Gilberto Costa
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE), Henrique Mariano, e o secretário executivo de Justiça e Direitos Humanos do estado, Rodrigo Pellegrino, estiveram ontem (24) no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para reforçar o pedido de federalização do julgamento do assassinato do advogado Manoel Mattos. O crime ocorreu em janeiro de 2009, no município de Pitimbu (PB), na divisa com Pernambuco.
O advogado, que tinha 40 anos e era defensor de direitos humanos, denunciou a existência de grupos de extermínio na região e, segundo parentes, foi diversas vezes ameaçado de morte. Em junho do ano passado, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a transferência da competência do julgamento, do Tribunal de Justiça da Paraíba (Comarca de Caaporã) para o STJ.
Mariano e Pellegrino se reuniram com a ministra Laurita Vaz, relatora do pedido. “A justiça plena do caso Manoel Mattos depende da federalização”, diz o presidente da OAB-PE. Para ele, o caso é “emblemático” porque, alem de envolver duas unidades da Federação e direitos humanos, há testemunhas ameaçadas.
“A ameaça às testemunhas é fato, consta até em ata da audiência realizada pela Justiça em Pedras de Fogo, no interior da Paraíba”, assinala Henrique Mariano. Segundo ele, as ameaças às testemunhas ocorreram dentro do fórum do município, no acesso à sala de audiência.
Conforme o presidente da OAB-PE, Laurita Vaz não tratou do mérito do pedido. Mas, de acordo com Henrique Mariano, a ministra informou que a ação é considerada prioridade e que já requereu informações do Tribunal de Justiça da Paraíba e dos cinco réus do processo, acusados de mando, participação ou execução do assassinato. Quatro réus estão presos: Flávio Inácio Pereira, José da Silva Martins, Sérgio Paulo da Silva e Cláudio Roberto Borges. O quinto, que está solto após recurso judicial, é José Nilson Borges.
O caso do advogado Manoel Mattos é o segundo da história em que é pedido o deslocamento do julgamento. O primeiro foi o da missionária Dorothy Stang, morta no interior do Pará em fevereiro de 2005. No caso da religiosa, o STJ negou o pedido de federalização.
