As pessoas com nanismo enfrentam muitas dificuldades por serem pequenas e viverem em um mundo pensado para pessoas com estatura maior. São constantes os obstáculos encontrados por elas no dia a dia
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Cerca de 500 famílias que moram em acampamentos ou assentamentos em seis áreas rurais do DF vão passar pelo processo de regularização para o uso da terra. Os beneficiários não poderão vender os lotes.
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O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, revogou o decreto que regulamentava a lei nº 2615 nesta quinta (10). A norma prevê sanções a quem discriminar homossexuais em estabelecimentos públicos, como bares e restaurantes. Em nota, a Secretaria de Comunicação Social do GDF informou que o decreto continha vícios formais, que precisam ser corrigidos.
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Portador de necessidades especiais, inválido, paralítico ou excepcional são exemplos de palavras usadas no passado e ainda no presente e que representam preconceitos. Saiba a forma correta nesta edição do Minuto da Inclusão.
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O objetivo do protocolo, assinado nesta quinta-feira (9), é combater a discriminação e a desigualdade de gênero na administração pública. Foram lançadas também publicações inéditas para orientar instituições públicas no diagnóstico e construção de plano de enfrentamento aos problemas. As publicações foram elaboradas por representantes de organizações feministas, movimento negro, governo federal e Organização das Nações Unidas. A socióloga Nina Madsen, do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFEMEA), fala sobre a iniciativa. Acompanhe.
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Um estudo da Organização Internacional do Trabalho (OIT) mostra que em muitos países o desemprego entre a população de 15 a 24 anos está aumentando. Mas a situação é diferente no Brasil. Em 2002, 22,6% dos jovens brasileiros estavam desempregados. Em 2012, o índice caiu para 13,7%.
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O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas recomendou à Fundação Nacional do Índio (Funai) a adoção de medidas para garantir a segurança e o respeito aos direitos dos índios de comunidades isoladas que habitam a Terra Indígena Vale do Javari, no extremo oeste do Amazonas. A falta de treinamento e de equipamentos para os servidores que trabalham na área estão entre os problemas apontados.
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Depois dos recentes conflitos entre indígenas e produtores rurais, o governo federal decidiu confrontar os estudos de demarcação de terras indígenas feitos pela Funai com levantamentos produzidos pela Embrapa. Os ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura também serão consultados sobre os impactos da criação de novas reservas
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A medida atende a lei 12.007 de 2009 que estabelece que as empresas são obrigadas a emitir Declaração Anual de Débito
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