Direitos Sociais
De acordo com o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcelo Neri, o Brasil está reduzindo “de maneira brutal” a desigualdade social. Ele destaca, no entanto, que as diferenças entre os mais ricos e os mais pobres ainda são altas e requerem mais investimentos em educação e em empreendedorismo.
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Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam que mais de seis mil famílias vivem nas ruas em todo país. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) promove reunião técnica em Brasília para discutir políticas públicas de inclusão social com o objetivo de desenvolver estratégicas de aumento do número de inscritos no Cadastro Único.
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Projeção do programa ONU Habitar é que até 2020, a taxa de urbanização nos países do Cone Sul chegue a 90%. Relatório também mostra que o Brasil tem boas políticas de inclusão urbana, mas aponta problemas.
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Levantamento da comissão da Criança da OAB quantificou os boletins de ocorrência de crianças desaparecidas em todo o país, e constatou que 40 mil crianças e adolescentes desaparecem por ano no país. Os dados motivaram projeto de lei que pretende enviar torpedos para auxiliar na localização.
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Nesta reportagem de Beatriz Arcoverde, especialistas e adolescentes avaliam o ECA, na data em que completa 22 anos. Para eles, os direitos que já são respeitados ainda convivem com as violações de outros direitos.
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Nesta reportagem de Carolina Alves, conheça os detalhes sobre o programa da Corregedoria Nacional de Justiça, presente em todo o país, que realiza este tipo de serviço. Com regras simples, a paternidade pode ser reconhecida facilmente, a qualquer momento da vida, nos cartórios brasileiros.
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O tema é recorrente na 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, que acontece em Brasília, de 11 a 14 de julho. Adolescentes consideram que o assunto ainda é tratado como "tabu" e criticam a falta de políticas públicas voltadas para combater esse tipo de violência.
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou nesta sexta-feira um mutirão de documentação para os indígenas de Manaus, no Amazonas. A entrega dos documentos aconteceu no Centro de Convivência do Idoso, no bairro Aparecida. Os documentos emitidos terão um diferencial: a menção à origem étnica do indígena.
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A nova presidenta da Funai, Marta Maria do Amaral Azevedo, tomou posse nesta quinta-feira. Em entrevista coletiva, ela falou quais serão suas prioridades a frente do cargo. Marta comenta a polêmica envolvendo a construção de grandes empreendimentos, como usinas hidrelétricas, e os impactos em terras indígenas. Ela defende a aplicação da Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que determina a consulta aos povos indígenas nesses casos.
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