O Diário Oficial da União traz nesta terça-feira (14) despacho do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que aprova sem restrições a fusão entre a operadora Oi e a Portugal Telecom (PT).
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O número de operadoras com avaliação boa e muito boa subiu de 17,2% em 2009 para 63,5% em 2013
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A Justiça do Distrito Federal manteve decisão que proibiu as operadoras de telefonia móvel de estabelecer prazo de validade para créditos pré-pagos em todo o país. Em agosto, o tribunal atendeu pedido de proibição feito pelo Ministério Público. Cabe recurso, mas a decisão desta quarta-feira (16) deve ser cumprida imediatamente.
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A Agência Nacional de Saúde Suplementar conseguiu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a autorização da retomada de suspensão da comercialização de 246 planos de saúde de 26 operadoras que descumprem a legislação.
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A decisão é do desembargador Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, do Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro, atendendo a pedido da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde)
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A partir de janeiro de 2014, as operadoras que atuam no país terão que ofertar 36 medicamentos orais indicados em terapias contra o câncer, usados por pacientes em tratamento domiciliar.
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A partir de hoje (7), os planos de saúde que negarem autorização a algum procedimento solicitado pelo médico ou dentista terão que apresentar a justificativa por escrito ao beneficiário que fizer o pedido. Após a solicitação do segurado, a operadora terá um prazo de 48 horas para apresentar a justificativa por correspondência ou meio eletrônico. Caso não apresente, poderá pagar multa de até 30 mil reais.
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Além dos critérios de descumprimento dos prazos estabelecidos para marcação de consulta, exames e cirurgias, a Agência Nacional de Saúde vai considerar também os itens relacionados a negativa de cobertura, o período de carências, a rede de atendimento, o reembolso e autorização para os procedimentos
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Para orientar os usuários sobre os direitos em relação aos planos, a Agência Nacional de Saúde Suplementar lançou um guia prático que esclarece qual o papel da agência reguladora junto aos consumidores, aos prestadores de serviço e operadoras de planos de saúde
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Os destinos mais procurados são Rio de de Janeiro, Salvador e Recife. Até a quarta-feira de cinzas os turistas devem gastar cinco bilhões e 700 milhões de reais em todo país
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