões para serem usados em cooperativas de materiais recicláveis. Os catadores poderão utilizar a verba para compra de materiais e comercialização dos produtos reciclados.
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O professor e especialista em petróleo, Júlio César Leitão, participou hoje (11) do programa Amazônia Brasileira, da Rádio Nacional da Amazônia. Ele criticou a forma como os royalties de petróleo são aplicados em alguns municípios e defendeu a destinação dos recursos para serviços públicos. "Dividir os royalties do petróleo para o Brasil inteiro para a saúde e educação é muito bom", defendeu. Acompanhe.
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A presidenta Dilma Rousseff anunciou hoje (10), na Marcha dos Prefeitos, repasse emergencial de R$ 3 bilhões aos municípios. A primeira parcela estará disponível em agosto e a segunda, a partir de abril de 2014. A medida, no entanto, não atendeu às expectativas dos prefeitos.
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Duas empresas apresentaram documentação necessária para participar da licitação para construção do viaduto do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) no Distrito Federal. O viaduto vai custar cerca de R$ 20 milhões.
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A informação é do Presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa. Ele disse que o prazo se deve a extensão dos recursos, todos são complexos e volumosos
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