Instituto Socioambiental
Depois de dois anos do início da construção da usina de Belo Monte, na região de Altamira, Pará, o Programa Integrado de Saúde Indígena, criado como condicionante para a licença ambiental que liberava o início das obras da hidrelétrica, não saiu do papel. A denúncia é do Instituto Socioambiental (ISA). De acordo com a entidade, a saúde continua precária para as populações indígenas e a empresa Norte Energia, responsável pelo projeto, ainda não contratou a empresa que vai executar as ações.
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A publicação, produzida pelo Instituto SocioAmbiental, identifica e traz informações atualizadas sobre mais de 100 processos titulados e 4 mil interesses minerários em terras indígenas. Sobre o assunto, o programa Amazônia Brasileira, da Rádio Nacional da Amazônia, entrevista o advogado do Instituto SocioAmbiental, Raul do Valle. Acompanhe.
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Secretário-executivo do Instituto defende ainda criação de conselho paralelo, com membros da sociedade, vindos de universidades e governos federal, estaduais e municipais, para dar maior isenção ao acompanhamento da construção da hidrelétrica. Parecer técnico emitido pelo Ibama revela que condicionantes não vêm sendo cumpridas pelo consórcio responsável pela obra, como a não conclusão do cadastro socioeconômico, atrasos no projeto de incentivo à pesca sustentável e atraso na definição de áreas para reassentamento urbano.
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Consórcio Norte Energia, responsável pelas obras em Altamira, no Pará, não estaria obedecendo ao cronograma de exigências ambientais para a construção da hidrelétrica, como a transposição do rio Xingu e a realização de projetos de proteção ambiental às comunidades indígenas diretamente afetadas. Procurador do MP-PA afirma que cumprimento das normas estabelecidas em contrato está atrasado em quase dois anos.
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O coordenador do Instituto Socioambiental, Raul do Valle, alerta sobre a insegurança jurídica do Código Florestal. Segundo ele, a cada votação a legislação está mais confusa. Na avaliação do deputado Moreira Mendes, do PSD de Roraima, o texto melhorou e deve ser aprovado na Câmara sem grandes modificações. As discussões sobre a MP só serão retomadas depois do recesso parlamentar
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Para Adriana Ramos, do Instituto Socioambiental, não há muito o que se comemorar. No programa Natureza Viva, ela destacou as dificuldades enfrentadas pelas comunidades e lideranças da região
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