Ministério Público
O Ministério Público Federal no Pará quer que a Justiça Federal execute a sentença de 2011 que determinou o cancelamento da maior grilagem de terra do mundo. A área, denominada Fazenda Curuá, está localizada na região da Terra do Meio, tem um tamanho equivalente a 4,5 milhões de campos de futebol e é ocupada ilegamente por uma empresa do Grupo C. R. Almeida.
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Desde 27 de março, movimentação da Força Nacional, de pesquisadores e de policiais federais no oeste paraense ocorre por causa da Operação Tapajós. Ministério Público Federal quer esclarecimentos sobre o motivo da operação, que pode ser para a construção de hidrelétrica.
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A greve dos servidores municipais de Teresina, que já dura 43 dias, poderá ter fim nesta quarta-feira (3). Representantes da prefeitura e do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindserm) se reuniram na manhã desta terça (2) no Ministério Público do Piauí. Agora os trabalhadores estudam a proposta apresentada pela prefeitura para decidir ou não pelo fim da paralisação.
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Proposto pelo Ministério Público Federal, o termo de compromisso prevê a regularização ambiental de assentamentos do estado e o controle do desmatamento nessas áreas. Atualmente, o Pará possui 1.084 projetos de assentamento, onde vivem quase 234 mil famílias.
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O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, criticou nesta terça-feira (12), a demora de algumas instituições financeiras em fornecer às autoridades encarregadas de investigar crimes de lavagem de dinheiro, informações sobre clientes investigados. Segundo ele, isso tem atrasado investigações do Ministério Público.
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A informação é do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. No ano passado foram registradas 312 mortes cometidas por menores de idade.
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O Programa Pai Legal, que existe desde 2002, é oferecido pelo Ministério Público do Distrito Federal às crianças que não têm o nome do pai na certidão de nascimento. O objetivo é fazer com que o pai reconheça a paternidade.
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O Ministério Público Federal também pediu mais rigor na fiscalização das responsabilidades da Norte Energia. A constatação foi feita durante vistoria no prédio da Funai, em Altamira, em fevereiro deste ano. O Ministério encontrou um ambiente caótico, sujo e sem condições dignas para os servidores e indígenas. O órgão considera que a Funai não está cumprindo as atribuições que teria para defender o direito dos índios impactados pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte.
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A promotora de Justiça Simone Schultz disse que o objetivo é apurar se houve ofensa aos direitos humanos e à dignidade dos presos e abuso dos agentes penitenciários durante uma operação pente-fino, ocorrida em 18 de janeiro
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O Polo Naval de Manaus será tema de uma audiência pública nesta sexta-feira (8), na Assembleia Legislativa de Manaus. O projeto, de autoria do governo estadual, deve ser implantado na margem esquerda do rio Amazonas, em Puraquequara, zona leste de Manaus. Na região, vivem comunidades tradicionais, compostas por pescadores e agricultores. A ideia da audiência é ouvir a população e instituições interessadas para obter informações, sugestões e críticas sobre a obra.
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