Gilberto Costa
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O deputado estadual Arnaldo Jordy (PPS-PA), relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apurou a violência e o abuso sexual contra crianças e adolescentes no Pará, recomenda que as famílias denunciem qualquer ocorrência de abuso contra seus filhos, netos ou sobrinhos.
“Denuncie. Eu sei que é constrangedor, mas não há constrangimento maior do que a da própria consciência”, disse fazendo menção ao fato de que quatro em cada cinco casos têm como autor o pai, o padrasto, o avó ou outro parente.
Jordy avalia, no entanto, que, muitas vezes, quem denuncia não recebe a devida proteção do Estado e muitos crimes ficam impunes. “As pessoas que denunciam, especialmente as mulheres, superam a barreira de acusar seu companheiro, por muitas vezes rompem o círculo social imediato, mas o Estado se vira de costas. Não presta assistência, não oferece abrigo e nem fornece cesta básica”, reclama.
Na avaliação do deputado, a melhor maneira de prevenir o abuso sexual de crianças e adolescentes é por meio de diálogo e informação. “Tenhamos consciência de que nossas crianças não estão protegidas. É preciso conversar com elas e dizer que não podem ser tocadas de determinadas formas”. O deputado alerta também para que as crianças sejam educadas para avisar quando forem abordadas, quando identificarem qualquer forma de assédio ou quando ouvirem alguma pergunta que considerarem estranha.
Para o deputado, há uma “certa banalização” do abuso sexual em que muitos agressores alegam serem pedófilos, portadores, de fato, da doença que causa o desejo sexual por crianças e adolescentes. “Há casos de sociopatia, mas há muita canalhice”. Segundo a lei, a pedofilia não reduz a pena para os criminosos.
O deputado diz não aceitar o argumento de que o abuso sexual ocorre porque já é um traço cultural da sociedade brasileira. “Não há determinismo histórico. A cultura é feita pelos homens. São as pessoas que constroem a cultura.”
Nessa cultura perversa e machista, é comum o caso de parentes e até policiais aceitarem o abuso, denuncia Jordy. “Há delegados cúmplices”, afirma o parlamentar. “Eles têm uma visão deformada e dizem que as crianças e adolescentes são culpadas por se insinuar. Essa visão anistia o agressor e culpa a vítima.”
Hoje (25), a CPI apresentou seu relatório de atividades desenvolvidas por um ano. Foram investigados cerca de 150 casos. A comissão concluiu que, em cinco anos, ocorreram 100 mil casos de abuso sexual no Pará. O relatório foi lido, na Assembleia Legislativa do Pará, na presença de representantes do Ministério Público, da Justiça e do governo estadual.
Em Brasília, o secretário de Justiça e Direitos Humanos do Pará, Fábio Figueiras, falou por telefone com a Agência Brasil. Segundo ele, a governadora do Pará, Ana Júlia Carepa (PT), tem conhecimento do relatório da CPI. Figueiras disse que o governo tem programas em 16 municípios que articulam a rede de proteção de crianças e adolescentes, mantém ações de repressão direta e faz campanha publicitária para a conscientização da população sobre o tema.
Para o secretário, a internet está permitindo a melhor investigação de crimes. Em sua opinião, é difícil mudar de “uma hora para outra o comportamento histórico” de abuso sexual. “Tem que haver um compromisso geral”, disse.
