Luciana Lima

Repórter da Agência Brasil

Brasília - A Eletrobrás afirmou hoje (25) ser a única dona da rede fibras ópticas de 16 mil quilômetros que o governo federal usará para o Programa Nacional de Banda Larga, cuja meta é universalizar o acesso à internet rápida no país. De acordo com o comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários, a empresa diz que a rede de fibra ótica “pertence e sempre pertenceu, exclusivamente, à Centrais Elétricas Brasileiras S.A – Eletrobrás”.

Segundo a Eletrobrás, o direito de uso parcial dessa rede esteve temporariamente cedido à Eletronet, em 1999. “O direito de utilizacão parcial desta rede esteve temporiamente cedido à Eletronet S.A., por meio de contrato de Constituição de Direito de Acesso, firmado com nossa subsidiaria Lightpar, atual Eletropar, em agosto de 1999. O referido contrato preserva integralmente os direitos da Eletrobrás sobre a rede de fibras ópticas existente naquela ocasião, bem como sobre ampliações e extensões que viessem a ser implantadas posteriormente.

A nota explica que a rede foi retomada pela Eletrobrás em dezembro de 2009, por medida do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, atendendo a reclamação apresentada pela Advocacia-Geral da União”, diz o documento.

O comunicado ao mercado teve o objetivo de esclarecer a polêmica envolvendo o plano e a Eletronet. De acordo com a Folha de S.Paulo, o ex-ministro José Dirceu teria prestado serviços à Star Over Sears Venture, empresa de propriedade de Nelson dos Santos. O jornal afirma que a empresa teria se beneficiado das informações de Dirceu e comprado por a Eletronet por R$ 1.

A empresa tem uma dívida de R$ 800 milhões com fornecedores internacionais. Segundo o jornal, a Star Over Sears poderia lucrar cerca de R$ 200 milhões com a reativação das fibras devido ao plano.

“São infundadas, improcedentes e inverídicas, portanto, as notícias que apontam a massa falida da Eletronet, pessoas ou empresas que nela detenham participação, ou qualquer outras, como proprietárias ou detentoras da posse de rede de fibras ópticas da Eletrobrás”, diz o documento.

A nota está no seguinte endereço: http://www.bmfbovespa.com.br/pt-br/mercados/acoes/empresas/FormConsultaD...