Uma parceria entre a Defensoria Pública do Distrito Federal e a Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial (Sepir-DF) oferece atendimento jurídico e psicológico de graça a vítimas de racismo. De acordo com dados da Sepir, no ano passado, foram registrados mais de 400 casos de injúria racial e 7 crimes de racismo no Distrito Federal.
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Catadores do lixão da Estrutural poderão retirar certidão de nascimento, CPF, carteira de identidade, carteira de trabalho, além de orientação jurídica realizada pela Defensoria Pública do Distrito Federal, no Espaço i-Catador, uma ação da Secretaria de Desenvolvmento Social (Sedest). Nesta terça, 150 moradores já foram atendidos no local.
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Pelo menos seis pessoas buscam diariamente, na Defensoria Pública, leitos em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Distrito Federal. De acordo com a Secretaria de Saúde, devem ser abertas mais 50 vagas de UTI até o próximo mês.
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A Defensoria Pública da União anunciou, nesta terça-feira (30), que deve ajuizar a terceira ação contra o Hospital Federal de Bonsucesso. O motivo é a fila de mais de seiscentas pessoas, que aguardam por uma cirurgia urológia. A direção do hospital tem até sexta-feira (3) para enviar à Defensoria uma lista com informações básicas dos pacientes e o procedimento cirúrgico pelo qual precisam passar.
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Confira a entrevista do programa Redação Nacional, da Rádio Nacional do Rio de Janeiro, com Danilo Macedo, defensor público federal no Rio de Janeiro. Ele fala sobre a situação dos indígenas retirados do antigo Museu do Índio, após ação da polícia.
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O Ministério da Saúde enviou 40 mil frascos de hipoclorito de sódio e kits de medicamentos e insumos estratégicos para o Rio de Janeiro. O material foi solicitado pela Secretaria de Saúde do estado para atender a população das áreas atingidas pelas chuvas no estado.
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A organização montou 11 pontos de recolhimento e distribuição de doações para vítimas das enchentes na Baixada Fluminense. A Defensoria Pública do estado montou uma força-tarefa para emitir a segunda via de documentos. A partir desta segunda-feira (07/01), o MetrôRio também recolherá doações.
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O tratamento pretende garantir assistência às famílias dos dependentes químicos, realizar visitas domiciliares e oferecer tratamentos alternativos à internação compulsória, na qual o Estado utiliza meios ou formas legais para internar o usuário contra sua vontade em hospitais mentais, asilos psiquiátricos ou enfermarias.
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Uma equipe de 10 defensores públicos irá analisar a situação prisional de cerca de 340 mulheres que cumprem prisão provisória no presidio, verificar o andamento dos processos, além orientar sobre a situação de cada uma delas. Cerca de 80% das internas estão presas por tráfico de drogas.
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