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A parceria cria um mecanismo que facilita ao cidadão o processo de acionar a Justiça, por meio da Defensoria, para resolver casos de maior complexidade jurídica
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A Central de Relacionamento com o Cidadão existe há cinco anos e é um serviço gratuito e pioneiro no país. Por dia, são feitos 3 mil atendimentos. Com a ampliação do horário de funcionamento do telefone 129, a expectativa é que semanalmente 90 mil pessoas sejam atendidas e que, nos plantões de finais de semana e feriados, esse número triplique
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O regulamento do concurso foi publicado nesta terça-feira no Diário Oficial do Governo do Estado. Os candidatos vão concorrer a 27 vagas
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A prefeitura do Rio quer remover a população residente na Vila Autôdromo, em Jacarepaguá, na zona oeste do Rio, para outro terreno próximo à comunidade, onde deverá construir unidades habitacionais por meio do programa "Minha Casa Minha Vida". A Vila Autôdromo ocupa uma área que integra o chamado Parque Olímpico que será reformado para os eventos esportivos que a capital fluminense vai sediar
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O acidente deixou seis mortos e 56 feridos
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Atualmente, para ter acesso à defensoria gratuita, os moradores da baixada têm que recorrer a advogados não concursados. A Defensoria Pública da União pode ser utilizada por qualquer cidadão que não disponha de recursos suficientes para contratar um advogado, em casos que tramitem na Justiça Federal
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Parlamentares da Assembleia Legislativa de Santa Catarina querem que projeto de lei já existente saia da gaveta. As defensorias públicas existem para que o cidadão sem recursos para contratar um advogado tenha atendimento gratuito em todas as áreas
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