Justiça
A partir desta quinta-feira (10), os 12 réus condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Penal 470, o processo do mensalão, poderão entrar com os embargos infringentes e pedir redução da pena.
It look's like you don't have Adobe Flash Player installed. Get it now.
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou nesta terça-feira (8) o fim da paralisação dos trabalhadores da Empresa de Correios e Telegráfos (ECT), em greve desde o dia 17 de setembro. O fim da greve foi determinado pela Justiça após o fracasso das negociações entre os trabalhadores e a empresa. O plenário definiu reajuste salarial de 8% e de 6,27% nos benefícios. Os servidores terão de voltar ao trabalho a partir da quinta-feira (10).
Leia mais na Agência Brasil
It look's like you don't have Adobe Flash Player installed. Get it now.
A quarta turma do Superior Tribunal de Justiça vai julgar nesta terça-feira (8) o recurso de um homem que foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro a pagar pensão à ex-amante. A mulher afirma que o relacionamento com o homem, casado, durou décadas e, conseguiu provar na justiça que depende dele financeiramente.
It look's like you don't have Adobe Flash Player installed. Get it now.
Uma sentença do Tribunal do Distrito Federal reconhece o poder do DFTrans de coibir o transporte pirata no DF. No primeiro semestre deste ano, o órgão autuou 400 motoristas por transporte irregular de passageiros
It look's like you don't have Adobe Flash Player installed. Get it now.
Mais de 200 internos da Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel, no nordeste do Pará, estão recebendo a oportunidade de aprender a trabalhar no campo, por meio de um projeto da Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe). Em setembro, foram plantadas mais de três mil novas mudas de frutas, hortaliças, tubérculos e plantas tropicais.
It look's like you don't have Adobe Flash Player installed. Get it now.
Neste domingo (29) completou sete anos do acidente com boeing da Gol, com 154 pessoas a bordo, que caiu depois de um choque com um jato particular, no trajeto entre Manaus (AM) e Brasília (DF). Para pedir justiça e, ao mesmo tempo, homenagear as vítimas realizou-se uma celebração religiosa na Igreja Rainha da Paz, em Brasília. Se o caso não for julgado até fevereiro de 2016, ele prescreverá.
It look's like you don't have Adobe Flash Player installed. Get it now.
A aeronave, que fazia o trajeto Manaus, no Amazonas, a Brasília, no Distrito Federal, se chocou com o jato Legacy 600, pilotado pelos norte-americanos Joseph Lepore e Jan Paul Paladino. No acidente, 154 pessoas morreram. O caso prescreve em fevereiro de 2016, ou seja, para haver punição aos culpados é preciso concluir o julgamento até essa data
It look's like you don't have Adobe Flash Player installed. Get it now.
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro derrubou, nesta quarta-feira (25), a liminar que impedia a Prefeitura de cortar o ponto ou aplicar outra penalidade administrativa aos professores em greve. O sindicato da categoria vai recorrer da decisão.
It look's like you don't have Adobe Flash Player installed. Get it now.
Foi criado um comitê interinstitucional em defesa de crianças e adolescentes no Amapá. A iniciativa reúne o governo do estado e de Macapá, o Tribunal de Justiça e o Ministério Público do Trabalho. Eles assinaram um carta compromisso nesta terça-feira (24) em Macapá.
It look's like you don't have Adobe Flash Player installed. Get it now.
Cinco réus do processo que apura o acidente com o bondinho de Santa Teresa, em agosto de 2011, serão ouvidos nesta terça-feira (24), em audiência na 39ª Vara Criminal da Capital. Além deles, também serão ouvidas testemunhas de defesa. Desde o acidente, a circulação dos bondes está suspensa em Santa Teresa, região central da cidade.
Leia mais na Agência Brasil
It look's like you don't have Adobe Flash Player installed. Get it now.
